SEMURB E PROCON VÃO FISCALIZAR ABUSOS CONTRA TURISTAS POR QUIOSQUEIROS ILEGAIS EM NATAL; SAIBA COMO DENUNCIAR.

Em virtude do caso de cobrança abusiva a turista por quiosqueiro ocorrido na Praia de Ponta Negra, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) vem a público esclarecer que, em situações similares, a população deve denunciar à Ouvidoria da Semurb ou ao Procon Natal. O telefone para denúncias na Ouvidoria é o (84) 3616-9829, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Já o Procon disponibiliza o (84) 3232-9050 e também o WhatsApp (84) 98870-3865.

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, a Semurb como responsável pela fiscalização da atividade dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras, no que diz respeito às normas de uso e ocupação, “vai intensificar as vistorias dentro da operação verão, que vai contar com a participação de outras secretarias para coibir esse tipo de abuso e de outras práticas infracionais ambientais”.

Atualmente existe uma relação de 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades na praia. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia de prática abusiva, que é área é de uso exclusivo dos banhistas.

A ação vai identificar e retirar as pessoas não autorizadas a atuar na praia, uma vez que “os quiosqueiros e locadores, corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, comenta Almeida.

A Semurb faz ações constantes na praia, inclusive com apreensões de mesas, cadeiras e guarda-sóis. E a partir de agora, como todos já são reincidentes, terão seus materiais apreendidos e também serão denunciados ao Ministério Público por desobediência e crime ambiental. (Fonte:- SEMURB/PROCON).                                                                       

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

UMA ADOLESCENTE DE 14 ANOS FOI ESTUPRADA NA ZONA NORTE DE NATAL.

Uma adolescente de 14 anos foi estuprada após aceitar uma carona na tarde desta terça-feira (11) na zona norte de Natal.                                                                                                  Segundo ela, ao tentar buscar uma condução para a cidade de Macaíba, um casal se aproximou dela e ofereceu carona cobrando o valor de R$ 4,00. Ela aceitou e assim que entrou no veículo, a mulher que estava no banco de trás a pegou pelo pescoço e a desmaiou.

Ela ainda informou que tomou um liquido que deram para ela quando estava acordando, e que quando isso aconteceu já estava em um galpão sem roupa. Ela foi vitima de vários socos na cabeça e barriga.

Uma equipe da Polícia Militar do 4º Batalhão da zona norte de Natal a encontrou nas proximidades do Lixão na BR 101 norte totalmente desacordada e com sinais visíveis violência física e sexual. Ela foi encaminhada ao Hospital Maria Alice Fernandes onde foi atendida.

Os autores deste crime bárbaro ainda não foram identificados e localizados. (Foto:- No Foco da Notícia RN).                                                                                  Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

SUSPEITO DE MATAR EX VICE-PREFEITO DA CIDADE DE BOA SAÚDE É PRESO EM NATAL.

Força Tática do 1° BPM prende suspeito que matou ex vice-prefeito de Boa Saúde durante assalto em Natal.

Na ação policial, foi realizada abordagem a pessoa, nas proximidades de um campo gramado de futebol.

JADSON LUAN DAMASCENO SILVA, de 24 anos, foi reconhecido por vídeos que circularam nas redes sociais, em crime de bastante repercussão, onde vitimou o ex vice-prefeito da cidade de Boa Saúde, "PEDRO DE BIRICO". Ação criminosa ocorreu no Lava Jato da vítima na Avenida Deodoro da Fonseca, em Natal.

Questionado, o elemento em questão confessou a prática do crime. 

Elemento conduzido à DHPP para procedimentos cabíveis. (Fonte:- PMRN/FT1).

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA CIVIL DE PENDÊNCIAS PRENDE CASAL POR TRÁFICO DE DROGAS NO VALE DO ASSÚ.

A Polícia Civil de Pendências e Polícia Militar do Alto do Rodrigues trabalham integrados e cumpriram na manhã de desta quarta-feira, (12)01/2022) no Sítio São José, área rural do munícipio de Alto do Rodrigues um mandado de prisão em desfavor de Alzenir do Nascimento Silva, 33 anos.

