MPF INVESTIGA COOPERATIVA QUE SÉRGIO REIS AJUDOU A CRIAR PARA GARIMPO EM TERRA INDÍGENA NO PARÁ.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará investiga uma cooperativa criada em 2019 com a ajuda do ex-deputado federal e cantor Sérgio Reis e que tem entre os seus principais objetivos viabilizar a exploração mineral na Terra Indígena Kaiapó, no Pará. A apuração tramita em sigilo. Em março deste ano, indígenas divulgaram um manifesto contra a atuação da cooperativa na região alegando que ela não se encaixa no “contexto do modo como a comunidade sobrevive”.

A investigação do MPF sobre a entidade está tramitando desde 2019 na esfera cível. Os procuradores que cuidam do caso querem saber quais são os produtos atualmente explorados pela entidade, se há indígenas no conselho de administração dela, se a Fundação Nacional do Índio (Funai) ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participaram da sua fundação e se houve consulta prévia aos indígenas sobre a sua criação conforme prevê a convenção nº 163 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A Cooperativa Kaiapó foi criada em fevereiro de 2019 no município de Tucumã, no Sul do Pará. De acordo com a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), os responsáveis pela cooperativa são os empresários João Gesse e Sérgio Reis.  

Em uma carta assinada por lideranças da região, caciques rechaçaram a atuação da cooperativa. “Cada aldeia já tem sua própria instituição ou associação e não precisamos que brancos falem por nós”, diz um trecho da carta. Segundo dados da Receita Federal, além da mineração em terras indígenas, a cooperativa tem entre seus objetos a exploração de recursos florestais, hídricos e comercialização de créditos de carbono. Ainda de acordo com a Receita, o atual presidente e o diretor da entidade são indígenas.

Sérgio Reis admite ter participado da criação da entidade, mas afirma que hoje não tem ligação com a entidade.

GRUPO CIDADÃO 190.                     Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).