Pedidos de socorro por violência doméstica aumentaram em 2020, apesar de queda em registros formais, aponta anuário. Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior. Apesar do número preocupante, no Rio Grande do Norte a taxa é a segunda mais baixas do país: 17%. No Mato Grosso, estado em pior situação, mais da metade das mulheres assassinadas (59%) foi por feminicídio. Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios. Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado na quinta-feira 15 com dados dos estados. O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente. PLANTÃO RN.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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