POR 323 VOTOS A FAVOR E 172 CONTRA, CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO-BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS.

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a proposta recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição.

A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família.

Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos. As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.

Os parlamentares ainda precisam votar os chamados destaques (sugestões pontuais de alteração no texto principal). Em seguida, a proposta seguirá para o Senado.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, são necessários 308 votos para aprovar a matéria — ou seja, três quintos dos parlamentares precisam dizer “sim” ao texto.

GRUPO CIDADÃO 190.                    

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ALERTA DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS EM NATAL.

Em audiência virtual realizada hoje dia 09/10/21, na sala de reunião do TRT 21, mais uma vez, em virtude da STTU não ter se posicionado e nem respondido o requerimento de ofício do Desembargador, sobre a planilha de custo atual, a audiência foi remarcada para dia 30/11/2021, tendo a secretária de transporte o prazo de 5 dias para responder tal procedimento sob pena de multa diária a ser decretada pelo Vice Presidente Desembargador junto a publicação da Ata da Audiência.

Desta forma a direção do Sindicato dos Rodoviários RN informou ao Via Certa que se posicionou que não dá mais pra aguardar e que se até dia 18/11/21, não tiver posicionamento dos empresários, o SINTRO RN irá comunicar nota de GREVE a população no dia 19/11/21, tendo início após 72 horas de sua publicação.

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VIACERTANATALRN                        

. Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

APÓS DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, JUSTIÇA DETERMINA NOVO AFASTAMENTO DO PREFEITO DE PORTO DO MANGUE.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve novo afastamento do prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo, por 120 dias. A decisão do Tribunal de Justiça é resultado de uma denúncia do MPRN pela prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e utilização para falsear a verdade dos fatos apurados em investigação criminal.

Sael Melo já havia sido afastado do cargo durante a operação Terceiro Mandamento, deflagrada pelo MPRN em junho deste ano, justamente por embaraçar as investigações, mediante a omissão no cumprimento de requisições ministeriais de fornecimento de documentos públicos para apuração de ilícitos. Na mesma ocasião, foi afastado o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto.

As investigações sobre esquema fraudulento foram iniciadas em 2020 e a suspeita é de que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes. Desde 2017, essa empresa, instalada em casebre da cidade e constituída em nome de laranjas, foi contratada ao menos dezoito vezes pela Prefeitura, tendo recebido a quantia de R$ 2.359.673,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

Segundo o MPRN, as investigações apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresas para celebração de contratos fraudulentos com o Município de Porto do Mangue. Na decisão do Desembargador Saraiva Sobrinho, além do afastamento do prefeito de Porto do Mangue, que já se encontrava afastado do cargo por decisão anterior do desembargador Cornélio Alves, foi determinada a suspensão, também por 120 dias, dos servidores Jousimar Edivagner Matias Moura, Maria de Jesus de Holanda Paiva e Karla Yara Santiago de Sousa, das funções exercidas na Prefeitura de Porto do Mangue, por terem concorrido com o prefeito para a falsificação de documentos públicos.

Foi proibido ainda o acesso de todos os acusados às dependências dos órgãos integrantes da estrutura municipal e determinada a proibição dos requeridos de se comunicarem entre si, bem assim com os investigados no PIC 0808157-96.2020.8.20.0000 ou as testemunhas/declarantes ouvidas na investigação ou arroladas na petição inicial da Ação Penal Originária. Após a notificação pessoal, os acusados terão um prazo de 15 dias para oferecer resposta à acusação.                                                                           Garras RN.                                        

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA FEDERAL PRENDEU EM FLAGRANTE NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (9), EM NATAL, UM HOMEM DE 23 ANOS QUE RECEBEU 2,49 QUILOS DE MACONHA PELOS CORREIOS. ELE DEVERÁ RESPONDER POR TRÁFICO DE DROGAS.

A prisão aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Rua dos Tororós, no bairro de Lagoa Nova.

