O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu oficialmente a XVI Semana Nacional de Conciliação com uma solenidade hibrida nesta segunda-feira (08). A iniciativa, que se consolidou no calendário de atividades do Poder Judiciário brasileiro, tem como tema, em 2021, “Concilação: mais tempo para você”.
Participaram do evento o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRN), desembargador Expedito Ferreira, a secretária-executiva e o coordenador estadual do Núcleo, respectivamente, juíza Daniella Simonetti e juiz Breno Valério.
“Quero registrar neste momento solene uma ação efetiva que o Poder Judiciário está trabalhando junto com a Justiça Federal em prol da sociedade nesta área. Durante a Semana Nacional de Conciliação, será assinado pelo TJRN, através de seus órgãos representativos, um termo de cooperação que irá beneficiar 800 pessoas, que atualmente litigam por questões da casa própria e terão a oportunidade de resolver de maneira consensual e, o melhor, todas de uma única vez”, destaca o desembargador Vivaldo Pinheiro.
Segundo Vivaldo Pinheiro, isso significa agilidade, segurança jurídica, economia processual e resolutividade para as partes. O termo de cooperação está nos seus ajustes finais e será um modelo de conciliação em massa a ser seguido.
Durante a solenidade, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, observou que é um dia muito especial para a Justiça de todo o país. “É uma segunda-feira em que se abre uma nova Semana Nacional da Conciliação, um momento ímpar, o momento de dar as mãos, de sentar para conversar e encontrar o melhor caminho e como bem disse o filósofo Sócrates, o melhor caminho sempre é o caminho do meio, portanto, o caminho dialogado, conversado, conciliado”, ressalta o dirigente do Núcleo.
Expedito Ferreira salientou que o cidadão potiguar terá a oportunidade de trocar o litígio pela conversa e, ele mesmo, junto com a outra parte, construir a solução para o problema que seria discutido no Judiciário. “A Semana Nacional de Conciliação, que este ano tem o slogan Mais Tempo Pra Você, foi implantada pelo CNJ no ano de 2006, mas a cultura do consenso e da paz social vem sendo sedimentada pelo Poder Judiciário Potiguar em todas as gestões e já soma 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos”, pontua o desembargador.
Semana Nacional de Conciliação
Promovida anualmente desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo promover a politica de resolução consensual de conflitos, que, além de ser mais célere, promove a cultura da paz.
“Durante o ano todo, as pessoas podem ir aos fóruns procurar seus processos e solicitarem a audiência de conciliação. Durante a Semana Nacional, os tribunais de todo o país se juntam para intensificar a divulgação e a sensibilização da população a respeito da politica consensual”, salienta a juíza Daniella Simonetti.
Em sua 16ª edição, a Semana acontece entre os dias 8 e 12 de novembro, com mutirões de conciliação em Tribunais por todo o país.
No Rio Grande do Norte, a Semana será realizada em todos os 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e em algumas varas do estado, de maneira presencial, remota e hibrida, possibilitando o acesso da população.
Justiça Federal
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte também participa da Semana Nacional de Conciliação inédita. Nesta edição 2021, a novidade fica por conta da realização de todas as audiências de conciliação - cerca de 200 - através da plataforma digital MOL - Mediações Online, parceira do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Dessa forma, se torna possível a realização de mutirões de audiências virtuais num momento em que persistem as medidas de biossegurança para enfrentamento da covid-19.
O mutirão virtual de audiências no Judiciário Federal potiguar conta com processos envolvendo a CAIXA, especialmente ações de expurgos inflacionários sobre saldos de cadernetas de poupança, além de cobranças pré-processuais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17a Região, do Conselho Regional de Representantes Comerciais, do Conselho Regional de Contabilidade e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
“Como se trata de ferramenta tecnológica recém incorporada ao trabalho do CEJUSC e ainda pouco conhecida dos nossos jurisdicionados, ressaltamos àqueles que têm pendências jurídicas com a CAIXA, o CREA, o CRECI17, o CORE, o CRC e o CRMV, que fiquem atentos aos seus e-mails para confirmação do recebimento daquele enviado pela MOL, em nome do TRF5, acessando os dados relativos à data, hora e link de participação na audiência de conciliação. Nunca é demais lembrar que o chamado para conciliar é, em última instância, um convite para que os protagonistas do conflito sejam igualmente protagonistas da sua solução, resolvendo seus problemas com atendimento das suas necessidades, que conhece melhor do qualquer outro”, disse a coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juíza Federal Gisele Leite. COMPARTILHE.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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