Depois do leilão da Rodovia Via Dutra Rio/Santos, realizado no último dia 29 de outubro e do leilão do 5G, que ocorre nesta quinta-feira (4), o Terminal Salineiro de Areia Branca-Tersab, no Rio Grande do Norte, será leiloado nesta sexta-feira (5) na expectativa de alcançar R$ 164 milhões em investimentos no contrato com duração de 25 anos, prazo do arrendamento da estrutura. O leilão do Tersab, também conhecido como Porto-Ilha, acontece a partir das 15h na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no mesmo pacote de privatizações dos portos de Fortaleza/CE e Maceió/AL.
O porto-ilha potiguar tem 35.114 m², subdividido em uma parte offshore e outra onshore, dedicado à armazenagem e movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente o sal, sendo a principal plataforma de escoamento do minério produzido no Estado, com capacidade de 150 mil toneladas, o que faz do RN o maior produtor de sal do País. Estima-se que o leilão gere 3.257 empregos ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
Uma das justificativas para a privatização do porto salineiro é a necessidade de garantir as exportações porque o governo argumenta que há o risco de perder mercado nacional e principalmente internacional com a expansão do comércio do sal do Chile.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o terminal, informou que não se pronunciaria momentaneamente até que o resultado do certame seja anunciado, mas relembrou que a entrega ao arrendatário não é imediata, já que é necessário todo um trâmite depois do leilão.
Em comunicado anterior, a Codern havia dito que a concessão do Tersab à iniciativa privada proporcionará uma série de investimentos em infraestrutura, resultando em mais receita para que a que a companhia tenha condições de fazer melhorias no Porto de Natal.
A concessão anima o setor da industria do sal. “O setor salineiro como um todo enxerga com muito otimismo o processo de arrendamento e os resultados positivos que trará. Nossa expectativa é de crescimento da atividade a partir da desestatização. A operação do porto pelo setor privado nos traz expectativa de que a operação, como um todo, vai melhorar, com mais investimento em equipamentos que devem permitir a operação com maiores volumes, aumentando a carga”, declarou o presidente do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (Siesal/RN), Airton Torres.
O estudo para o leilão do terminal salineiro vem se estendendo desde 2019, obedecendo uma série de requisitos como a realização de audiências públicas. O empreendimento foi qualificado na 13ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020. Esse documento opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI e previa o leilão do terminal salineiro no primeiro semestre de 2021.
Por outro lado, todo esse processo de privatização preocupa os trabalhadores portuários. Eles ainda estão em negociação com a Codern para saber como ficará a situação da categoria, caso não sejam absorvidos pela empresa arrendatária que assinar o contrato. São trabalhadores celetistas, que não têm a mesma estabilidade dos funcionários efetivos.
Tribuna do Norte.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
