Uma adolescente de 15 anos de idade procurou a Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, para denunciar o próprio pai por estupro. Aos policiais, ela informou que era violentada havia cerca de três anos e que estava grávida como consequência dos abusos. Ela chegou à polícia acompanhada do Conselho Tutelar.
Após o caso ir parar na Justiça, a garota mudou a versão e entregou que tudo não passou de uma mentira. Ela confessou que inventou a história junto com a mãe por medo de como o pai reagiria ao saber que ela estava grávida após namorar escondido. Diante da reviravolta no caso, a juíza Ana Karina da Silva, da 2ª Vara de São Gonçalo, absolveu o homem da acusação de estupro. O Ministério Público concordou com a decisão.
O caso se arrastou por 14 anos na Justiça. Na sentença que absolveu o pai da garota, publicada nesta quarta-feira (20), a juíza registrou que a menina entregou a armação após se negar por várias vezes a fazer um teste de DNA que comprovaria a versão dela. Durante todo o tempo, o homem negou que tivesse cometido o crime.
Entenda a história
A menina contou à Justiça que morava com o pai desde os 2 anos de idade, quando a mãe saiu de casa. O novo companheiro da mãe, segundo ela, não aceitava os enteados, chegando a agredi-los. Por isso que, mesmo sendo submetida a uma educação rígida, permaneceu morando com o pai.
A garota relatou que o pai não a deixava ir a festas, mas ela fugia. Aos 15 anos, ela teve um romance escondido e engravidou. Com medo da reação do pai, ela procurou a mãe, que propôs inventar toda a história do estupro. O verdadeiro pai da criança não tomou conhecimento da gravidez.
Segundo o depoimento, a mãe concordou em ajudar a filha desde que ela fosse à polícia para acusar o pai de estupro e de ser o pai da criança que ela estava esperando. A mãe chegou a dizer à menina que, se ela denunciasse o pai, a Justiça autorizaria o aborto e, por falta de provas, o homem seria absolvido.
Na escola da garota, a mãe chegou a inventar que a menina não queria morar com ela porque o pai estuprava e ameaçava. Todos acreditaram no boato. A jovem chegou a dizer ainda que teve um dos irmãos vendidos pela mãe.
A própria mãe da jovem, em depoimento, admitiu que inventou a história junto com a filha. À Justiça, ela afirmou que não tinha o que dizer do ex-companheiro e que não acompanhou a convivência do pai com a filha, mas no final disse que duvidava da capacidade de o homem estuprar a própria filha.
Juíza vê caso de “alienação parental”
Na decisão, a juíza Ana Karina concluiu que toda a história foi inventada e que o caso é uma “clássica utilização de alienação parental” que a mãe da garota praticou para incriminar o ex-companheiro. Águia RN.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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