A mesma, acompanhada do marido Bruno Tomás Contrário, foram surpreendidos de posse de 750 pedras de crack, 01 kg de maconha, cocaína, além outras drogas ilícitas como êxtase e loló. Ainda foram apreendidos um notebook, celulares e munições calibre 380, 38 e 44.

A Polícia Civil aponta Alzenir como membro de grande importância de uma facção criminosa e principal distribuidora de drogas nas cidades de Alto do Rodrigues e Pendências. O casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e ficará detido à disposição do Poder Judiciário. (Fonte:- Focoelho).                                                                                      Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA MILITAR DE MOSSORÓ PRENDE JOVEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE ARMA DE FOGO NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA (12).

Policiais Militares da Força Tática prenderam na noite de quarta feira 12 de Janeiro de 2022, Pedro Lucas de Oliveira,  pela suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo em Mossoró.

Os policiais estavam realizando patrulhamento quando receberam a denúncia que um indivíduo em um Jeep Renegade de placa PNR0H00 estaria em atitude suspeita no Bairro Abolição I, os policais foram até o local e conseguiram abordar a pessoa de Pedro Lucas, na revista foi encontrado com ele 26 papelotes de cocaína, uma pistola calibre 380, tabletes de maconha e dinheiro fracionado.

Pedro Lucas foi conduzido para Delegacia onde foi apresentado ao Delegado que após ouvi-lo o autuou por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, ele foi encaminhado a cadeia pública onde permaneceram a disposição da justiça. (Fonte:- O Câmera).                                                                                                      Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JOVEM É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ALTO DO RODRIGUES, NA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ.

Na tarde desta quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, a Policia Militar da cidade de Alto do Rodrigues, sob o comando do Sub Moura, recebeu a informação de que um crime de homicídio teria acontecido em Tabatinga área rural do município.

Segundo informações colhidas, dão conta de que a vitima seria o jovem conhecido como João Paulo Bombado.                                                                                                                    Mais informações sobre esta ocorrência a qualquer momento. (Fonte:- Focoelho).                                                                                      Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GRIPE MATOU TRÊS PESSOAS NO RN NOS 11 PRIMEIROS DIAS DE 2022; H3N2 ESTÁ NO ESTADO.

Três óbitos causados pela Influenza A foram confirmados nos 11 primeiros dias de janeiro no Rio Grande do Norte. A informação consta no relatório sobre o cenário epidemiológico de síndromes respiratórias, produzido pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que o Agora RN teve acesso.

Até esta quarta-feira (12), foram 11 casos detectáveis para Influenza A, conhecida como gripe, no primeiro mês de 2022. Como o dia 12 ainda não acabou, o dado não comtempla a data em questão.

O Laboratório Central Dr Almino Fernandes (LACEN/RN), em Natal, identificou os primeiros casos de Influenza A em 18 de dezembro de 2021. No mês de dezembro de 2021, foram detectadas 174 amostras de Influenza A no setor de Biologia Molecular do LACEN/RN. Destes, foram subtipadas 72 amostras, todas sendo H3N2. (Agora RN).                                                                          Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

CICLISTA MORRE APÓS SER ATINGIDA POR CAMINHÃO NA ZONA OESTE DE NATAL.

Uma ciclista morreu na tarde desta terça-feira (11) em um acidente ocorrido na Avenida Raniere Mazilli, em trecho urbano da BR-226, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. 

A comerciante de 49 anos pedalava pela pista principal e acabou atingida por um caminhão que saía de um lava-jato.

A vítima foi identificada como Jardelina Ferreira de Araújo, moradora de Felipe Camarão.

"Quase todo dia ela saía para se exercitar, sempre atenciosa com o trânsito, porque ela tinha medo. Infelizmente, aconteceu essa fatalidade com ela", falou o irmão da vítima, Ednaldo Ferreira.

O acidente chamou a atenção de curiosos. O tráfego ficou lento na região, mas os agentes da Polícia Rodoviária Federal orientaram os motoristas a passar pelo acostamento. (Plantão Policial).                                                                                      Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                                                                             

O GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE RENOVOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA COVID-19.

