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sábado, 9 de outubro de 2021

IFRN INICIA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM NOVEMBRO.

O  IFRN vai iniciar o retorno das aulas presenciais a partir do dia 08 de novembro. Essa foi a decisão do Conselho Superior, ocorrida na última quarta (06). Segundo a Resolução nº 47/2021, que apresenta as diretrizes para volta gradual do ensino presencial, o retorno acontecerá em fases a primeira será no início do semestre letivo 2021.2.

Resolução aponta que a volta gradual das aulas presenciais será realizada por meio do ensino misto provisório, isto é, pela simultaneidade entre o ensino remoto e a progressiva ampliação do ensino presencial. Dividido em quatro fases, o ensino misto provisório terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, inicialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

A Resolução apresenta ainda os grupos de estudantes prioritários, a começar pelos matriculados em cursos no eixo da saúde. Estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial também terão prioridade, a fim de terem acesso às instalações físicas de seu campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitado às condições de biossegurança.

O estudante ou seu responsável, no caso dos menores de 18 anos de idade, poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

Após a primeira etapa do retorno gradual, terá início, prevista para o dia 29 de novembro, a segunda fase, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança. Na terceira fase, prevista para 20 de dezembro de 2021, terá início a volta gradual das turmas não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

Ensino em módulos

O semestre 2021.2 contará com períodos letivos organizados por módulos de ensino.O método é “a divisão de grupos de disciplinas a serem ministradas em período específico e sequencial de tempo, cumprindo, nesse intervalo, os objetivos de aprendizagem neles contidos e visando diminuir o quantitativo de disciplinas cursadas pelo discente em um dado período”.

Os módulos  ocorrerão em momentos remotos síncronos e assíncronos e em momentos presenciais. 

Tribuna do Norte

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

CORONAVÍRUS:- MOSSORÓ COMPLETA UM MÊS SEM MORTES POR COVID-19.

A cidade de Mossoró completou um mês sem registrar morte de moradores por Covid-19. A última vítima fatal para a doença no município foi notificada em 7 de setembro. Desde então, a cidade segue com 582 óbitos causados pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada secretária de Saúde do município, Morgana Dantas. “Estamos completando 30 dias sem óbitos por Covid na cidade de Mossoró. Esse é um número muito importante, já que nos últimos meses nós vivenciamos dias de muito sofrimento e perdas de muitas vidas. Então hoje é um dia para se comemorar, mas também para continuar buscando a vacina, para continuar usando máscara e mantendo o distanciamento social pra que a gente continue vencendo a pandemia”, destacou.

O boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Secretaria de Estadual de Saúde (Sesap) apontou que o município contabiliza 582 mortes em decorrência da doença.

A cidade tem também 30.180 casos confirmados de Covid, além de 14.101 suspeitos.

Novas doses

O município recebeu nessa quinta-feira 11.579 doses de imunizantes destinados a doses de reforço e segunda dose.

Hoje (8), Mossoró incluiu um novo grupo para a vacinação de reforço. Passam a ter acesso a 3ª dose, os profissionais que atuam na Atenção Básica de Saúde, que são os trabalhado das Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Mossoró aplica dose de reforço para profissionais de saúde

A dose de reforço para o setor da saúde contemplou inicialmente os profissionais da saúde que atuam nas unidades hospitalares e nos setores de urgência e emergência. Estão sendo vacinados com a dose de reforço também, os idosos com 70 anos+.

O coordenador de imunizações de Mossoró Etevaldo de Lima lembra que para ter acesso a dose de reforço é necessário ter completado o esquema vacinal (1ª e 2ª) há pelo menos seis meses.                                                                                                          Plantão Policial.                                
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

É PARA MATAR! PETROBRÁS AUMENTA NOVAMENTE GASOLINA E GÁS A PARTIR DESTE SÁBADO (09/10).

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) que vai reajustar o preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) para as suas distribuidoras a partir deste sábado (9).                                                                                                            O aumento será de 7,2% em cada produto. Segundo a companhia, o preço médio da gasolina passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro e no caso do glp R$. 0,26 por kg.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

NATAL E REGIÃO METROPOLITANA:- FUNCIONAMENTO DOS TRENS URBANOS DE NATAL NO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

A CBTU informa que nesta terça (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. 