Uma fiscalização de rotina com auxílio dos cães farejadores da raça pastor-belga-malinois, Ice e Iron, detectou que uma das encomendas armazenadas podia conter algum tipo de droga.

Os policiais então ficaram aguardando que o objeto fosse retirado pelo destinatário, o que aconteceu no início da tarde da terça (9).

O homem foi abordado no momento em que tentava deixar a agência conduzindo uma caixa. Os policiais encontraram com ele cinco tabletes de maconha. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF.

Durante o seu interrogatório, o preso disse ter sido contratado por um desconhecido que pagou R$ 200 para que ele retirasse a encomenda nos Correios e alegou não saber que se tratava de alguma coisa ilícita.

Ele foi indiciado por tráfico de drogas e submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ficando custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.                                                                                                                                  Notícias do RN.                               

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PREFEITURAS RECEBEM QUASE R$. 6,8 BILHÕES DO FPM NESTA QUARTA-FEIRA (10).

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado.                                                                                  Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 5,54 bi.

                                                                  Os cálculos acima já levam em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.                                                             

Fonte: Brasil 61.                               

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GTO 01 DE JOÃO CÂMARA CONFRONTA ASSALTANTES E APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO NA COMUNIDADE DE ARACATI, DISTRITO DE TOUROS/RN.

Na segunda-feira, 08 dias do mês de novembro de 2021, por volta das 21horas, o GTO 01 recebeu informações de que haviam 2 (dois) indivíduos armados tentando praticar assaltos na comunidade de Aracati, Distrito do município de Touros.

Ao realizar deslocamento até a comunidade, a equipe fez contato com a vítima da tentativa de assalto que informou que, na ação, os indivíduos chegaram a efetuar um disparo de arma de fogo em sua direção, mas que não fora atingido.

Após, fora informado por populares que os indivíduos teriam seguido por uma estrada em direção à RN 023.

Ato contínuo,  a equipe se deslocou até a RN 023, vindo a se deparar com os suspeitos, ocasião em que um dos indivíduos efetuou um disparo de arma de fogo contra a guarnição e fora feito o revide, por parte dos policiais, à injusta agressão, momento em que se iniciou uma troca de tiros, tendo os elementos fugado para área de mata e abandonado duas armas de fogo, sendo:.                                                          

1 (um) revólver cal. 32 e;

1 (uma) arma de fabricação caseira.

Após solicitar apoio ao GTO 03 (Touros), as guarnições ainda fizeram patrulhamento na região, porém, sem lograr êxito na localização dos criminosos. 

Findando as diligências, a equipe do GTO 01 seguiu para a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para apresentação do material apreendido.

GTO/POLÍCIA MILITAR.                  

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

70% DOS ADULTOS DO RN ESTÃO TOTALMENTE VACINADOS CONTRA COVID-19.

A imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou mais um número expressivo. De acordo com o acompanhamento dos dados feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a cobertura com as duas doses chegou a 70% da população adulta.

Os dados registrados pelos municípios na plataforma RN + Vacina indicam que, até o início da manhã desta terça-feira (9), 1,87 milhão de moradores do estado já tomaram as duas doses ou a dose única do imunizante. A cobertura para quem tomou ao menos uma dose se aproxima da meta, chegando a 88% do público-alvo, o que representa 2,36 milhões de pessoas.

Até o momento, foram 4,59 milhões de doses aplicadas e registradas no RN + Vacina. O trabalho de imunização no Rio Grande do Norte é coordenado entre a Sesap, responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas, e os municípios, que operam a vacinação diariamente.

Nova remessa

A campanha deve seguir ampliando a cobertura ao longo dos próximos dias, com o reforço de 113.490 doses de Pfizer recebidas no início desta semana, sendo 39.780 unidades que foram desembarcadas no fim da manhã desta terça-feira. O carregamento é destinado inteiramente para a dose de reforço. Segundo o RN + Vacina, receberam a terceira dose no estado 188.472 pessoas.

Tribuna do Norte.                            

