Após uma série de mortes de animais ter sido registrada no litoral potiguar, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte cobrou medidas de prevenção a agressões ao gofinho Sotalia Guianensis, conhecido popularmente como boto-cinza, que é ameaçado de extinção, em uma reserva ambiental na praia da Pipa.
A recomendação a órgãos ambientais e à prefeitura do município de Tibau do Sul é para que autoridades elaborem um plano de manejo da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (Refauts) e a criação de um grupo que estabeleça estratégias para evitar agressões às espécies marinhas da região, principalmente o golfinho.
"Vários desses mamíferos vêm sendo encontrados, mortos ou machucados, com marcas causadas por redes de pesca ou por hélices de embarcações, sendo mortos até mesmo para servirem de iscas", informou o MPF.
Segundo o MPF, a Associação Mamíferos Aquáticos de Pipa registrou o aparecimento de um boto-cinza morto e encalhado, em 16 de setembro do ano passado, na praia da Cancela, com hematomas indicando ter sofrido fortes pancadas. Oito dias depois, outro animal foi avistado na Baía dos Golfinhos com um corte na nadadeira dorsal, possivelmente provocado por faca ou hélice de embarcação.
No dia 30 daquele mesmo mês, a Amap registrou outro golfinho morto na praia das Cacimbinhas, preso a um pedaço de rede de pesca cortado, provavelmente por um pescador quando encontrou o boto-cinza enroscado na rede. Dois dias depois, houve novo encalhe na Praia de Pipa, com lesões indicando que o animal sofreu fortes pancadas e que teria sido cortado com facão, possivelmente para ser utilizado como isca de peixe por pescadores.
Ainda de acordo com o MPF, na época, pescadores de Pipa relataram que profissionais de municípios vizinhos estavam realizando pesca frequente na região com as chamadas “redes de espera”, que representam grande ameaça aos mamíferos aquáticos e às tartarugas marinhas.
Em novembro, a Amap informou a morte de mais um boto com muitas marcas, indicando possível relação com rede de pesca. Tartarugas marinhas também foram encontradas mortas nesse período.
A recomendação do MPF destaca que esses fatos não costumam ocorrer por culpa de pescadores de Tibau do Sul, já que a maioria dos moradores locais são conscientes da importância do boto-cinza para a economia da região.
Reserva Ambiental
A Refauts é uma unidade de conservação municipal, criada em 2006, e é um habitat para o boto-cinza - única voltada a essa finalidade em todo o litoral do Rio Grande do Norte. A reserva abrange uma área que inclui a faixa costeira e marinha das enseadas do Madeiro e dos Golfinhos, praia de Cacimbinhas e parte da Lagoa de Guaraíras, dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, criada em 1999 pelo governo do estado.
A recomendação feita pelo procurador da República Camões Boaventura foi encaminhada ao Ibama, à Secretaria de Meio Ambiente de Tibau do Sul, ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema/RN) além da Capitania dos Portos e Polícia Federal. De acordo com o MPF, os órgãos devem formar o grupo, dentro de 15 dias.
Medidas
De acordo com o documento, as autoridades devem apresentar, em 30 dias, um plano de fiscalização da atividade pesqueira e do Turismo de Observação de Cetáceos (TOC) na reserva, além de um cronograma de repressão da pesca predatória, bem como daquela praticada irregularmente ou com uso de acessórios e técnicas que coloquem em risco as espécies protegidas.
Dentre as sugestões da recomendação estão a possibilidade de implementação de um posto fixo para a fiscalização no mar, identificação visual. G1.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
