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terça-feira, 15 de março de 2022

TRAVESSIA DE BALSA ENTRE AREIA BRANCA E GROSSOS SOFRE AUMENTO DAS TARIFAS.

Impactados pelo aumento significativo no preço do diesel, os proprietários de balsas que fazem a travessia entre as cidades de Areia Branca e Grossos, na Região da Costa Branca Potiguar se reuniram e resolveram reajustar os preços das passagens e transporte de veículos a partir desta segunda-feira, 14 de março de 2.022, conforme tabela abaixo:-
Fonte:- O Facho.                                                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PAI LEVA FACADA AO TENTAR SEPARAR BRIGA DE FILHOS BÊBADOS POR CONTA DE TRAIÇÃO NO INTERIOR DO RN.

Dois irmãos teriam se envolvido em uma discussão e entraram em briga corporal por conta de uma possível traição. O pai, na tentativa de intervir, acabou levando uma facada, no domingo (13), em Acari, município do Seridó do Rio Grande do Norte.

O homem sofreu um corte dedo e passa bem. Os filhos, ambos bêbados, devem comparecer à delegacia nesta segunda (14) para explicar a situação e assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Apesar da confusão, não houve mais feridos na situação. Fonte- Ora Notícias.                                                                                                      Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PROFESSORA MORRE EM ACIDENTE NA RN-016, ENTRE LINDA FLOR E MUTAMBA DA CAIEIRA, NA ZONA RURAL DE ASSÚ/RN.

A bruxa anda solta na rodovia RN-016. Na noite desta segunda feira, 14 de março de 2022, aconteceu um acidente na RN- 016, entre as comunidades de Linda Flor e Mutamba da Caeira, na zona rural de Assú. Segundo informações apuradas pela reportagem do Focoelho que esteve no local, são que um casal que seguia de moto na RN, bateu violentamente em um animal.
O condutor por nome de "Francisco Marcondes Berto da Silva", que conduzia uma moto de placa MZL 3904 com licenciamento na cidade de Assú, sofreu vários ferimentos, mas estava consciente e a todo tempo perguntava pela esposa, "Josirene Cristina Dantas de Souza Berto".

O casal reside em Assú, Marcondes teria ido pegar a esposa em Carnaubais, onde a mesma prestava serviço como professora naquele munícipio. Ela sofreu uma forte pancada na cabeça e teve morte no local.

O SAMU foi acionado, onde prestou os primeiros atendimentos ao homem. A PM está no local realizando os procedimentos cabíveis e o ITEP fez o trabalho pericial no local e recolheu o corpo para necrópsia e posterior liberação para sepultamento pelos familiares. Fonte:- Focoelho.                                                                                      Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).  

segunda-feira, 14 de março de 2022

ATIRADOR QUE MATA 40 INIMIGOS POR DIA CHEGA À UCRÂNIA.

Wali, famoso por sua atuação recorde no Afeganistão, tem sido usado como propaganda pela mídia do país

Em um país com uma força militar razoável, lutando uma guerra contra uma das maiores potências bélica do mundo, qualquer ajuda é muito bem-vinda. É por isso que a chegada de um atirador famoso, chamado Wali, está sendo explorada pela mídia ucraniana em meio aos conflitos com a vizinha Rússia.

Conhecido como o atirador "mais letal" de todos, Wali é capaz de entregar "40 inimigos mortos por dia”. Além disso, o sniper detém um recorde que tem sido explorado como propaganda na Ucrânia, nação que precisa de uma moral alta para combater seus vizinhos russos, que, junto com os EUA, são os atuais detentores da hegemonia nuclear.  

Em 2009, na Guerra do Afeganistão, Wali eliminou um adversário no campo de batalha com um tiro disparado a uma distância de 3,5 km. Na ocasião, ele lutava no Oriente Médio pelo Regimento Real do Canadá.

Em entrevista ao La Presse, Wali explicou que viajou para a guerra na Ucrânia em resposta a um chamado do próprio presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski. "Ele precisava de um franco-atirador. Eu tive que ir. É como um bombeiro que ouve uma sirene tocando", resumiu Wali. Fonte:- terra.com.br.                                                                                                  Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

APRESENTADOR CYRO ROBSON (PAPINHA), PEGA TODOS DE SURPRESA, PEDE DEMISSÃO DA TV PONTA NEGRA E JÁ ASSINOU CONTRATO COM A TV TROPICAL.