Na segunda-feira (11/10), os trens circularão normalmente, a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Mais informações no 84 3221-3355 .
Foto:- No Foco da Notícia RN.
@cbtunatal.                                            
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) INICIOU NESTA SEXTA-FEIRA (08/10), A OPERAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.

*A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (08/10), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A atividade, que se estenderá até o último minuto da terça-feira, dia 12 de outubro, contará com reforço em policiamento ostensivo e fiscalizações específicas para garantir a segurança dos usuários da via e a fluidez do trânsito.*

Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.

O planejamento Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 analisou informações estatísticas do número e da gravidade de acidentes rodoviários para traçar os trechos mais críticos no território estadual para onde serão direcionados os esforços na prevenção de acidentes. As equipes da PRF estarão atentas, sobretudo, àquelas atitudes mais perigosas realizadas por motoristas e motociclistas: ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante e desrespeito ao período legal de descanso dos caminhoneiros.

Ações preventivas, com foco na diminuição da violência no trânsito e de acidentes serão prioritárias. Comandos para prevenção de acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores terão atenção especial. Infelizmente, ocorrências dessa natureza contemplam percentual significativo nos índices de acidentalidade em nosso estado, desta forma, faz-se necessária firme atuação estatal para a quebra deste paradigma.

O enfrentamento às práticas ilícitas, realizado por ações de policiamento orientado por inteligência, contemplarão fiscalizações específicas a automóveis, motocicletas e ônibus que circulam entre os estados, buscando promover a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais potiguares.                                                                                                                                           Alvo RN.                                              
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA PENAL REALIZA CURSO DE PATRULHAMENTO E ABORDAGEM.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Escola de Gestão Penitenciária, promoveu entre os dias 6 e 8 de outubro, a terceira edição no ano de 2021 do Curso de Patrulhamento Tático e Abordagem Policial. Foram capacitados 16 policiais penais para ações extramuros, como o patrulhamento nas áreas externas das unidades prisionais, e as operações envolvendo fiscalização e prisão de internos monitorados com o uso de tornozeleira eletrônica.

As aulas teóricas e práticas usando viaturas e armamentos foram realizadas na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). O local dispõe de estande de tiro, utilizado nas simulações das abordagens e de emboscadas. O curso foi ministrado por servidores do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Departamento de Operações Táticas (DOT) e teve como público alvo, operadores da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), de Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do PEP.

Nas 30 horas/aula, os policiais penais realizaram uma série de manobras, exercícios práticos e condutas de patrulha motorizada que culminaram, nesta sexta-feira (8), com a prática de tiro. “A SEAP segue valorizando a qualificação do policial penal para que ele possa oferecer um trabalho de melhor qualidade em prol da segurança pública e da paz social”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

O instrutor do GOE, Marcelo Henrique, explicou que o curso focou em temas teóricos como legislação, táticas e técnicas e na parte operacional, entre outros assuntos, os princípios, tipos e níveis da abordagem, além de buscas e imobilizações. Foram realizadas simulações de ações cotidianas nos arredores dos estabelecimentos prisionais e abordagens a veículos e pedestres. “O operador finaliza o curso com a exata noção das suas funções e atribuições operacionais durante o patrulhamento", disse.                                                                                 Alvo RN.                                             
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PINTOR É ARRASTADO DE DENTRO DE CASA E EXECUTADO EM PARNAMIRIM.

Um jovem de 25 anos identificado como Valterclécio Fernandes da Silva foi arrastado de dentro de casa e assassinado, na madrugada desta sexta-feira (08), no bairro Passagem de Areia, na cidade de Parnamirim, região metropolitana.

De acordo com a mãe da vítima, que terá a identidade preservada, cerca de dez homens invadiram duas casas da família a procura da sobrinha dela e quando não encontraram a mulher resolveram levar e matar Valterclécio. “Eu escutei o tiro que matou meu filho e fiquei desesperada. Eles agiram com violência antes de matá-lo”, disse.

A Polícia Civil acredita que o alvo de fato não era a vítima e sim a prima dele que tem ligado com facções criminosas. O irmão de Valterclécio está preso por roubo e tráfico no presídio de Alcaçuz.

PORTAL BO.                                        
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

HOMEM SOFRE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA BR-110 EM AREIA BRANCA.

Francisco Mateus, de 21 anos, sofreu uma tentativa de homicídio por volta das 17h desta sexta-feira (08), na BR-110, em Areia Branca.

