A segunda fase da Operação Linha Reta apreendeu combustíveis, cervejas e outros produtos irregulares nas estradas do Rio Grande do Norte entre segunda e quinta-feira (11). As mercadorias apreendidas, que não possuíam nota fiscal, estão avaliadas em mais de R$ 2 milhões.
Entre as cargas detidas, estavam 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja.
A ação evitou uma sonegação de R$ 713 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não recolhimento do imposto devido.
A força tarefa foi feita pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação visa as principais rodovias, sobretudo as de divisa com estados vizinhos.
A ação mobilizou uma equipe de 30 auditores fiscais e técnicos do Fisco Estadual e policiais rodoviários federais em pontos estratégicos, como é o caso das rodovias que cruzam a região do Seridó e Oeste Potiguar.
O objetivo foi coibir a entrada de mercadorias sem nota fiscal no estado. Esse tipo de irregularidade gera um desequilíbrio ao concorrer com as empresas locais que atuam legalmente.
Autuações
Foram, ao todo, 90 autuações feitas em quatro dias. Entre elas, estavam três carretas flagradas carregando combustíveis sem o recolhimento de tributos.
Uma das carretas tinha 33 mil litros de etanol, outra 15 mil litros de óleo diesel, ambas na região de Mossoró, e uma outra tinha 25 mil litros de álcool combustível na BR-101, na altura de São José de Mipibu. O valor total do combustível apreendido é de R$ 460 mil.
Os auditores também inspecionaram e identificaram uma carga contendo 142 mil latas de cerveja que estavam sem comprovação fiscal e entrariam no mercado a um custo mais baixo, o que geraria uma concorrência desleal. Os produtos foram avaliados em R$ 316 mil.
Também foram apreendidos R$ 202 mil em resíduos agrícolas, R$ 180 mil em artigos de confecções (80 fardos) e R$ 160 mil em autopeças. Foco.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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