A televisão do RN foi surpreendida com o pedido de demissão do comunicador Cyro Robson, "O Papinha" da TV Ponta Negra, que nesta segunda- feira, 14 de março de 2022, apresentou seu último programa naquela emissora. Na tarde desta segunda-feira (14), o comunicador que é líder de audiência ha 11 anos, declarou no Programa "Metendo a Colher", da 96 FM, que a motivação dessa decisão que nos deixou surpresos, foi por motivos de divergências, não estaria mais satisfeito na Tv Ponta Negra,  e já vinha se preparando para a tomada de decisão há uns 7 anos. Micarla de Souza e dona Mirian tentaram mantê-lo na emissora mas sem sucesso.
Papinha segue para a TV Tropical para assumir um programa ao meio dia, com duração de uma hora e meia.
O saudoso apresentador Paulo Wagner, a quem Cyro Robson substituiu na Tv Ponta Negra.                          
O apresentador Cyro Robson estava na TV Pronta Negra há 11 anos, desde o dia 11/04/2011, quando vêio de Mossoró onde também apresentava um programa policial campeão de audiência na Rádio Difusora, com a incumbência de substituir no Programa "Patrulha Policial", o apresentador campeão de audiência, o saudoso Paulo Wagner, que foi eleito deputado federal. (Por Gilvan Leite).                                                                                                              Compartilhe.                                   
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                                                                                                  

O AÇUDE ITANS EM CAICÓ AUMENTOU EM 63 CM O SEU VOLUME DE ÁGUA.

Com as chuvas caídas neste fim de semana, o açude Itans em Caicó-RN aumentou 63cm o seu volume de água, segundo dados colhidos pelo Caicó em Foco junto ao DNOCS.

Porém, o reservatório ainda continua no volume morto e segundo dados da SEMARH-RN, seu volume atual é de 1.049.067 metros cúbicos d'água, o que corresponde a 1,38% de sua capacidade total. Fonte:- Caicó em Foco.                                                                                                              Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

A COMUNIDADE JUDAICA DO PORTO (CJP) DECIDIU TERMINAR A SUA CERTIFICAÇÃO DE DESCENDENTES DE JUDEUS SEFARDITAS OARA PROCESSOS DE OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA.

A Comunidade  Judaica do Porto (CJP) decidiu terminar a sua atividade de certificação de descendentes de judeus sefarditas para processos de obtenção da nacionalidade portuguesa, na sequência das buscas e da detenção do rabino Daniel Litvak.

Num comunicado enviado à imprensa pela sua assessoria, a direção da Comunidade Israelita do Porto (CIP)/CJP anunciou ter decidido que "não mais tem interesse em colaborar com o Estado na certificação de judeus sefarditas", lembrando também uma proposta feita entre 2013 e 2014 ao governo para a criação de uma comissão internacional para esta missão.

A nota deixa ainda várias críticas à investigação em torno dos processos de certificação para a concessão da nacionalidade portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade para judeus sefarditas, nomeadamente à naturalização do multimilionário russo Roman Abramovich, com a CIP/CJP a declarar ter "recebido de Roman Abramovich o valor de 250 euros e nada mais".

Para a CIP/CJP, a investigação da Polícia Judiciária (PJ) e do Ministério Público (MP) assenta "fundamentalmente em denúncias anónimas inverosímeis". A instituição lamenta ainda que os membros da direção "tenham sido alvos de buscas por contactos com conservatórias que jamais tiveram, por desvios de dinheiro que são impossíveis de realizar nesta organização e por serem alegados corresponsáveis pela atividade de certificação do rabino-chefe".

O rabino Daniel Litvak -- sujeito a termo de identidade e residência, apresentações às autoridades e entrega do passaporte, depois da sua detenção na quinta-feira -- não ficou "judicialmente impedido de continuar os processos de certificação de sefardismo", segundo a instituição, que o destacou enquanto "autoridade religiosa reconhecida pelo Rabinato-Chefe de Israel" e com as competências necessárias para a função de certificação.