Segundo a PM, a vítima seguia de moto com destino a cidade, quando foi surpreendido por um outro motoqueiro que se aproximou e efetuou vários disparos de arma de fogo em sua direção, atingindo braço e costas. Mesmo baleado, ele ainda conseguiu chegar a casa de um familiar e pedir ajuda.
O Grupo Tático Operacional (GTO) atendeu a ocorrência e acionou o SAMU, que transferiu a vítima para o hospital regional Tarcísio Maia, consciente e aparentemente fora de perigo.

A PM informou que Francisco Mateus responde a um processo por roubo em Mossoró.                                                                                                                  O RN AGORA.                                    
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

EX-PRESIDIÁRIO É BALEADO QUATRO VEZES EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO DOM JAIME CÂMARA, EM MOSSORÓ.

A Polícia Militar registrou na tarde desta sexta-feira, 08 de outubro de 2021, uma tentativa de homicídio por arma de fogo no Bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró na região Oeste Potiguar. 


Antônio Paulo de Souza, 24 anos sofreu cerca de quatro tiros e foi socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do São Manoel e depois transferido pelo  SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Segundo a equipe da  Bravo 2 que realizou a transferência, o estado de saúde da vítima é estável,  mas requer cuidados médicos.  Antônio Paulo foi entregue a equipe médica de plantão consciente e orientado.


A vítima relatou para a Polícia Militar, que estava em casa na localidade denominada de Planalto da Liberdade por trás do antigo Ceduc, quando indivíduos chegaram e dispararam contra sua pessoa. Antonio disse que não sabe à quem atribuir  esse atentado sofrido.                                                                                  Mossoró Notícias.                             
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                                                                                   

MORTALIDADE DE PACIENTES QUE TIVERAM PROBLEMAS NO CORAÇÃO APÓS CONTRAIR COVID É DE 42%, DIZ ESTUDO DO INCOR.

Um estudo realizado pelo Instituto do Coração (InCor) apontou que a taxa de mortalidade hospitalar em pacientes que desenvolveram problemas cardíacos em decorrência da Covid-19 é de 42%, um valor considerado alto.

Para chegar a essa conclusão, foram avaliados os prontuários médicos de 2.546 pacientes, com idade média de 65 anos, até que tivessem alta hospitalar ou viessem a óbito. Dados foram colhidos em 21 unidades hospitalares entre julho e outubro de 2020.

O estudo, publicado na revista científica IJC Heart & Vasculature, foi conduzido pelo médico cardiologista Roberto Kalil Filho.

Segundo o estudo, a elevação nos níveis de troponina, proteína liberada quando ocorrem lesões no coração é um principais alertas para o aumento do risco de mortalidade. Do total de participantes 70,8% foram internados em unidades de terapia intensiva e 54,2% apresentavam níveis elevados de troponina.

Em menor percentual, outros fatores de risco também foram identificados, como a insuficiência cardíaca prévia, presente em 12,6% dos participantes da pesquisa, alterações no ecocardiograma (6%), síndromes coronárias agudas (5,7%) e arritmias (4,5%).

Nesses casos, a mortalidade está associada à idade avançada, a necessidade de ventilação mecânica, aos altos índices de inflamação, alteração no músculo cardíaco (troponina) e alteração no sistema de coagulação do sangue.

G1.                                                                                                                        APOIO:-                                              
DR. GAUDÊNCIO TORQUATO (CARDIOLOGIA & ECOCARDIOGRAFIA) ATENDENDO TODAS AS TERÇAS-FEIRAS NA CLÍNICA QUALLIVIDA DE JOÃO CÂMARA. AGENDE SUA CONSULTA.                                         
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).


SUPER SINCERO:- STYVENSON DIZ QUE SENADO É "CHIQUEIRO" E QUE NASCEU PARA "SENTAR A MÃO NA CARA DE VAGABUNDO".

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) causou uma polêmica nas redes sociais essa semana. O parlamentar gravou um vídeo rebatendo críticas, falou palavrões e afirmou que o Senado Federal “é um chiqueiro”.

Styvenson disse que nunca pediu e nem vai pedir voto a ninguém. “Não tenho interesse, gente, não tenho interesse. Se você diz não voto mais, não ganha, não tem problema. É um reponsabilidade a menos que eu tenho na minha vida, e uma reponsabilidade a menos na tua vida. Vota em que te rouba, vota em que te sacaneia. Eu faço parte da mesma sociedade que você, safado, corrupto. Vote”.