O decreto, publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, leva em consideração a crise sanitária ainda vivida com a pandemia.

O Estado tem declarada a calamidade pública por causa da pandemia desde 19 de março de 2020. 

Neste momento, contudo, apesar do aumento nos casos de covid-19, não houve uma mudança significativa com relação às internações no Rio Grande do Norte. 

A taxa de ocupação de leitos críticos no estado segue abaixo dos 30% e há 40 pessoas em leitos de UTI públicos. Já nos leitos clínicos, são 12 pessoas ocupando, com percentual de 10,62%.

O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e os secretários de Saúde, Cipriano Maia, e do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior. (Fonte:- Tribuna do Norte).                                                                            Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

HOMEM MORRE ELETROCUTADO POR CERCA ELÉTRICA INSTALADA POR VIZINHO NA GRANDE NATAL.

Foto: Kleber Teixeira

Um homem morreu eletrocutado após tocar em uma cerca elétrica instalada por um vizinho na cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na noite de terça-feira (11) na rua José Baltazar. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria tocado na cerca, ficou desacordado e já foi encontrado sem vida.

A vítima foi identificada como José de Arimateia de Oliveira Tinôco, de 31 anos, que era cozinheiro, estava desempregado, e vinha trabalhando com recolhimento e venda de cocos. Ele deixou dois filhos e a esposa grávida do terceiro.

Vizinhos disseram que ele procurava uma galinha que havia fugido do seu quintal, quando tocou na fiação. Ainda de acordo com a apuração inicial da polícia, os fios tinham sido instalada por um vizinho para evitar furtos na sua casa. O pescador de 56 anos foi preso.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada ao local e enviou o caso para a Central de Flagrantes, para a investigação ser repassada à delegacia do município.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

g1 RN

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

BANDIDOS INVADEM E LEVAM DIVERSOS OBJETOS DE SHOPPING DE NATAL.

Criminosos invadiram e levaram diversos objetos do Mãos de Arte Shopping do Artesanato, localizado na Praia do Meio, em Natal.                                                                                        Foram levadas fiações, cadeiras e outros objetos da galeria que está fechada.                                                                                   

O shopping está fechado desde o início de 2021, após sequência de desentendimentos entre entre administração, proprietários e locatários. (Fonte:- Portal Grande Ponto).                                                                                                          Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

O TRADICIONAL BLOCO DO MAGÃO NÃO VAI DESFILAR ESTE ANO NO CARNAVAL DE CAICÓ.

O tradicional Bloco do Magão não vai desfilar este ano no carnaval de Caicó, um dos maiores festejos populares do Rio Grande do Norte. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (11) pela Associação Cultural Ala Ursa do Poço de Sant’Ana.

A justificativa é que a "presença da pandemia causada pelo Covid19 e suas variantes ainda requer muita cautela e procedimentos que não nos livra do receio e do pesar por tantas perdas humanas e materiais que vem acontecendo".

O Bloco do Magão saiu as ruas de Caicó pela última vez em 2020, atraindo milhares de foliões - entre moradores da região e turistas de todo o Brasil.

A nota é assinada pelo presidente da associação, Pedro Dias, e aponta que a medida foi tomada após reunião com a diretoria, membros da orquestra e colaboradores "que por mais de 40 anos apostaram na alegria e celebraram juntos o maior carnaval do interior do Rio Grande do Norte".

Nota pública do Ala Ursa do Poço de Sant’Ana

A Associação Cultural Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, através de sua diretoria, informa à população de Caicó e cidades vizinhas, bem como foliões advindos de outras regiões que não participará dos festejos carnavalescos do ano 2022 nas ruas da cidade, de forma presencial, com trio e orquestra seguidos por seu cativante público. A decisão foi tomada com a participação da Diretoria, alguns membros da orquestra e ouvindo outros participantes e colaboradores que por mais de quarenta anos apostaram na alegria e celebraram juntos o maior carnaval do interior do Rio Grande do Norte. A presença da pandemia causada pelo Covid19 e suas variantes ainda requer muita cautela e procedimentos que não nos livra do receio e do pesar por tantas perdas humanas e materiais que vem acontecendo. Mesmo entendendo que parte da população quer festejar, se divertir e adquirir recursos financeiros gerados pelo carnaval, o Ala Ursa do Poço de Sant’Ana não colocará o Bloco do Magão em via pública neste carnaval. Dessa forma, agradece a compreensão de todos e faz votos pelo sucesso e bom senso para quem vai brincar o carnaval.