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MAIS DE 670 APOSENTADOS E PENSIONISTAS FALTAM À PROVA DE VIDA E PODEM TER BENEFÍCIO BLOQUEADO EM DEZEMBRO, DIZ IPERN.

O governo do Rio Grande do Norte informou que pelo menos 678 servidores aposentados e pensionistas ligados à previdência estadual poderão ter os benefícios suspensos em dezembro por não terem comparecido à prova de vida realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

O órgão informou que prorrogou o prazo até o dia 30 de novembro para tentar regularizar a situação desses inativos e evitar a suspensão dos pagamentos.

A retomada da prova de vida pela previdência estadual ocorreu em setembro, após ser suspensa por causa da pandemia da Covid-19.

Dos 4.665 inativos que deveriam fazer essa atualização cadastral ao longo do mês (3.812 aposentados e 843 pensionistas), deixaram de comparecer 512 aposentados e 166 pensionistas.

"Devido a esse elevado número de faltosos, o Ipern está prorrogando o prazo da prova de vida para até o dia 30 de novembro/2021, especificamente para os inativos aniversariantes nos meses de setembro e outubro que ainda não compareceram aos postos de atendimento", diz o comunicado.

O Ipern tem agências em Natal, Mossoró e Caicó, além de atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Alexandria, Alto do Rodrigues, Apodi, Caraúbas, Ceará-Mirim, João Câmara, Macaíba, Macau, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi.

A prova de vida deve ser feita no mês de aniversário do beneficiário. De acordo com o Ipern, os inativos que deixaram de realizar a prova de vida em setembro e outubro e não compareceram para regularizar a situação terão os vencimentos bloqueados a partir de dezembro.

Para fazer a prova de vida é necessário comparecer ao local de atendimento com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência.

G1.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

CASOS DE DIABETES AUMENTARAM 16% DESDE 2019, APONTA RELATÓRIO.

Números preliminares divulgados pela Federação Internacional de Diabetes (IDF, na sigla em inglês) mostram que 537 milhões de adultos (de 20 a 79 anos) vivem com diabetes em todo o mundo, ou seja, um em cada dez adultos tem a doença.

Segundo o relatório, houve um aumento de 16% nos casos da doença desde os números anteriores, de 2019. Na última edição, eram 463 milhões de pessoas vivendo com diabetes.

Veja as principais conclusões do Atlas Diabetes 2021:

Um em cada dez (10,5%) adultos em todo o mundo vive atualmente com diabetes, o equivalente a 537 milhões de pessoas

Houve um aumento de 16% nos casos da doença entre 2019 e 2021. A previsão é que o número total de pessoas com diabetes aumente para 643 milhões até 2030. Até 2045, esse número deve subir para 783 milhões

Cerca de 240 milhões de pessoas não sabem que têm diabetes e 81% delas vivem em países de baixa e média renda 

Estima-se que aproximadamente 6,7 milhões de adultos morreram devido ao diabetes ou suas complicações em 2021 - 12,2% das mortes globais por todas as causas

O diabetes é uma doença silenciosa e sem cura. Por isso, muita gente acaba não sendo diagnosticada. Segundo o relatório, 44,7% dos adultos que vivem com diabetes não sabem que têm a doença.

O dado é preocupante, já que existe tratamento para a doença. Sem ele, o diabetes pode provocar sérias complicações para a saúde, como ataques cardíacos, derrames, cegueira, insuficiência renal e até a morte.

“Esses dados são alarmantes e preocupam a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que já reconhece que se trata de uma pandemia mundial. Muitos dos pacientes adultos, com diabetes do tipo 2, são assintomáticos e a doença vai se desenvolvendo ao longo do tempo", explica Cesar Boguszewski, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

O Atlas Diabetes 2021 será publicado no dia 6 de dezembro.