O senador continua afirmando eu não vai pedir nas próximas eleições. “Eu não vou pedir votos, assim como não pedi em 2018. Isso aqui não é ambiente de gente, não. Entrar num chiqueiro e ficar naquela catinga 8 anos é difícil. Para você que quer fazer a coisa certa, é difícil. Eu não nasci para isso, nasci para prender vagabundo, sentar a mão na cara de vagabundo. Ficar ali só olhando e não poder fazer nada é difícil. Ainda chamar de vossa excelência…”, concluiu o parlamentar.

Agora RN.                                          
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).


OUTUBRO ROSA:- VETERINÁRIOS ALERTAM QUE CÂNCER DE MAMA TAMBÉM É O QUE MAIS ATINGE CADELAS.

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas.

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos.

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos.

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas.

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou.

O médico-veterinário José Ricardo Carvalho reforça a importância do tutor no diagnóstico.

"A mulher tem a vantagem de poder fazer o autoexame. No caso dos animais não. O tutor precisa fazer o toque. Costumo dizer que ao encontrar um caroço parecido com um caroço de feijão ou de arroz, ele já deve procurar um médico-veterinário", disse.

Dra. Charlene Brito explica que o desenvolvimento do câncer ocorre primariamente em animais que já contam com uma predisposição causada por mutação genética.

“Não tem relação com raça. O que a gente sabe é que, quando a paciente tem essa mutação genética, as células do sistema imunológico têm dificuldade de provocar a morte daquela célula que começa a se reproduzir erroneamente”, diz.

Fatores externos também podem aumentar os riscos de câncer de mama, como é o caso das vacinas contraceptivas.

O consenso entre os profissionais que lidam com a saúde animal é que a castração deve ocorrer entre o primeiro e o segundo cio. "Quando mais velho o animal for castrado, o procedimento continua importante, mas as chances de prevenir o câncer serão menores", explicou José Ricardo.

G1                                                        
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).


MUNDO ENFRENTARÁ CRISE HÍDRICA SE NÃO HOUVER UMA REFORMA GLOBAL URGENTE, AFIRMA AGÊNCIA METEOROLÓGICA DA ONU.

A gestão global dos recursos hídricos é "fragmentada e inadequada" e os países devem adotar com urgência reformas para aumentar o financiamento e impulsionar a cooperação em sistemas de alerta de emergência antes de uma crise iminente, disse a agência meteorológica da ONU nesta terça-feira (5).

As mudanças climáticas devem aumentar os riscos relacionados à água, como secas e inundações, enquanto o número de pessoas que vivem com estresse hídrico deve aumentar devido à crescente escassez e ao crescimento populacional, alertou o relatório.

"Precisamos acordar para a iminente crise da água", disse Petteri Taalas, secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM) das Nações Unidas.

'The State of Climate Services 2021: Water', uma colaboração entre a OMM, organizações internacionais, agências de desenvolvimento e instituições científicas, estima que o número de pessoas com acesso inadequado à água chegará a 5 bilhões em 2050, ante 3,6 bilhões em 2018.

A cooperação pede mais financiamento e ações urgentes para melhorar a gestão cooperativa da água, mencionando a necessidade de melhores sistemas de alerta de enchentes na Ásia e sistemas de alerta de seca na África.

Apesar de alguns avanços recentes, constatou-se que 107 países permanecem fora do caminho para uma meta de gestão sustentável de seus recursos hídricos até 2030.

"Cerca de 60% dos serviços meteorológicos e hidrológicos nacionais --os órgãos públicos nacionais encarregados de fornecer informações hidrológicas básicas e serviços de alerta ao governo, ao público e ao setor privado-- carecem de todas as capacidades necessárias para fornecer serviços climáticos para a água", segundo o relatório.

Taalas afirmou em uma coletiva de imprensa que essas "grandes lacunas" nos dados eram piores na Ásia Central, na África e entre os Estados insulares.

Em alguns casos, ele disse que as lacunas de informação podem ser mortais, como quando o Zimbábue abriu as suas barragens durante o Ciclone Idai em 2019, que exacerbou as inundações em Moçambique.

"Este foi um exemplo em que uma melhor coordenação entre o Zimbábue e Moçambique teria evitado vítimas", disse ele.

No geral, mais de 300 mil pessoas morreram por inundações e mais de 700 mil por secas e seu impacto na produção de alimentos, informou a OMM.

