O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta-quinta-feira, 30, pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.
“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.
“Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação por que sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. “Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.
A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.
Agora RN.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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