Lei de 2015 permite que descendentes de judeus sefarditas consigam cidadania portuguesa. Região Seridó foi grande centro dessas populações em séculos passados.
Cresceu 419% o número de potiguares que deram entrada nos processos de certificação para obterem a nacionalidade portuguesa através da Lei dos Sefarditas, de 2015.
A lei permite que descendentes de judeus sefarditas (entenda mais abaixo) consigam obter vistos permanentes do governo português caso comprovem o parentesco através da árvore genealógica.
Em 2021, 180 potiguares buscaram a certificação de janeiro a setembro. O número é 419% maior do que os 43 requerentes de 2020. Em 2019, o número foi ainda menor: 5 pessoas buscaram a certificação. O aumento em três anos é de 3.500%.
De acordo com o genealogista Alexandre Santos, integrante da Ancestralis, assessoria que acompanha processos de cidadania em Portugal, em 2021 ao todo 85 processos foram aprovados até o mês de setembro. Em 2020, esse número tinha sido de 7 e em 2019 nenhum certificado foi aceito.
Segundo a Ancestralis, no RN há um número considerável de descendentes de judeus sefarditas, concentrados especialmente nas famílias Dantas, Azevedo, Araújo, Medeiros, Lucena, Cirne, Gurgel, Santos, dentre outras.
A região do Seridó potiguar é também um grande “celeiro” de antigas comunidades sefarditas, sendo os patriarcas de Caicó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Timbaúba dos Batistas, por exemplo, delas diretamente descendentes.
Lei dos Sefarditas.
Os judeus sefarditas viviam na Península Ibérica (formada por Portugal e Espanha) desde antes da chegada dos cristãos. Durante a inquisição católica, nos séculos XV e XVI, esses judeus foram perseguidos, forçados à conversão ou expulsos. Muitos deles se refugiaram no Brasil. Em 2015, Portugal atualizou sua Lei de Nacionalidade Portuguesa para permitir que as pessoas que descendem desse povo possam adquirir a cidadania.
Passo a passo.
O genealogista Alexandre Santos, que também é diretor da Ancestralis, empresa especializada em prestar assessoria para quem deseja adquirir cidadania portuguesa pela descendência de judeus sefarditas, explica que o processo funciona em três etapas: estudo genealógico, certificação israelita e pedido de naturalização.
É preciso, antes de tudo, verificar a viabilidade do processo. Em seguida, é feito um estudo genealógico, uma pesquisa profunda e elaborada da árvore genealógica do solicitante.
Assim, é construído o caminho geracional que leva à identificação do ancestral sefardita. Para isso, são usados documentos, registros públicos, livros e fontes históricas que ajudam a documentar o vínculo.
Segundo o genealogista, é importante que se ter em mãos informações da parte mais próxima da árvore, como a data e local onde nasceram, casaram e, em alguns casos, faleceram os pais, avós e bisavós.
A segunda etapa é a certificação israelita. Já com o relatório genealógico que comprova o vínculo com o antepassado sefardita nas mãos, o requerente dá entrada na Comunidade Israelita de Lisboa para obter a certificação. Não é necessário ser judeu para dar entrada no processo, basta ser descendente de um judeu sefardita.
A terceira etapa é o pedido de naturalização. O requerente aciona a Conservatória dos Registros Centrais, órgão português responsável pela análise dos processos de nacionalidade. = Caso seja aprovado, a Conservatória envia os dados para o Ministério da Justiça, que é o responsável pelo deferimento do pedido de nacionalidade.
Todo o processo costuma levar de 18 a 24 meses, segundo o genealogista.
Com a nacionalidade deferida, cabe ao potiguar pedir a documentação portuguesa e o passaporte no Vice-Consulado de Portugal em Recife, Pernambuco. Esta é a última etapa do processo. Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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