G1

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MPRN DETERMINA QUE PREFEITURA ORDENE FILA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NATAL.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido de cumprimento provisório da sentença que determina ao Município de Natal o imediato pronto atendimento quanto a cirurgias ortopédicas, com base na ordem de gravidade dos casos existentes no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com o MPRN, a assistência traumato ortopédica deve ser garantida e viabilizada para aqueles que estão na fila de espera para o atendimento na unidade de saúde. A determinação foi dada em ação civil pública movida pelo MPRN. 

No pedido, o MPRN requer a realização de uma audiência conciliatória o mais breve possível, com intimação dos secretários de Saúde do Estado e do Município de Natal e de dois prestadores privados (Hospital Memorial e Clínica Paulo Gurgel). O Ministério Públicou explicou que a execução cível é dirigida ao Município de Natal pelo fato d Secretaria Municipal de Saúde ser a contratante dos serviços ortopédicos, ainda que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) seja cofinanciadora da assistência cirúrgica ortopédica do SUS.

Para o MPRN, é necessária uma mediação judicial entre essas instituições, a fim de firmar acordo para a solução dos débitos de modo a assegurar a superação da atual fila de espera para os procedimentos cirúrgicos. A iniciativa ministerial se baseia no caráter conciliador do Novo Código de Processo Civil, que está pautado na solução consensual dos conflitos. 

O ministério ainda solicitou no documento que sejam adotadas as providências judiciais necessárias à efetivação da sentença, inclusive, se necessária, a realização de bloqueio de verbas públicas na conta do Tesouro Municipal de Natal, no valor de R$ 2,7 milhões. Também pede a aplicação de multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer e/ou pagar, a ser recolhida em favor do Fundo Municipal de Saúde de Natal. O montante corresponde à dívida junto aos prestadores ortopédicos de parte do ano de 2020 até fevereiro de 2021. 

Entenda o caso.                                          
Em 12 de abril de 2010, o MPRN propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pronto atendimento dos pacientes que se encontram em fila de espera no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, aguardando procedimentos cirúrgicos traumato ortopédicos.

Em 15 de fevereiro de 2011, após instrução processual, foi exarada a sentença, com o seguinte texto: “ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na exordial, confirmando tutela antecipadamente deferida, para condenar o Município de Natal na obrigação de a garantir e viabilizar, o imediato atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias traumato ortopédicas, devendo o ente público, enquanto não dispor de rede própria de atendimento, conveniar hospitais privados para o atendimento. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo a multa diária de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, além da determinação de bloqueio das quantias que, efetivamente comprovadas, através de prova documental, destinaram-se ao atendimento médico para tais pacientes, junto à rede conveniada (...)”. 

Insatisfeitos com os termos da sentença acima, ambas as partes apelaram, mas o Juízo decidiu por manter a sentença hostilizada. Novamente, tanto MPRN quanto o Município de Natal recorreram. Atualmente, o feito aguarda julgamento de Recurso Extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal.                                                                                              Mossoró Notícias.                               
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ALERTA! MOTORISTA SOFRE TENTATIVA DE ASSALTO E TOMOU 4 TIROS NO QUEBRA MOLAS DA CIDADE DE TAIPÚ, NA REGIÃO DO MATO GRANDE.

Por volta das 22:30 horas desta quarta-feira (06), na Rodovia BR-406, no quebra-molas da entrada da cidade de Taipú/RN, ocorreu uma tentativa de assalto a um motorista conhecido na região como "Itamar de Taipú".                                                                                                                              Itamar trafegava na BR e quando freou para passar no quebra molas, foi abordado por assaltantes que saíram de dentro do mato, mandando-o parar, e como não foram obedecidos pelo motorista, passaram a atirar, atingindo a vítima com 4 projéteis na região do pescoço.                                                                                    Após o atentado os meliantes se evadiram sem ser identificados e o motorista atendido no Hospital de Taipú, que fica à poucos metros do local do atentado, e segundo informações, apesar dos disparos o terem atingido na região do pescoço, a vítima passa bem e não corre risco de morte.                                                                                                                        Moradores da região alertam os motoristas que trafegam na área, para evitarem viajar no período noturno, pois tem sido constantes os assaltos e tentativas de assaltos, notadamente no trecho compreendido entre as cidades de Ceará Mirim e Taipú.                                                                                                      O Blog do Gilvan Leite orienta os motoristas das cidades de Ceará Mirim, Taipú, Poço Branco, João Câmara, Jandaíra, Galinhos, Guamaré, Macau, Macau, Alto do Rodrigues, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, Pedra Preta, dentre outras, para evitarem trafegar neste trecho no período noturno e madrugada, pois esse problema é antigo e recorrente.                                                                         COMPARTILHE.                                                                                                    BLOG DO GILVAN LEITE.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

OPERAÇÃO APREENDE 26 VEÍCULOS COM R$. 1,7 MILHÃO EM MERCADORIAS IRREGULARIDADES NO INTERIOR DO RN.

