Policiais penais federais que trabalham nos cinco presídios federais de segurança máxima pelo Brasil (Catanduvas/SC, Mossoró/RN, Brasília/DF, Campo Grande MS e Porto Velho/RO), vão realizar nesta sexta feira 14 de maio, mais uma manifestação de protesto em prol da regulamentação da Polícia Penal Federal.
Em Mossoró no Rio Grande do Norte, a manifestação está programada para as 08h30min em frente a Penitenciária Federal, localizada as margens da RN 015 na Comunidade de Riacho Grande, na zona rural do município.
Mais uma vez eles prometem carregar faixas e cartazes pedindo, sobretudo, pela regulamentação da Polícia Penal Federal, a única Polícia Penal que ainda não é regulamentada.. Os profissionais, que alertam estar com as carreiras desestruturadas, deixando uma categoria inteira sem perspectiva de uma estruturação profissional. A categoria pede ainda um olhar do governo sobre os profissionais que estão na linha de frente da repressão ao crime organizado em todo o País.
Além disso, os policiais vêm sendo pressionados para passar por uma vinculação com uma espécie de subsecretaria, cujo secretário seria definido por uma escolha política, condição diferente da que vive a Polícia Federal e a Receita Federal que estão vinculados diretamente ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a partir de seus Departamentos.
Outro ponto de reivindicação é a regulamentação da carreira de policial penal. Após uma luta de anos para transformar a categoria de agente penitenciário em policial penal, há um ano os profissionais aguardam pela regulamentação profissional pela iniciativa do governo federal, mas segue sem ser atendida. Em outras ocasiões, os policiais já adotaram nos presídios federais a chamada operação padrão.
O segmento teme ainda que a profissão possa sucumbir e simplesmente desaparecer dos quadros administrativos. Nos presídios federias é onde estão cerca de 800 criminosos de altíssima periculosidade, muitos deles líderes das principais facções criminosas brasileiras e com ramificações em outros países. O sistema de cumprimento da lei de execução penal nos presídios federais tem se tornado uma referência no processo de encarceramento.
Em 15 anos desde a criação do primeiro presídio federal de segurança máxima, o de Catanduvas, nunca houve um único registro de motins, rebeliões o u localização de celulares em posse de custodiados, por exemplo, dentro de um sistema rigoroso de isolamento das cadeias de comando. Notícias do RN.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).