Tipos de diabetes

"O diabetes é uma doença traiçoeira, ele pode não se manifestar com muitos sintomas e já aparecer com complicações porque o excesso do açúcar no sangue acaba comprometendo vários órgãos, por afetar a parte vascular e nervosa. A doença é uma das principais causas das doenças vasculares e cardíacas, como infarto agudo do miocárdio e os derrames vasculares. Também atinge os pequenos vasos, então é uma das principais causas de perda de visão na população adulta, de insuficiência renal crônica e da necessidade de hemodiálise", alerta Boguszewski.

Os dois tipos de diabetes mais comuns são o tipo 1 e tipo 2.

Tipo 1

É uma doença autoimune. Ele se dá quando o próprio sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina. As causas exatas ainda não são conhecidas, mas estão ligadas a uma combinação de condições genéticas e ambientais. Esse tipo é mais comum em crianças e adolescentes e não há formas de prevenir.

Os sintomas mais comuns são sede, emagrecimento, muito xixi, cansaço e fraqueza. O tratamento é feito com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas.

"É importante que os pais estejam atentos a sinais como excesso de sede, aumento da frequência de micção e emagrecimento exacerbado. Na presença desses sintomas, devem agendar uma visita ao endocrinologista pediátrico para que o diagnóstico seja feito e o tratamento instituído rapidamente", diz o presidente da SBEM.

Tipo 2.                                                          

O diabetes tipo 2 é o mais comum e responsável por cerca de 90% de todos os casos da doença. Ocorre quando o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz ou não produz insulina suficiente para controlar a taxa de glicemia. Ele acomete com mais frequência os adultos e está diretamente relacionado à sobrepeso, sedentarismo e dieta inadequada.

G1.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN TEM A GASOLINA MAIS CARA DO NORDESTE; CONFIRA O RANKING.

Preço médio do litro da gasolina no Rio Grande do Norte foi pra R$ R$ 7,228 na semana encerrada em 6 de novembro, seguindo em mais de um mês de alta consecutiva.

As informações divulgadas pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP) indicam que o a gasolina vendida aos condutores potiguares é mais cara do que a vendida em outros estados da região.

Alta de preços pelo País

A gasolina e o óleo diesel ficaram ainda mais caros nos postos na média nacional ao longo da última semana, segundo levantamento da ANP. O litro da gasolina estava custando, em média, R$ 6,71, no período de 31 de outubro a 6 de novembro, no último sábado, o que representa uma alta de 1% frente à semana anterior, quando a Petrobras anunciou reajuste nas refinarias.

No dia 26 de outubro, o preço cobrado pela estatal pela gasolina subiu 7% e o do diesel, 9%. Nos postos, ao menos por enquanto, essa alta não foi completamente repassada aos consumidores.

O litro do óleo diesel ficou 2,3% mais caro no mesmo intervalo de tempo, nos postos, passando de R$ 5,21 para R$ 5,33. Enquanto o preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, aumentou 0,4% na revenda, de R$ 102,04 para R$ 102,48. O produto não foi reajustado nas refinarias junto com a gasolina e o óleo diesel, na última vez.

A gasolina mais cara do País é vendida no Rio Grande do Sul, a R$ 7,99. O combustível foi encontrado a esse valor no município de Bagé. Na cidade paulista de Atibaia, em contrapartida, foi encontrada a gasolina mais barata, a R$ 5,297. Já o óleo diesel mais caro é vendido em Cruzeiro do Sul, no Acre, a R$ 6,7. E o mais barato, em Sumaré (SP), a R$ 4,29.

Confira os preços:

RIO GRANDE DO NORTE: R$ 7,228

PIAUÍ: R$ 7,214

CEARÁ: R$ 6,91

BAHIA: R$ 6,766

SERGIPE: R$ 6,737

PERNAMBUCO: R$ 6,673

ALAGOAS: R$ 6,558

MARANHÃO: R$ 6,517

PARAÍBA: R$ 6,507

Agora RN.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GENRO E SOGRA SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM BARAÚNA/RN.

Uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar deflagrada nesta terça feira, 09 de novembro de 2021, em Baraúna, na região Oeste Oeste Potiguar, retirou de circulação, mais dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas naquela cidade.