"Ser judeu é uma genealogia, algo que ninguém parece compreender em Portugal", pode ler-se no texto divulgado, que deixa a garantia de que a organização judaica portuense vai continuar a desenvolver-se em "todas as suas dimensões estatuárias", com enfoque nas áreas da religião, filantropia, cultura e combate ao antissemitismo.

A investigação no âmbito do processo de Abramovich, que levou à detenção do líder religioso da CIP/CJP, o rabino Daniel Litvak, implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram na sexta-feira a PJ e o MP num comunicado conjunto.

Segundo a direção da CIP/CJP, um dos seus membros foi também indiciado dos crimes de tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento e falsificação de documentos.

Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Judeus sefarditas são judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.

Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente no final de janeiro a abertura de um inquérito sobre esta matéria. Fonte:- DN/Lusa.                                                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN REGISTRA 1 ÓBITO POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 62.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (13). São 484.832 casos totalizados. No sábado (12) eram contabilizados 484.761, ou seja, 71 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 62 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.097 no total. Um (01) óbito foi registrado nas últimas 24 horas no RN (em Mossoró). No sábado (12), eram 8.094 mortes. A Sesap registrou outros dois óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.573.

Recuperados são 472.322. Casos suspeitos somam 918 e descartados são 916.221. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.413. Fonte:- SESAP/ASSECOM.                                                                                      Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ENGENHEIRO RÔMULO MACÊDO VAI COMANDAR O "CANAL DO MATO GRANDE".

Macedo é quem vai comandar o canal do "Mato Grande".                                                                                                Batido o martelo: o engenheiro norte-rio-grandense Rômulo Macêdo é quem vai comandar o grupo encarregado de implantar o Canal do Mato Grande, projeto do Governo do Estado, que vai levar as águas da transposição do rio São Francisco até a região do Mato Grande, onde existe o potencial de 200 mil hectares irrigáveis.                                                              
Rômulo formou na primeira equipe do projeto de Transposição quando o ministro Aluízio Alves deu os primeiros passos na retomada do já então centenário projeto de Transposição. Fonte:- Tribuna do Norte.                                                                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

domingo, 13 de março de 2022

HOMEM MORRE EM GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA TARDE DESTE DOMINGO (13), NA BR-226 PRÓXIMO AO SÍTIO CONCEIÇÃO EM PAU DOS FERROS/RN.

Segundo populares, o condutor de um veículo celta de cor cinza, residente em Pau dos Ferros, trafegava no sentido Pau dos Ferros/Ereré, quando veio a perder o controle do veículo e capotar para fora da pista.
As informações são de que no veículo estavam duas pessoas, sendo uma identificada como Ziélio, residente em Pau dos Ferros, que não resistiu aos ferimentos e foi a óbito, e outro jovem, sem identificação, residente no Ceará, que não corre risco de morte 

O SAMU de Pau dos Ferros foi acionado para prestar os primeiros socorros aos acidentados. Fotos:- Valci Viana.

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Gilvab Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MULHER É MORTA A TIROS NA VILA MATO GROSSO, NA CIDADE DE SERRA DO MEL/RN. ATUALIZADO..

O destacamento da Polícia Militar do 12° BPM,  na Região Oeste do Rio Grande do Norte registrou um crime de homicidio na tarde deste domingo, 13 de março de 2022, na Vila Mato Grosso, cidade de Serra do Mel. 
                                                                     A vítima até o momento identificada como "SUÉRIA NOGUEIRA CÂNDIDO (Nenega ou Galega), 38 anos, natural de Mossoró, foi morta com tiros de escopeta calibre 12 e pistola .40.
De acordo com as primeiras informações,  elementos chegaram em um carro, mandaram as pessoas que estavam ao redor da vítima se afastarem e a executaram com tiros de escopeta calibre 12 e pistola .40.

A Polícia Militar da Serra do Mel foi acionada e realizou o isolamento do local  aguardando a chegada do itep de Mossoró, que recolheu o corpo para necrópsia e posterior liberação para sepultamento pelos familiares.
                                                                  No local impera a lei do silêncio e a polícia não sabe ainda a identidade dos criminosos, nem a motivação do crime.                                                                                                          Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JORNALISTA DO "NEW YORK TIMES" MORRE DURANTE CONFLITO EM KIEV.