Saúde e Alegria, Caicó!                                                                                Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

TENTATIVA DE HOMICÍDIO E FURTO DE MOTO EM CARNAUBAIS.

Na noite de ontem, terça feira, 11 de janeiro de 2022, a guarnição da Polícia Militar do Destacamento de Carnaubais se encontrava em patrulhamento, quando foi acionada com a informação de que uma tentativa de homicídio no Sitio Casinha, área rural do município.

Ao chegar no local, os policiais realizaram buscas ao redor da casa e encontrou o acusado ainda com arma branca em mãos. 

Segundo informações, o acusado no momento da prisão apresentou resistência e conseguiu fugir.                                 

Trata-se de Gildean Gonçalves da Silva, 34 anos de idade, residente no Sitio Arraial, zona rural da cidade de Carnaubais, já a vítima é Gilvan Lourenço da Silva, que reside na Avenida Vereadora  Gianny Mara Pereira Wanderley.

Na fuga, o acusado pegou uma moto CG titan de placa MYL 8770 que estava próximo a uma residência e seguiu sentido a Porto do Mangue, durante as diligencias a PM localizou a motocicleta abandonada na comunidade de Água Branca, na RN 404. Com isso além da tentativa de homicídio, o acusado Gildean irá responder também por furto.                                            

A guarnição, recolheu a motocicleta orientou a vítima a prestar BO nesta quarta-feira (12), na delegacia de polícia civil.

Seguem as buscas no intuito de localizar o acusado. (Fonte:- Focoelho).                                                                                                      Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA MILITAR CUMPRE MANDADO DE PRISÃO, RECUPERA VEÍCULO ROUBADO NA ZONA RURAL DE ARÊZ E PRENDE ESTRANGEIRO NA PRAIA DE PIPA NO FINAL DE SEMANA.

Policiais Militares da 4ª CIPM, de serviço no último final de semana, atuaram de forma ostensiva e preventiva, que culminou com relevantes serviços prestados à comunidade.

Inicialmente, os Militares visualizaram um homem em atitude suspeita na Cidade Arez, ocasião que fizeram a abordagem, sendo verificado através do Banco Nacional de Mandados, que contra o mesmo possui um Mandado de Prisão, razão que ainda fora encontrado com o foragido 1 (uma) porção de erva, possivelmente “maconha”, 2 (duas) pedras, possivelmente de “Crack”, 4 (quatro) porções pequenas de uma substância branca, supostamente Cocaína e a quantia de R$ 73,00, em cédulas fracionadas.

Na Praia da Pipa, Policiais Militares realizavam uma Barreira Policial na RN 003, momento que abordaram um ônibus da Empresa Riograndense, razão que tinha um homem de origem Estrangeira, bastante nervoso, que chamou a atenção dos Militares, ocasião que na revista fora encontrado 1 (um) material vegetal prensado na cor esverdeada com cheiro característico da Droga conhecida por “Maconha”

Nesse diapasão, viaturas da Polícia Militar foram acionadas para uma possível localização e recuperação de um veículo roubado, a qual sua localização estava na Rua do Quilombo, Comunidade de Dendê de Cima, Zona Rural. Veículo este que vinha sendo utilizado por supostos criminosos da região.

Logo, as equipes foram ao ponto indicado, onde foi localizado o veículo FOX, de cor branca, placa de João Pessoa/PB, sendo o automóvel rebocado e entregue de imediato ao Proprietário. Fonte:- Plantão RN.                                                                              Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ATENÇÃO! SÍNDROME DE BURNOUT É RECONHECIDA COMO DOENÇA OCUPACIONAL; VEJA O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR.

A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional desde 1º de janeiro, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com isso, os trabalhadores passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários previstos nas demais doenças relacionadas ao trabalho.