Rogério Pereira da Silva Filho, 18 anos e sua sogra Maria Silvia Helena da Silva, 45 anos, foram presos no Bairro Filadélfia naquela cidade e com eles os policiais apreenderam, várias pedrinhas de crack, sacos plásticos e dinheiro fracionado, além de outros apetrechos característicos do tráfico de entorpecente.

Diante da situação de flagrante, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia local e apresentados ao delegado Luiz Fernando. Ao analisar a ocorrência, a autoridade policial entendeu que havia indícios de tráfico e o autuou o jovem e a mulher no artigo 33.

Após os procedimentos os flagranteados foram encaminhados ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça. Maria Silvia Helena na Penitenciária Mário Negócio e Rogério Pereira na Cadeia Pública em Mossoró.                                                                                                Fim da Linha.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                 

MOTORISTAS DISCUTEM NA GARAGEM DA PREFEITURA DE ASSÚ E UM ESFAQUEIA O OUTRO.

Uma confusão aconteceu na tarde desta terça-feira, 09 de Novembro de 2021, na garagem ao lado do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal do Assú.                                              Conforme informações colhidas pela reportagem do ASSÚ NOTÍCIA, dão conta que por volta das 14h10, na rua Vereador José Bezerra de Sá, houve uma discussão envolvendo dois motoristas de ônibus escolares da prefeitura. Os envolvidos são Marcelo Tavares da Silva e o suspeito de ter lhe ferido trata-se de "Naldo".     

Conforme colhemos com a Polícia Militar, os dois estavam na garagem, quando aconteceu a discussão e "Naldo" armado com uma faca peixeira, desferiu uma cutilada contra Marcelo, que foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Alto São Francisco, e não corre risco de morte.

Segundo o Tenente-Coronel Maximiliano Luiz, o suspeito do crime, conseguiu fugir sem ser localizado até o fechamento dessa matéria. A Polícia Civil deve investigar o caso.                                                                                Assú Notícia.                                    

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE MAIS DE 60 PÁSSAROS SILVESTRES DURANTE OPERAÇÃO NA GANGORRA, ZONA RURAL DE TIBAU/RN.

Um denúncia anônima levou a  Companhia Independente de Políciamento Ambiental (CIPAM), de Mossoró, até a Comunidade da Gangorra na zona rural de Tibau. O denunciante relatava que no local um homem estaria mantendo pássaros silvestres, principalmente Canários da Terra em cativeiros e que possivelmente ocorria rinhas naquela localidade.

Na casa denunciada, os policiais apreenderam 62 canários, além de outras aves, e várias gaiolas e cumbucas, para transporte dos dos animais. De acordo com o capitão Rafael Vitor, comandante da Polícia Ambiental de Mossoró, o dono dos pássaros, identificado como José Romualdo Rebouças Júnior, vai responder na justiça por crime ambiental.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor e este será remetido à justiça. Ainda segundo o oficial, a multa estimada para o infrator ultrapssa os 34 mil reais. O material apreendido foi conduzido à sede da CIPAM em Mossoró e posteriormente encaminhado ao IBAMA em Natal, onde os passaros passarão por procedimentos de triagem e soltura.

O Capitão Vitor alerta que as pessoas que mantém animais silvestres em cativeiros estão comentendo crime ambiental, e que a fiscalização no sentido de combater esse tipo de crime será constante, não só em Mossoró, como também na região Oeste.                                                                                                                          Fim da Linha.                                    

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

AMEAÇA DE BOMBA FAZ POLÍCIA FECHAR CRUZAMENTO DE AVENIDAS EM NATAL.

A Polícia Militar foi acionada no fim da manhã desta terça-feira (09) para averiguar uma ameaça de artefato explosivo. O objeto foi encontrado próximo à calçada no cruzamento das avenidas Jaguarari com Nascimento de Castro, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal.

De acordo com a PM, o material foi recolhido por policiais do Batalhão de Operações Especiais e levado para análise na sede do batalhão. Contudo, segundo informações repassadas pela corporação, ainda não há confirmação se o material se trata de um artefato explosivo.

