A data foi escolhida no ano de 2000 durante o Fórum Mundial de Educação realizado em Senegal. A partir deste encontro, foi estabelecido o compromisso em levar a educação básica e secundária a todas as crianças e jovens do mundo.
No Brasil, esse é um direito garantido pela Constituição e também pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
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