A síndrome, desencadeada pelo estresse crônico no trabalho, se caracteriza pela tensão resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depressão entre os sintomas.

O que muda para o trabalhador

Com a mudança na 11ª Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), a síndrome passará a ter o código QD85 - até o ano passado, era o Z73. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, para efeito de registro dos benefícios por incapacidade junto à Previdência, será necessário atualizar normativos internos e sistemas para fazer as atualizações da CID-11, e essa mudança deve ocorrer aos poucos.

De acordo com a advogada Cíntia Fernandes, especialista em direito do trabalho e sócia do Mauro Menezes & Advogados, o trabalhador com síndrome de burnout terá direito a licença médica remunerada pelo empregador por um período de até 15 dias de afastamento.

Já nas hipóteses de afastamento superior a 15 dias, o empregado terá direito ao benefício previdenciário pago pelo INSS, denominado auxílio-doença acidentário, que prevê a estabilidade provisória, ou seja, após a alta pelo INSS o empregado não poderá ser dispensado sem justa causa no período de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário.

Nos casos mais graves de incapacidade total para o trabalho, o empregado terá direito à aposentadoria por invalidez, mas é preciso passar pela perícia médica do INSS.

A advogada Lariane Del Vecchio, especialista em direito do trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin, destaca que, além do afastamento e da estabilidade, o trabalhador acometido pela síndrome também tem direito a continuar a receber os depósitos de FGTS em sua conta, manutenção do convênio médico, indenização por danos morais em caso de violação a direitos de personalidade, danos materiais como gastos com medicação e consultas multidisciplinares, danos emergentes, como PLR e adicionais, e pensão vitalícia, que consiste em uma indenização que se leva em consideração a redução da capacidade laboral e o prejuízo financeiro provocado pela doença.

Relação com o trabalho

Na classificação, a OMS descreve o burnout como "uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho que não foi administrado com êxito" e que se caracteriza por três elementos: "sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida".

De acordo com o doutor em direito do trabalho Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professor da PUC-SP e FADISD-SP, essa classificação torna de forma direta a ligação da doença com o trabalho, o que acaba por gerar responsabilização para o empregador.

Mas a advogada Lariane ressalta que, para configurar a síndrome como doença ocupacional, é necessário provar a relação entre trabalho e doença.

“É o que chamamos de nexo causal, que é a evolução de uma doença preexistente. O grande problema neste caso é a subnotificação se o diagnóstico for incorreto. Muitas vezes o trabalhador não relata que a doença está relacionada ao ambiente laboral, e ela é diagnosticada como depressão, ansiedade e crise de pânico. Todos os acidentes de trabalho devem ser comunicados, independente da gravidade, mesmo que não haja afastamento e incapacidade para o trabalho”, orienta.

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

COM RESULTADO DO INPC, REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ANUNCIADO PELO GOVERNO PARA 2022 NÃO COBRE INFLAÇÃO.

O governo utilizou um percentual de inflação menor do que deveria para reajustar o salário mínimo de 2022. Com isso, o salário mínimo de R$ 1.212 fixado pelo governo federal para este ano não repõe integralmente a inflação do ano passado.

A Constituição determina a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo, mas, segundo o governo, quando há uma diferença pequena no índice usado para o reajuste, é possível fazer a reposição no ano seguinte.

O g1 questionou os ministérios da Economia e da Previdência e Trabalho para saber se o valor do mínimo em 2022 poderá ser revisado ou se a reposição ficará para 2023 e aguarda retorno.

INPC de 2021

Para calcular o valor do salário mínimo de 2022, o governo utilizou uma previsão de 10,02% para a inflação de 2021 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice usado para corrigir o salário mínimo, entre outros.

"Neste percentual, foram considerados os valores do INPC para os meses de janeiro a novembro e as projeções do governo para o mês de dezembro. Em 2021, o salário mínimo recebido pelos trabalhadores é de R$ 1.100,00", disse o Ministério da Previdência e Trabalho em nota divulgada em 31 de dezembro.

