O Governo do Estado pretende instalar mil poços até o final do ano como forma de combater os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), são 95 municípios no Estado atualmente em situação de seca grave, 34 em seca moderada e 38 em estado de seca fraca. Nessa segunda-feira (25), a governadora Fátima Bezerra (PT) lançou o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Potiguar, como medida de enfrentamento ao problema.
Serão efetuadas ações estruturantes e de emergência, conforme anunciado pelo Governo do Estado. Os recursos a serem aplicados somam R$ 22,5 milhões. “Infelizmente, depois de dois anos de chuvas regulares, nós estamos vivendo um período de estiagem. A notícia boa é que, de acordo com a Emparn, a perspectiva é voltarmos a ter um inverno regular em 2022. Mas o pequeno agricultor precisa de socorro agora e nós estamos fazendo nossa parte”, afirmou a governadora durante o lançamento do Plano.
Com as ações, o Estado deve contar, até o final de 2022, com a perfuração e instalação de aproximadamente mil poços. A estimativa é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). “Perfuramos 400 poços artesianos em 2021, dentro do programa RN + Água. Até o final do ano serão 635 poços perfurados. Vamos concluir a instalação dos 400 que já temos também até o final do ano. O restante ficará para 2022 e ganhará o reforço de cerca de 300 ou 400 novos poços, no âmbito do Plano lançado aqui”, disse o secretário João Maria Cavalcanti, da Semarh.
Todas as regiões do Estado serão beneficiadas, com prioridade para o Alto Oeste e o Seridó, por causa da situação hídrica nessas áreas. Em seguida, serão contemplados municípios das regiões Trairi e Potengi. “No âmbito do programa RN + Água [que contará com a perfuração e instalação de 635 poços], serão beneficiadas 35 mil pessoas. Já o Plano de Convivência beneficiará cerca de 15 mil potiguares”, detalha Cavalcanti.
Segundo ele, para o programa RN + Água foram destinados RS 15 milhões, entre recursos do Governo do Estado, e emendas parlamentares do senador Jean Paul Prates (no valor de R$ 2,85 milhões) e da deputada Natália Bonavides (no valor de RS 350 mil). Para os poços que serão entregues pelo Plano de Convivência com o Semiárido, serão empregados R$ 9,4 milhões.
Cidades
O Comitê Integrado para elaboração do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Potiguar classifica que as cidades de Santa Cruz (Trairi), Santo Antônio do Salto da Onça (Agreste), Nova Cruz (Agreste) e Angicos (região Central), nesta ordem, são os municípios potiguares mais afetados pela estiagem em 2021.
A análise leva em consideração a ausência de chuvas e os impactos dela para as perdas nos rebanhos bovino, caprino e ovino. O secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, que coordena o Comitê, avalia que o quadro no Rio Grande do Norte é grave e que é preciso mitigar os efeitos da escassez de chuvas no Estado.
“É importante que se diga que nós estamos desenvolvendo um trabalho na perspectiva da convivência com o Semiárido”, explica. O Plano de Convivência prevê, além da instalação e perfuração de poços, a oferta de crédito para os pequenos produtores, a implementação de um seguro agrícola, a ampliação de estrutura para irrigação de palma e produção de feno, além da implantação do projeto Pecuária Sustentável.
“Com relação à oferta de crédito, caberá à Emater trabalhar em cada município junto às prefeituras e também com a Fetarn, Fetraf e Anorc. Eles são parceiras dos municípios para tornar o crédito acessível a todas as famílias que precisam”, explicou Alexandre Lima.
Tribuna do Norte.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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