A "Operação Linha Reta" resultou na notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares, que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A força tarefa foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na última segunda-feira (4) e só encerrou na manhã desta quarta-feira (6), para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. No total, auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.

Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados por uma equipe de 45 auditores e técnicos da SET-RN e mais oito agentes da PRF. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. Uma sonegação da ordem de R$ 372 mil. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos, como a PRF, a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Prejuízo para o legal

No entanto, a Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu inúmeras denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. O setor de malhas fiscais da secretaria identificou as empresas do município e cidades vizinhas nas quais não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor – ambos considerados ilícitos tributários.

Em mais de 48 horas de mobilização, as equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. 

O Seridó é o principal pólo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior pólo boneleiro do país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente.

Sonegação de R$ 572 milhões

Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.

Empresários da região que cometiam esse tipo de delito chegaram a questionar a Operação Linha Reta, entretanto, o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SETRN, Marcos Medeiros, confirma que a ação foi estruturada e executada dentro da legalidade, seguindo as normas previstas no código tributário. Segundo ele, operações como essas são feitas regularmente em todas as regiões do Rio Grande do Norte, não apenas para coibir a sonegação, mas também prevenir outros tipos de delitos, como o roubo de veículos e o tráfico de drogas, contendo a atuação do crime organizado no estado, por isso, conta com o apoio das forças policiais.

Agora RN.                                           
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).


JUSTIÇA DERRUBA LEI QUE PREVIA GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA IDOSOS, GRÁVIDAS E DEFICIENTES EM NATAL.

Recurso da Câmara Municipal de Natal foi negad o pelo Tribunal de Justiça, que alegou que Lei é inconstitucional.                                
                                                                    O Pleno do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a gratuidade em estacionamentos privados para idosos, gestantes, deficientes e autistas em Natal. A Justiça do RN manteve o entendimento de que a Lei Municipal nº 6.907/2019 – editada pela Câmara de Natal violou diretamente a competência jurídica para legislar sobre direito civil.

Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.

O julgamento esclareceu que, além de vislumbrar que os dispositivos legais impugnados ofendem a repartição constitucional de competências dos entes federados, é preciso destacar que não se pode confundir a questão trazida com matéria atinente ao Direito do Consumidor, pois há muito foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 1.918, que “a gratuidade compulsória não tem o condão de converter em relação jurídica de outra natureza o negócio jurídico de direito privado entre o usuário do estacionamento de shopping center e quem o explora ou o deste com o shopping. A transferência de exploração de estacionamento insere-se no elenco dos direitos do proprietário”.

No recurso, contrário aos argumentos da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a Câmara Municipal de Natal afirma que não houve pronunciamento sobre as alegações contidas na manifestação por ela apresentada, que dizem respeito à competência municipal para tratar de assunto de interesse local, como a proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e outros grupos considerados vulneráveis socialmente.

Afirma que, ao considerá-la inconstitucional, por entender o Órgão Colegiado que se trataria de matéria de direito civil, deixou de mencionar os direitos tutelados por lei, a exemplo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto do Idoso.

Contudo, para o Pleno do TJRN, a decisão proferida baseou-se na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, uma vez que os dispositivos legais impugnados, (artigos 3º e 8º da lei), violaram diretamente a competência privativa da União para legislar sobre direito civil.

“Assim, não se mostra obrigatória a análise de todas as teses apresentadas na manifestação da Câmara Municipal de Natal, haja vista a definição de que a competência para legislar sobre o assunto, definido como de direito civil, é tão somente da União, não passando o exame sobre a ponderação entre princípios, como alegado pela Câmara (Parte autora dos Embargos), nem tampouco a existência de omissão quando o fundamento nela acolhido prejudica a questão da qual não se tratou”, esclarece o relator do recurso, desembargador Gilson Barbosa.                                                                     Notícias da Hora.                                
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

125º. HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2021:- CERAMISTA É MORTO APÓS TER SUA CASA INVADIDA POR CRIMINOSOS NA COMUNIDADE DE PANELA DO AMARO.