Além disso, o governo incorporou quase R$ 2 que ficou devendo no reajuste do salário mínimo de 2020 para 2021. Com isso, fixou o salário mínimo de 2022 em R$ 1.212,00.

Porém, o INPC de 2021 fechou em 10,16%, segundo divulgou nesta terça-feira (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, o percentual de inflação usado pelo governo para corrigir o salário mínimo ficou 0,14 ponto percentual abaixo do valor oficial.

Já aconteceu antes

No ano passado, o salário mínimo também foi estipulado abaixo da inflação do ano anterior. O piso foi fixado em R$ 1.100 anunciado, considerando uma correção de 5,26%. Porém, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 5,45%.

Isso significa que, para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo teria de ser reajustado para R$ 1.101,95 em 2021, o que não aconteceu. A diferença foi reposta parcialmente no salário mínimo de 2022.

Já em 2020, o governo tinha fixado o salário mínimo inicialmente em R$ 1.039, um reajuste de 4,1%, também abaixo da inflação oficial medida pelo INPC na época, que foi de 4,48%. Em fevereiro de 2020, o governo editou nova medida provisória recompondo o poder de compra do trabalhador e fixando o piso em R$ 1.045.

O governo é obrigado a editar até o último dia do ano uma medida provisória contendo o valor do salário mínimo para o ano seguinte. Com isso, utiliza o valor acumulado do INPC de janeiro a novembro e um previsão para dezembro. Porém, nos últimos anos, tem errado a previsão de dezembro. Fonte:- G1.

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

SERVIDORES DO RN TEM ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO PARA COMPROVAR VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte têm até o próximo dia 20 para comprovar a vacinação contra Covid-19, segundo estabeleceu o governo do estado.

Esse foi o prazo estabelecido para que os órgãos da administração direta e indireta encaminhem as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, atendendo ao decreto publicado em outubro de 2021, que determinou a obrigatoriedade da vacinação.

Em ofício circular, o Gabinete Civil reiterou aos servidores a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.

O decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.

Além disso, prevê sanções que vão desde advertência, até a suspensão ou "demissão, em caso de manutenção da recusa".

Segundo o governo, o objetivo é "garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico".

A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Caso não tenha tomado vacina, o servidor deve apresentar declaração com justificativa médica ou técnica.

São aceitos como comprovantes de vacinação: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PETROBRAS SOBE PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (12).

A Petrobrás comunicou nesta terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados a partir de quarta.

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

Já o valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

Já o último aumento foi anunciado em outubro do ano passado. 

"Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras", informou a estatal em comunicado divulgado nesta terça.

No comunicado, a estatal também informou que "reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais."

Nesta terça, o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2021 em 10,06%, a maior desde 2015. O resultado foi impulsionado pelos combustíveis. O etanol ficou 62,23% mais caro, a gasolina subiu 47,49% e o óleo diesel teve alta de 46,04%.

Preços nos postos

Na primeira semana de 2022, os preços da gasolina e do etanol recuaram nos postos, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel teve alta.

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

EM NOTA TÉCNICA, SESAP REFORÇA RECOMENDAÇÃO PARA USO DE MÁSCARAS EM BARES E RESTAURANTES NO COMBATE À GRIPE NO RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitiu nesta segunda-feira (10), uma nota técnica para reforçar a trabalhadores de bares e restaurantes, bem como aos empregadores, as responsabilidades trabalhistas para minimizar o número de casos de influenza (gripe) no estado.

Entre as 17 medidas de caráter preventivo para clientes e funcionários, está a recomendação de incentivar o uso da máscara pelos clientes durante a permanência dentro do estabelecimento, quando não estiver na mesa de refeição, além do uso de máscaras pelos funcionários durante todo o horário de trabalho, inclusive durante o preparo de alimentos.

O documento reforça ainda que o empregador deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para os funcionários e dar preferência ao uso de máscaras descartáveis por todos os profissionais em serviço, especialmente àqueles que trabalham com atendimento direto ao cliente.

Outra recomendação que consta no documento é a de estimular e monitorar que os profissionais completem o esquema vacinal para Covid, bem como a vacinação para influenza.

