As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região, no período de 07 a 12 de junho, com a verificação de 567 instrumentos.
Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontrados irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.
Das 392 balanças comerciais e rodoviárias averiguadas, 16 apontaram erros de pesagem que podem trazer prejuízo ao consumidor ou ao comerciante.
No caso de irregularidades no instrumento, o comerciante foi notificado e deverá providenciar o reparo por oficina permissionária autorizada para que as bombas de combustível e as balanças possam ser novamente utilizadas e, em alguns casos, o estabelecimento estará sujeito a multa.
“Estamos fazendo mutirões de fiscalização em algumas regiões do RN sempre com o intuito de coibir irregularidades e possíveis prejuízos ao consumidor e ao comerciante. A missão do IPEM é sempre estar atento para garantir uma relação de consumo justa e correta”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
Ao observar ou desconfiar de alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail. Para muitos donos de postos de abastecimento não basta a formação de cartel, a prática de preços abusivos. Ainda utilizam de diversos tipos de artifícios para lesar o consumidor.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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