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terça-feira, 13 de abril de 2021

A CARTA DO PAPA LEÃO XIII AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEODORO DA FONSECA.

A Reação do Clero Católico ao Fim da Monarquia no Brasil foi de priorizar a proteção das propriedades e bens da Igreja contra a ameaça de confisco e estabelecer uma relação de diálogo com o novo governo provisório a fim de evitar o conflito com os setores mais radicais e anti-clericais do movimento republicano, como os positivistas, os jacobinos e os maçons radicais. 

D. Antônio de Macedo Costa, por sua vez, aproveitando-se do fato de ter sido professor de Rui Barbosa no Colégio da Bahia, escreveu-lhe ainda em dezembro de 1889 para lembrar-lhe de suas raízes católicas e das promessas de importantes republicanos – indícios de outras negociações – como Quintino Bocaiuva e o marechal Deodoro da Fonseca, a respeito da preservação de certos direitos da Igreja no Brasil.Os Bispos do Brasil intimidaram o governo republicano brasileiro com ameaças apocalípticas de desordem social e guerras que poderiam resultar do cerceamento e da perseguição à Igreja 

O fim do padroado foi por muitos celebrado, pois em 1889 as ordens religiosas no Brasil como os Franciscanos e Beneditinos estavam a beira da extinção, devido às restrições do padroado de Dom Pedro II em admitir noviços Brasileiros nas ordens 

Em Outubro de 1890 o Papa Leão XIII resolve enviar uma carta ao Presidente Deodoro da Fonseca, com o objetivo de estabelecer relações cordiais com a Igreja e República Brasileira: "Digníssimo Senhor Deodoro da Fonseca, como Presidente da Nova República Provisória do Brasil, peço que se lembre de suas raízes católicas e não esqueça que a Igreja faz parte dos alicerces da Nação Brasileira. Rezo pela paz e o bem de sua nação. A Santa Sé oferece o reconhecimento oficial ao novo governo, a manutenção das relações oficiais e a aceitação pacífica da separação oficial da Igreja e o Estado. Deixo claro ao Sr que doutrinariamente sou contra a separação entre o Estado e a Igreja, no entanto compreendo a situação irreversível deste momento. É necessário que nesse momento de transição política, o novo estado Brasileiro não destrua sua relação Histórica com a Santa Igreja. Deus abençoe o Brasil e seu Povo"

A promessa de reconhecimento da República por Roma ajudou o Papa na proteção dos bens da Igreja e evitou confisco das ordens religiosas pelo novo governo. A negociação entre a Igreja e o Governo Provisório resultou em protestos por parte do setor anticlerical dos republicanos que queriam estatizar inúmeros bens da Igreja e extinguir a influência das ordens religiosas no Brasil

A oferta do Papa incluía a legitimação do novo regime no púlpito e a colaboração direta na reconstrução política do país. Concebendo a religião católica como a base da relação harmônica entre os homens e destes com o poder estabelecido, o Papa evidenciava ao presidente que poderia, caso fossem atendidos os seus pedidos, reunir o apoio do episcopado, do clero e da população católica em torno do projeto de “união e paz” no novo modelo de Estado. 

A Secretaria de Estado da Santa Sé, a partir das experiências vividas em outros países, temiam a radicalização do movimento depois da publicação da Carta Constitucional Republicana. Sua ação, naquele momento, buscava garantir a integridade da Igreja, em curto prazo, médio e longo prazo, de maneira que se mantivessem as condições necessárias para a realização da sua missão evangelizadora. Foi durante a Primeira República que a Igreja pode expandir sua influência e usufruir de uma liberdade que não via desde 1822, com a criação de dezenas de episcopados pelo Brasil até 1930

Quanto à parte do acordo que caberia a hierarquia local: a manutenção e conservação da ordem social e a pacificação das consciências, definido pelo respeito ao governo republicano, ficou por conta do bem sucedido projeto de romanização, responsável por garantir que a maioria dos prelados reproduzisse de maneira eficiente o desejo da Santa Sé de atuação da Igreja como pacificadora da República. A negociação bem sucedida entre a Igreja e a Republica, retrata a caráter conservador de Deodoro da Fonseca, que tinha uma relação antagônica com os positivistas e jacobinos Republicanos 

Fonte: ROSA, Lilian Rodrigues de Oliveira. Strategies and negotiations betweenthe Holy See, the Brazilian state and the local Catholic church between 1889 and 1991. DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.7, n.2, 2011, pp.145-163.                                                                                                  
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

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