Durante a ação, policiais da Rocam isolaram a região do quarteirão do cruzamento das avenidas. O trânsito ficou complicado. No entanto, o fluxo já foi liberado.

                                                                  RN URGENTE.                                   

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JUSTIÇA DO RN ABRE OFICIALMENTE SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abriu oficialmente a XVI Semana Nacional de Conciliação com uma solenidade hibrida nesta segunda-feira (08). A iniciativa, que se consolidou no calendário de atividades do Poder Judiciário brasileiro, tem como tema, em 2021, “Concilação: mais tempo para você”. 

Participaram do evento o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRN), desembargador Expedito Ferreira, a secretária-executiva e o coordenador estadual do Núcleo, respectivamente, juíza Daniella Simonetti e juiz Breno Valério.

“Quero registrar neste momento solene uma ação efetiva que o Poder Judiciário está trabalhando junto com a Justiça Federal em prol da sociedade nesta área. Durante a Semana Nacional de Conciliação, será assinado pelo TJRN, através de seus órgãos representativos, um termo de cooperação que irá beneficiar 800 pessoas, que atualmente litigam por questões da casa própria e terão a oportunidade de resolver de maneira consensual e, o melhor, todas de uma única vez”, destaca o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Segundo Vivaldo Pinheiro, isso significa agilidade, segurança jurídica, economia processual e resolutividade para as partes. O termo de cooperação está nos seus ajustes finais e será um modelo de conciliação em massa a ser seguido. 

Durante a solenidade, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, observou que é um dia muito especial para a Justiça de todo o país. “É uma segunda-feira em que se abre uma nova Semana Nacional da Conciliação, um momento ímpar, o momento de dar as mãos, de sentar para conversar e encontrar o melhor caminho e como bem disse o filósofo Sócrates, o melhor caminho sempre é o caminho do meio, portanto, o caminho dialogado, conversado, conciliado”, ressalta o dirigente do Núcleo.

Expedito Ferreira salientou que o cidadão potiguar terá a oportunidade de trocar o litígio pela conversa e, ele mesmo, junto com a outra parte, construir a solução para o problema que seria discutido no Judiciário. “A Semana Nacional de Conciliação, que este ano tem o slogan Mais Tempo Pra Você, foi implantada pelo CNJ no ano de 2006, mas a cultura do consenso e da paz social vem sendo sedimentada pelo Poder Judiciário Potiguar em todas as gestões e já soma 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos”, pontua o desembargador.

Semana Nacional de Conciliação

Promovida anualmente desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação tem como objetivo promover a politica de resolução consensual de conflitos, que, além de ser mais célere, promove a cultura da paz.

“Durante o ano todo, as pessoas podem ir aos fóruns procurar seus processos e solicitarem a audiência de conciliação. Durante a Semana Nacional, os tribunais de todo o país se juntam para intensificar a divulgação e a sensibilização da população a respeito da politica consensual”, salienta a juíza Daniella Simonetti.

Em sua 16ª edição, a Semana acontece entre os dias 8 e 12 de novembro, com mutirões de conciliação em Tribunais por todo o país.

No Rio Grande do Norte, a Semana será realizada em todos os 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) e em algumas varas do estado, de maneira presencial, remota e hibrida, possibilitando o acesso da população.

Justiça Federal

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte também participa da Semana Nacional de Conciliação inédita. Nesta edição 2021,  a novidade fica por conta da realização de todas as audiências de conciliação - cerca de 200 - através da plataforma digital MOL - Mediações Online, parceira do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).  Dessa forma, se torna possível a realização de mutirões de audiências virtuais num momento em que persistem as medidas de biossegurança para enfrentamento da covid-19.