Brent Renaud, repórter do jornal norte-americano The New York Times de 51 anos, foi morto em uma zona de confronto em Kiev, capital da Ucrânia, onde tropas russas intensificam as hostilidades.

A informação deste domingo, 13, é do jornal The New Voice of Ukraine. Segundo a publicação, o jornalista foi atingido enquanto trabalhava em Irpin, região próxima a Kiev, durante um ataque russo. 

Outro correspondente também foi baleado e levado para um hospital da capital.
Imagens nas redes sociais mostram a credencial e o passaporte de Brent Renaud próximo ao suposto corpo do repórter, que apresenta um ferimento na região da cabeça. Fonte:- The New Voice of Ukrayne.                                                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

LUTO:- FALECEU EM MOSSORÓ A EMPRESÁRIA "ROSIMEIRE FAGUNDES (MEIRINHA)", POR COMPLICAÇÕES DE COVID-19.

Com profundo sentimento de pesar noticiamos o falecimento na manhã deste domingo (13), em Mossoró, da empresária do ramo de confecções, "Rosimeire Fagundes (Meirinha)", 51 anos de idade, nascida em 25/07/1970, na cidade de Areia Branca/RN, filha do saudoso Francisco Elói Fagundes (Chumbinho) e Raimunda Fagundes Raimundinha de Chumbinho), casada, com filhos.   
Meirinha morava na 3ª Etapa do Conjunto Vingt Rosado. Ela se encontrava internada há alguns dias numa unidade hospitalar de Mossoró, em tratamento de uma bactéria, foi contaminada com Covid-19, teve seu quadro de saúde agravado e foi intubada. Não resistiu e vêio à óbito neste domingo (13).                                                                                              Consternado, fazemos chegar à família enlutada nosso mais profundo sentimento de pesar e também aos conterrâneos de Areia Branca e Ponta do Mel pela sua partida. Que Deus a receba no Reino Eterno! (Por Gilvan Leite).                                                                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                          

GRAVE ACIDENTE DE MOTO DEIXA MULHER MORTA E HOMEM FERIDO EM CARNAUBAIS, NA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ.

Um acidente de trânsito acontecido nas primeiras horas da manhã de Domingo, 13 de Março de 2022, na RN-016 na cidade de Carnaubais, deixou uma pessoa morta na hora e outra em estado grave.   
A reportagem manteve contato por telefone com um policial militar, que encontra-se no local da ocorrência e confirmou a informação. Um homem identificado como Edenildo Nogueira da Silva, estava conduzindo uma moto Honda Pop de cor preta, quando teria perdido o controle e colidido no meio fio, sendo arremessado na pista, juntamente com Maria Geilma Alves de Lima, de 35 anos, natural de Assú, e residente em Carnaubais. Maria Geilma, morreu na hora.
Populares relataram para a PM, que durante à madrugada, os dois foram vistos bebendo em um local, e que provavelmente quando saiam do local, sofreram o acidente. A equipe do ITEP de Mossoró, já foi acionada ao local da ocorrência para a remoção do corpo. Fonte:- Assú Notícias.                                                                     Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JOVEM É MORTO A TIROS NA CIDADE DE SANTA CRUZ, REGIÃO DO TRAIRI.

Um crime de homicídio foi registrado na noite deste sábado (12), na cidade de Santa Cruz, Região do Trairi.

Segundo informações colhidas pela reportagem, um jovem que tem como apelido “Major”, foi morto a tiros, na Avenida Paulo Afonso, no setor conhecido como Arataca, no bairro Paraíso.

Ainda não se sabe de mais detalhes, apenas que ele sofreu vários disparos de arma de fogo.                                                                                                            A Polícia Militar faz diligencias na busca dos acusados, mas não se tem detalhes de quem é o autor do crime e qual foi a motivação para o homicídio.

A Polícia isolou a área aguardando a chegada do ITEP para remoção do corpo para necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil de Santa Cruz RN.                                                                                                        Compartilhe.                                    
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

DO IFRN DE PAU DOS FERROS PARA OS EUA:- FILHO DE AGRICULTORES É APROVADO EM UNIVERSIDADE AMERICANA.

