Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma criança sendo transportada sem capacete em uma motocicleta na cidade de Macau, a 180 km de Natal. A criança usava fraldas e estava em pé na garupa, segurando o pescoço do condutor da moto, sem nenhuma segurança.
O professor Emerson Melo, especialista em legislação de trânsito, destacou que é "um caso de várias infrações previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro".
"O condutor da motocicleta transporta a criança se equilibrando no banco traseiro. Ela está em pé no banco traseiro, se apoiando no condutor. O artigo 168 do CTB diz que transportar crianças sem observância de segurança, sendo considerada uma infração gravíssima", conta.
De acordo com o CTB, é proibido levar crianças abaixo de 10 anos neste tipo de veículo.
A infração é gravíssima tem multa de R$ 293,47. Além disso, o condutor acumula sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda perde o direito de dirigir.
O motociclista cometeu outra infração ao não utilizar o capacete. O equipamento de segurança é obrigatório e a pessoa que comete essa infração pode perder a habilitação. Fonte:- Grupo Cidadão 190. Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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