O mutirão virtual de audiências no Judiciário Federal potiguar conta com processos envolvendo a CAIXA, especialmente ações de expurgos inflacionários sobre saldos de cadernetas de poupança, além de cobranças pré-processuais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Conselho Regional  de Corretores de Imóveis da 17a Região, do Conselho Regional de Representantes Comerciais, do Conselho Regional de Contabilidade e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

“Como se trata de ferramenta tecnológica recém incorporada ao trabalho do CEJUSC e ainda pouco conhecida dos nossos jurisdicionados, ressaltamos àqueles que têm pendências jurídicas com a CAIXA, o CREA, o CRECI17, o CORE, o CRC e o CRMV, que fiquem atentos aos seus e-mails para confirmação do recebimento daquele enviado pela MOL, em nome do TRF5, acessando os dados relativos à data, hora e link de participação na audiência de conciliação. Nunca é demais lembrar que o chamado para conciliar é, em última instância, um convite para que os protagonistas do conflito sejam igualmente protagonistas da sua solução, resolvendo seus problemas com atendimento das suas necessidades, que conhece melhor do qualquer outro”, disse a coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juíza Federal Gisele Leite.                                                                                                                          COMPARTILHE.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

HÁ 6 ANOS A CIDADE DE JOÃO CÂMARA SE DESPEDIA DE "LUIZ GAMELEIRA DO RÊGO (GAMELEIRA)"; O PECUARISTA, PROPRIETÁRIO DE TERRAS, POLÍTICO, RADIALISTA E AMIGO DE TODOS.

Hoje, 09 de novembro de 2021, fazem seis anos do falecimento do meu grande amigo de todas as horas, Luiz Gameleira do Rêgo (Gameleira).                                                                                Ele faleceu na manhã do dia 09/11/2015, no Hospital do Coração, em Natal, onde se submeteu dia 03/11/2015, a uma delicada intervenção cirúrgica.                                                                                          Apesar de todos os esforços da equipe médica, das orações dos amigos e parentes ele sucumbiu à enfermidade. Mas morreu lutando, combatendo o bom combate! Perdí um grande amigo. Uma referência! Perdeu a família seu timoneiro! Perdeu a política de João Câmara seu esteio de honestidade, coerência e lealdade. A geografia humana de João Câmara ficou mais pobre, nunca mais foi a mesma.  O senadinho da 29 de Outubro, de luto, acabou sem seu comandante.                                                                                                    Gameleira era um homem bom, puro, de um coração gigante.                                                                                      Eternas saudades meu amigo!                                                                               Blog do Gilvan Leite.                        

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado)

FEMINICÍDIO FOI REGISTRADO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (08) EM PARELHAS. HOMEM MATA EX-ESPOSA A TIROS E TENTA COMETER SUICÍDIO.

Um homem matou a ex-mulher a tiros e tentou se matar em seguida, na cidade de Parelhas, no interior do estado. O crime aconteceu na noite desta segunda-feira (8/11). De acordo com familiares da vítima, o homem não aceitava o fim do relacionamento.

Segundo a Polícia Militar, os dois filhos da vítima estavam em casa e presenciaram o crime.

Maria Procicleide de Macena e Silva, de 41 anos, era conhecida como “Kika” e estava separada do marido há cerca de um ano, segundo familiares. Por volta das 22h50 policiais militares faziam patrulhamento de rotina no bairro Dinarte Mariz e escutaram os tiros. A PM informou que um dos filhos dela ao ver o carro da polícia pediu ajuda informando que o padrasto havia atirado na mãe.

Roberto Alexandre de Barros, 47 anos, atirou e matou a ex-esposa e tentou suicídio.

De acordo com a PM, o ex-marido foi até a residência onde eles moravam e fez cerca de 4 disparos usando um revólver calibre 38. Após atirar na ex-mulher, o homem tentou se matar com um tiro no pescoço.

O Samu foi acionado, mas Maria já estava morta. O homem foi socorrido para o hospital da cidade e em seguida transferido para o hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Maria tinha dois filhos, um deles de outro relacionamento. Ambos estavam em casa no momento do crime.

De acordo com a Polícia Militar, familiares da vítima contaram que o homem não aceitava o fim do relacionamento e que eles já tinham orientado Maria a procurar a delegacia para denunciá-lo.