Mais um crime de homicídio com características de execução aconteceu em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.  A ação criminosa foi registrada por volta de 01h30min desta quinta feira 07 de outubro de 2021, no Sítio Panela do Amaro, vizinho ao Conjunto Cidade Oeste. 
A vítima foi o ceramista identificado como Françueldo Baracho da Silva de 44 anos. Ele foi executado com vários tiros de escopeta calibre 12 e de outra arma de menor calibre. Segundo informações colhidas no local pela Polícia Civil, cerca de três homens fortemente armados arrombaram a porta de entrada da casa, invadiram o imóvel e arrastaram a vítima para fora do quarto onde dormia com a esposa.
Os homens, procuravam por arma e ao levar Françueldo para a área da casa o executaram. A vítima teve a cabeça esfacelada pelos disparos. Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do crime brutal. A DHPP vai investigar o caso.

Após a perícia o corpo de Françueldo Baracho foi recolhido e encaminhado para exame de necropsia no ITEP. Este foi o terceiro homicídio nas últimas 24 horas em Mossoró,  que já contabiliza 125 assassinatos no ano.                                                                                                                Fim da Linha.                              
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PRF PARTICIPA DA OPERAÇÃO TOTORÓ DEFLAGRADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE.

A Operação resultou na prisão de sete pessoas e no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão na região do Seridó Potiguar
A Polícia Rodoviária Federal, participou nesta quinta-feira (07/10), por meio da Força Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de uma operação integrada para dar cumprimento a 13 mandados de busca e apreensão, sendo 11 no município de Currais Novos/RN, um em Caicó/RN e um em Florânia/RN. Durante o cumprimento dos mandados, seis pessoas foram presas preventivamente e uma foi presa em flagrante, sendo apreendidas drogas e uma balança de precisão.

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado foi lançado em janeiro deste ano pelo MJSP e conta com a atuação conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados. 

As ações têm como foco prevenção, repressão, monitoramento e investigação de grandes organizações criminosas a partir da atuação conjunta entre as polícias da União e dos estados. Além disso, as forças-tarefas pretendem isolar lideranças do crime organizado no sistema prisional, bem como descapitalizar facções por meio de bloqueio e venda antecipada de bens.

A Operação Totoró ocorreu no âmbito da Operação Cangalha, realizada em todos os estados do nordeste, atuando em diversas ações das forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do MJSP.

O objetivo da Operação foi obter novos elementos probatórios para desarticular uma facção criminosa dedicada à prática de diversos crimes violentos na região do Seridó Potiguar. 

A ação contou com a participação de 60 policiais e foi efetuada através do trabalho conjunto da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).

Os presos foram conduzidos inicialmente ao Fórum da Comarca de Caicó – RN, onde foi montada uma base da Polícia Federal para realização dos procedimentos de polícia judiciária, e em seguida, serão encaminhados para o Sistema Prisional daquele mesmo município, onde ficarão à disposição da Justiça.                                                                        PRF/ASSECOM.                              
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN SEGUE SEM ÓBITOS POR COVID; TAXA DE OCUPAÇÃO DE UTIs PERMANECE ABAIXO DE 30%.

O Rio Grande do Norte não registrou óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas. Desde a última terça-feira (05), não houve registro de mortes por causa da doença.

Desde o início da pandemia, o estado contabilizou 369.448 casos de coronavírus confirmados. Nesta quinta-feira (07), 53 foram notificados e confirmados.

São 177.663 casos suspeitos e 739.750 casos descartados. Em relação ao número de óbitos, foram registrados 7.347 do início da pandemia até o momento. Óbitos suspeitos são 1.333 e descartados, 989.

A taxa de ocupação de UTIs continua abaixo de 30% e segue em queda desde julho. No RN, de forma geral, a ocupação de leitos críticos Covid está em 26,6%. Na Região Metropolitana, o índice é de 31,7% e no Oeste potiguar, 20,4%. O número mais baixo foi registrado no Seridó potiguar, com 6,7%.

Agora RN

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

AJUDE A JULIETA SE RECUPERAR.🐾.

Olá pessoal, estamos passando aqui para solicitar que nos ajude no caso da "doguinha" Julieta que foi atropelada e en...