Desde o dia 1º de março a operação da Torre de Controle do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal) passa a ser realizada pelo Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Conforme previsto em contrato de concessão, desde junho de 2014, quando a Inframerica entregou as obras e passou a administrar o terminal potiguar, o controle das operações de pousos e decolagens era atribuição da concessionária, além de outros serviços como o gerenciamento da meteorologia.
De acordo com o que constava no edital de concessão, a Inframerica construiu a torre e adquiriu todos os equipamentos de navegação aérea necessários para o funcionamento do aeroporto e para a segurança das operações.
A transferência da operação da Torre de Controle para a Aeronáutica é uma das etapas previstas no processo de devolução amigável do Aeroporto, iniciado em 2020. A etapa antecede o processo de relicitação do ativo. Após tratativas com a Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, o DECEA assume o controle das operações. Ainda não há data para a nova licitação do terminal aéreo potiguar.
No novo certame, não estará prevista a gestão da torre pelo novo concessionário. A Inframerica era o único administrador aeroportuário privado das seis rodadas de leilão de aeroportos a operar uma torre de controle. Antes mesmo do pedido de devolução, a administradora já discutia o tema com os órgãos competentes.
"A transferência dos trabalhos foi feita de forma coordenada. O DECEA já vinha treinando as equipes e testando os equipamentos do local há alguns meses, de forma que a transferência fosse realizada com toda a segurança em observância às normas e à legislação vigente. Todos os aparelhos, instrumentos e dispositivos adquiridos pela Inframerica foram repassados ao COMAER. A concessionária realizou um levantamento do patrimônio transmitido ao órgão e informou à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)", informou a Inframerica. Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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