O revólver calibre 38 com as 5 cápsulas deflagradas foi recolhido pelo Itep. O caso será investigado pela Polícia Civil.

                                                            G1.

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).           

RN TEM 1.089 CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE; VEJA NÚMERO DAS ARBOVIROSES.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nessa segunda-feira (08), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 42, encerrada em 23 de outubro de 2021. Segundo o informe, foram notificados 6.088 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 1.089 foram confirmados, 3.611 casos considerados prováveis, 2.477 descartados e 1 caso de óbito confirmado.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 42, 5.100 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 1.440 casos, 4.241 casos considerados prováveis e  859 descartados e nenhum óbito confirmado.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 a 42 de 2021 no RN foram notificados 758 casos suspeitos da doença, sendo  confirmados 166 casos, 370 casos considerados prováveis, 348 descartados e nenhum óbito confirmado.

O informe mostra que a V Região de Saúde é a que apresenta maior incidência de casos prováveis de arboviroses no RN, no que se refere aos três agravos. Além disso, segundo o informe, considerando os casos prováveis de dengue, Chikungunya e Zika, os indivíduos do sexo feminino apresentou uma maior concentração de casos.

Prevenção

A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;.                                                     

Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;.                                                      

Não coloquem lixo em terrenos baldios;.                                                       

Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;.                                                   

Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;.                     

Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;.                      

Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;.                                                      

Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.                                                                                                                                                          Notícias do RN.                                

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PRESÍDIO DA DELEGACIA DA ZONA NORTE DE NATAL FOI ARROMBADA E ROUBADA POR LADRÕES. É O SEGUNDO ARROMBAMENTO EM MENOS DE UM MÊS. COMO SE EXPLICA UMA COISA DESSA?

Segundo denúncias, o presídio da Polícia Militar, localizado ao lado da Delegacia de Plantão da Zona Norte, sofreu dois arrombamentos em menos de um mês. 

O primeiro arrombamento aconteceu em outubro; já segundo, aconteceu na madrugada desta segunda-feira (8). Desta vez, os bandidos levaram o carro de mão, botijão de gás, extensões elétricas, ferramentas e alimentos.                                                                                                                        E agora? Como o cidadão comum vai entender? Não tem segurança no presídio?                                                                                                                Notícias do RN.          

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

 

NATAL ESTENDE VACINAÇÃO ANTIRÁBICA ATÉ O FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu estender Campanha de Vacinação Antirrábica 2021 até o dia 28 de novembro. Para esta semana, o Centro de Controle de Zoonoses divulgou a lista de bairros contemplados com a aplicação das vacinas para cães e gatos, a partir dos três meses de idade. A imunização acontece na modalidade porta a porta. 

“A campanha prevista inicialmente para encerrar dia 12, foi prorrogada para o dia 28 de novembro. A SMS está próxima de atingir a meta de 80%. Até agora a SMS registrou 75% de animais vacinados”, afirmou  a chefe do CCZ Natal, Vaneska Gadelha. 

Segundo a SMS, o objetivo da campanha é evitar a ocorrência de raiva no Município de Natal imunizando o maior número de animais possível, mantendo assim o controle da doença. 

Locais de vacinação porta a porta desta semana (08 a 12 de novembro):

Distrito Norte I - Lagoa Azul - Loteamentos: Cidade Praia e José Sarney; 

Distrito Norte II - Nossa Senhora da Apresentação - Conjunto parque dos Coqueiros (imediações da Avenida dos Expedicionários;

Distrito Sul - Planalto - (imediações da Avenida Agrestina e adjacências), Neópolis - (Conjunto Pirangi 2ª Etapa), Lagoa Nova - (Rua Djalma Maranhão e adjacências);

Distrito Leste - Rocas - (imediações das UBS Rocas e Brasília Teimosa);

Distrito Oeste - Felipe Camarão (UBS Felipe Camarão II e Feirinha).                                                                                                                                              Notícias do RN.                                

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).