É recomendada ainda na nota técnica uma rotina de limpeza e desinfecção de superfície, equipamentos e utensílios. Os detergentes e desinfetantes utilizados devem ser adequados para a sua finalidade (de acordo com o rótulo) e devem estar regularizados pela Anvisa.

De acordo com o documento da Sesap, é fundamental ainda que as empresas adotem estratégias que permitam a identificação imediata de casos suspeitos e o afastamento do ambiente de trabalho de forma a diminuir a transmissão pessoa a pessoa e garantir o pleno funcionamento do estabelecimento.

A empresa também deve ter um procedimento para avaliar o estado de saúde dos trabalhadores e identificar de maneira proativa possíveis suspeitas ou contaminação com o vírus da influenza.                                                                                     Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

NA PRIMEIRA SEMANA DE JANEIRO, RN REGISTRA MAIOR NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 DESDE JULHO DE 2021.

Na primeira semana do 2022, o Rio Grande do Norte teve a maior média semanal de novos casos de Covid-19 desde o mês de julho de 2021.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram registrados 2.732 casos - um crescimento de 107% na comparação com a ultima semana de dezembro, quando houve 1.314 notificações em sete dias.

O resultado do início de janeiro representa o maior número de infectados desde julho, quando, em uma semana, 4.453 pessoas foram diagnosticadas com a covid-19 no estado.

Segundo a Sesap, os dados representam um alerta. Especialistas relacionam o aumento à presença da variante ômicron e às festas de final de ano e têm recomendado a cobrança de testes em eventos sociais.

"Temos tido um aumento do número de notificações, apesar do apagão de dados do Ministério da Saúde, que tem dificultado esse monitoramento. Mas, mesmo assim, a gente vem acompanhando esse crescimento que se superpõe inclusive ao grande número de ocorrências e procura de serviços de saúde por pessoas com quadro gripal, criando uma sobrecarga nas portas de pronto-atendimento", diz o secretário de Saúde, Cipriano Maia.

Porém, o aumento de casos não tem refletido em crescimento da ocupação de leitos de UTI. Nesta segunda-feira (10), o percentual de ocupação de leitos de UTI na rede pública era de 25%. Na semana passada ainda estava maior, em torno de 32%.

Tanto a Sesap quanto especialistas acreditam que o não aumento de internações tem relação com o avanço da vacinação no estado, mas não retira a necessidade de cuidados, principalmente com a população idosa e com comorbidades.

"A gente tem que ficar muito alerta, especialmente se tivermos em nossas casas pessoas com imunocomprometimento, porque essa variante pode causar forma grave mesmo em pessoas que já estão vacinadas com a terceira dose, mas que estão nesse grupo. Faço um alerta para os idosos, que enfrentam a senescência do sistema imunológico, que deixa de trabalhar de forma mais eficiente. Tenham cuidado redobrado para se proteger", afirma a imunologista da UFRN, Janeusa Souto.

Nesta semana, instituições e órgãos públicos do estado anunciaram o retorno de restrições por causa do aumento de casos de covid e também de síndromes gripais. O IFRN adiou em duas semanas o retorno das aulas presenciais, que era previsto para esta segunda-feira (10). Já o Ministério Público Estadual voltou a suspender o atendimento presencial para a população.

Vacinação

Pelo menos 75% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira e a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no RN - um percentual considerado significativo. Mas no momento de presença de uma nova variante, existe a preocupação especial com a aplicação da dose de reforço.

Em Natal, por exemplo, mais de 35 mil pessoas estão com a dose de reforço em atraso. Nesta semana, o Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN - Lais - recomendou que a cobrança de testes de covid seja uma regra em eventos de massa, para quem ainda não tomou a dose de reforço.

"Casos os município optem por realizar eventos, é importante que exijam dessa população que, além de vacinada faça um teste para garantir que essa pessoa está nagativa para a Covid-19. No caso do Rio Grande do Norte, 80% da população adulta ainda não tomou a terceira dose", afirmou Ricardo Valentim, diretor do Lais.

A Secretaria de Saúde informou que ainda está analisando junto ao comitê científico se será necessária a criação de novas restrições em eventos.                                                                                 Compartilhe.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).