Filho de agricultores, um estudante de 19 anos recém-formado no Instituto Federal do Rio grande do Norte ( INFRN ) foi aprovado em seleção na Universidade de tufts, nos Estados Unidos. Moisés Henrique da Silva Almeida percorria mais de 50 quilômetros entre sua casa, no interior da Paraíba, e o Campus Pau dos Ferros do IFRN para assistir às aulas.

"Quando eu abri o portal da universidade e encontrei um grande 'Congratulations', primeiro veio o Estado de choque, depois, a alegria de saber que deu tudo certo.Nem caiu a ficha aínda", contou. "Foi, definitivamente, o momento mais louco que eu Vivi! Eu não pensava que conseguiria, porque é muito competitivo", completou.

Moisés foi um dos 20 brasileiros selecionados pelo programa Oportunidades Acadêmicas Graduação, oferecido através do órgão EducationUSA. O estudante conheceu a Universidade de Tufts durante as buscas por uma instituição e fez todo o processo da admissão, que contou com produção de prova de proficiência; prova Americana padronizada; cartas de recomendação; redações; formulários financeiros; entrevistas; e vários outros requisitos.

O egresso do IFRN viajará para os EUA nós próximos meses. Ele vai cursar por quatro anos Ciência da Computação, e talvez, também, Engenharia Ambiental, na Escola de artes e ciências da Universidade de Tufts, localizada no estado americano de Massachusetts.

" Desejo construir um futuro melhor para min e para minha família e liderar a mudança do nosso país, que precisa de jovens proativos e disposto a construírem um futuro melhor para todos. Que mais jovens com a realidade parecida com a minha também conquistem seus sonhos e objetivos", declarou.

A mãe do estudante agricultora Mônica Simone, não esconde o orgulho pela conquista do filho.

"É algo pelo qual ele já sonhava e lutava. Não veio de graça; foi através de muita luta e esforço e Deus o abençoou", comemorou.

"É uma alegria imensa, que a gente nem sabe explicar, mas estamos muito feliz com a conquista dele. O coração fica um tanto apertado, mas confiante de que tudo dará certo, dando força para ele seguir. É uma conquista para a família, que está toda orgulhosa", emendou a mãe.

*ROTINA*

Morador do município de Bom Sucesso, na Paraíba, com uma população estimada em 4.937 habitantes, Moisés formou-se no início de 2022 no curso técnico Integrado em Informática, no Campus Pau dos Ferros. "Para os estudantes do interior, estudar no IFRN é um feito muito importante, tanto pela qualidade de ensino que a gente sabe que tem lá, e também pelas oportunidades que sabemos que vamos encontrar", contou.

A rotina de Moisés começava cedo, ÀS 5h20, ele já estava saindo de casa, rumo ao Campus, O estudante dirigia-,se até a cidade vizinha, Alexandria, no Río grande do Norte, onde pegava o ônibus em direção ao IFRN. Como se tornou bolsista na unidade, o retorno para casa ocorria por volta das 19h30.

Foram quatro anos no curso técnico Integrado em Informática. O jovem lembra, porém, que "antes de ingressar no instituto, não possuía contato com computadores ou tecnologias. Houve, então, o medo do que viria pela frente", mas o curso "supriu as necessidades de equipamentos e de conhecimento".

Estudar em outro país nem sempre esteve na lista de sonhos de Moisés. Foi após conhecer e aprender a língua inglesa, com os recursos que lhe eram possíveis, que o estudante descobriu as oportunidades que estão além do território brasileiro.

"Oportunidades essas que não são introduzidas a jovens da minha realidade", ressaltou. Fonte:- Blog/Google.                                                                                                Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

NO RN, 68,3 MIL TÍTULOS ELEITORAIS ESTÃO CANCELADOS, DIZ TRE; ZONA DE JOÃO CÂMARA TEM 3.443.

Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino. A população tem até o dia 04 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com Cleanto Fortunato, juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, as 68.384 pessoas com títulos cancelados correspondem a 2,77% do eleitorado potiguar. As zonas que concentram o maior número de eleitores nessa situação são:

– Natal (8.092),
– Nova Cruz (6.697),
– Currais Novos (4.127),
– Santa Cruz (3.493),
– João Câmara (3.443),
– Nísia Floresta (2.897),
– Goianinha (2.803) e
– Canguaretama (1.903)

O Rio Grande do Norte conta com 2.467.361 eleitores aptos a votar. Segundo o Tribunal, os principais motivos para o cancelamento são a não participação da revisão do eleitorado (49.832 potiguares) e ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas (18.552), onde cada turno de votação conta-se como sendo uma eleição, sem que o eleitor tenha apresentado justificativa no prazo legal à Justiça Eleitoral. O primeiro item apura o número de eleitores em uma determinada zona eleitoral, ao convocar os inscritos para que compareçam pessoalmente aos postos apontados a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral. 

Regularização

Para regularizar sua situação, ou mesmo tirar o primeiro título, atualizar dados ou fazer transferência de domicílio, o TRE disponibiliza o sistema Título Net, acessando o endereço www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e Atendimento Remoto. Aqueles que não possuem acesso à internet ou encontrem dificuldades de acesso ao sistema podem buscar atendimento presencial. O prazo para regularização se entende por mais 25 dias, até o dia 04 de maio .

O TRE-RN informa que a guia para recolhimento da multa eleitoral (GRU) pode ser requerida no próprio site e o seu pagamento pode ser via pix ou pelo aplicativo ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Para os excluídos digitais e em caso de urgência é disponibilizado o atendimento presencial nos seguintes locais: em Natal, nas Centrais de Atendimento dos Shoppings Via Direta e Estação, no horário das 9h às 18h, e nas Central do Cidadão do Alecrim, das 8h às 14h. Fonte:- Grupo Cidadão 190.                                                                Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PAPA FRANCISCO VOLTA A PEDIR FIM DA GUERRA NA UCRÂNIA:- "PENSEM NAS CRIANÇAS".

O Papa Francisco fez um apelo neste sábado para que a guerra na Ucrânia seja interrompida e pediu que os responsáveis pensem nas crianças, que estão sofrendo com o conflito desde a invasão russa em 24 de fevereiro.

"Jamais a guerra. Pensem sobretudo nas crianças, às quais se tira a esperança de uma vida digna: crianças mortas, feridas, órfãs; crianças que têm como brinquedo resíduos bélicos... Em nome de Deus, parem!", escreveu o pontífice em vários idiomas nas redes sociais.

Desde o início da guerra, Francisco tem apelado para que cessem os ataques armados, pedindo respeito ao direito internacional, além da criação de corredores humanitários para permitir a retirada de civis e entrada de ajuda.

De acordo com o Parlamento ucraniano, pelo menos 71 crianças foram mortas desde o início da invasão das tropas russas, que já dura 16 dias. Fonte:- Grupo Cidadão 190.                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PRESIDENTE SANCIONA PROJETO QUE DETERMINA ALÍQUOTA ÚNICA NO ICMS DE COMBUSTÍVEIS PARA TODOS OS ESTADOS.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso nesta semana, que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada no fim da noite na sexta-feira (11) no "Diário Oficial da União". O presidente não vetou nenhum trecho.

A proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço dos combustíveis, agravado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

Governadores, porém, criticam a proposta aprovada pelos parlamentares e afirmam que ela não irá resolver o aumento dos preços dos combustíveis.

Uma nota do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), publicada nesta quinta-feira, lembra que desde novembro do ano passado os estados já congelaram a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Entenda a lei sancionada

O projeto estabelece a chamada "monofasia" – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.

A mudança tenta acabar com o chamado "efeito cascata" verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre:

•gasolina e etanol

•diesel e biodiesel

•gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural

O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas com as operações. Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo.

Em outros casos especificados, os recursos arrecadados serão repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos.

Alíquotas

Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e:

serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.)

serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema 'ad rem'). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema 'ad valorem'), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação

poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano

entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses

os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja "ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor"

Diesel e biodiesel

Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o texto prevê que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.

PIS e Cofins

O texto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel. Fonte- Grupo Cidadão 190.                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

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