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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

VISITAS PRESENCIAIS NOS PRESÍDIOS SERÃO RETOMADAS A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (18).

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), considerando a contenção da disseminação do Novo Coronavírus no sistema prisional, e parecer do Comitê de Crise do Covid-19 da pasta, autorizou o retorno das visitas presenciais dos familiares aos presos, a partir desta quarta-feira (16), em 16 das 17 unidades com presos no Rio Grande do Norte. A Penitenciaria Estadual do Seridó, em Caicó, é o único estabelecimento prisional ainda isolado por registrar 13 casos de Covid entre os internos.                                                                    
As visitas sociais serão retomadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; na Penitenciária Estadual de Parnamirim; na Cadeia Pública de Natal; na Penitenciária João Chaves Masculino e Feminino; no Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz; na Cadeia Pública Dinorá Cimas, em Ceará-Mirim; na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, na Penitenciária Feminina e Cadeia Pública, em Mossoró; no Centro de Detenção Provisório de Apodi; no Centro de Detenção Provisório de Caraúbas, na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal.                                                               
Para as visitas presenciais é obrigatório a apresentação do cartão de vacinação, o uso de máscara e o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção e combate ao Covid-19. O acesso de crianças está autorizado.                                                    
As visitas foram suspensas em 21 de janeiro de 2022, após registro de 118 casos confirmados de Covid entre os presos de várias unidades do Estado. Todos os casos positivos e suspeitos foram tratados pelas equipes de saúde prisional dos municípios, sem a necessidade de internamento hospitalar.                                                                      
A Seap reforçou as normas de controle, o isolamento dos doentes dos demais presos saudáveis, além de dobrar a alimentação dos enfermos. As alas médicas tiveram reforço nos medicamentos e equipamentos, inclusive com cilindros de oxigênio.                                                                                                       
A Seap ressalta que o serviço de visitas virtuais (televisitas) permaneceu em pleno funcionamento em todas as unidades prisionais do RN no período de isolamento.                                                                                                 Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                             

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

PISO DO MAGISTÉRIO:- PROFESSORES RECUSAM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO DO RN E INICIAM GREVE NO DIA DO RETORNO ÀS AULAS.

Aulas do turno da noite desta segunda (14), mesmo dia em que retornaram as aulas da rede estadual, já foram canceladas. Professores recusaram proposta de reajuste após nova rodada de negociação.

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte recusaram nesta segunda-feira (14) a nova proposta do governo do Estado em relação ao piso salarial do magistério público e decidiram, após assembleia, deflagrar greve da categoria de forma imediata.

A greve acontece exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram. O indicativo de greve havia sido aprovado no dia 2 de fevereiro.

Desde o início do mês de fevereiro, quando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%, governo do RN e professores têm feito rodadas de negociação para o pagamento do valor, mas não chegaram a nenhum acordo.

Os professores buscam o pagamento do reajuste integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso (entenda mais abaixo).

Sem acordo, nesta segunda, uma assembleia virtual do Sindicato do Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), que contou com mais de 1 mil professores, decidiu deflagrar a greve com 90% dos votos.

"A greve foi deflagrada hoje [segunda]. A partir de agora a rede vai se organizar para greve, temos que conversar com as comunidades escolares. Os professores vão conversar com os pais, explicar a situação, os alunos também, o processo de mobilização. E aí nós estamos na definição de uma nova assembleia pra dar continuidade as discussões", explicou o coordenador geral do Sinte, Bruno Vital.

Professores já comunicaram aos alunos do turno noturno nesta segunda que as aulas não aconteceriam.

Nova proposta do governo
Em nova rodada de negociação nesta segunda, o governo propôs um escalonamento. Quanto ao piso, aplicar os 33% a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8 mil servidores). Fonte:- SINTE/RN.                                                                                                    Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).   

RN REGISTRA 11 ÓBITOS POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 1.385.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (15). São 460.587 casos totalizados. 

Na segunda-feira (14) eram contabilizados 457.809, ou seja, 2.778 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 1.385 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.942 no total. Onze (11) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (São José do Mipibú, Caicó, Natal, Acari, Major Sales, Serrinha dos Pintos, Currais Novos, São Miguel, Upanema, Almino Afonso). Na segunda-feira (14), eram7.914 mortes. Óbitos em investigação são 1.530

Recuperados são 423.222. Casos suspeitos somam 3.350 e descartados são 888.712. Estimativa de casos em acompanhamento: 29.423. Fonte:- SESAP/ASSECOM.                                                                                      Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado). 

GOVERNO DO ESTADO APRESENTA PROPOSTA PARA PAGAR REAJUSTE DE 33,24% AOS PROFESSORES.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN) o Governo do Estado assegurou que vai pagar o reajuste do piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e inativos. Na tarde desta segunda-feira (14), o Governo apresentou a proposta para pagamento de reajuste de 33,24% aos educadores.

Representado pelos secretários integrantes do Comitê de Gestão e Fiscalização da administração estadual – Raimundo Alves (GAC), Virgínia Ferreira (Searh), Pedro Lopes (Controladoria-Geral), e, ainda pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, secretarias-adjuntas do GAC e da Educação, Socorro Batista e Márcia Gurgel, respectivamente, o Governo propôs um escalonamento que contempla os seguintes pontos:

Quanto ao piso — aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.

A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.

“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.

Secretaria-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista reforçou que a proposta garante que nenhum professor ficará abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permitirá tempo ao Governo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.

O secretário de Educação Getúlio Marques disse que “o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”.

À reunião, na secretaria estadual de Educação, também compareceram os advogados do Sinte-RN e o deputado estadual Francisco Medeiros, que é professor das redes estadual e municipal em Parelhas. Fonte:- SINTE/RN.                                                                                                    Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

APÓS DISCUSSÃO, HOMEM É ASSASSINADO COM CHAVE DE RODA EM AREIA BRANCA, NA REGIÃO DA COSTA BRANCA POTIGUAR.

Um homem foi assassinado com uma chave de rodas durante o final da tarde desta segunda-feira (14), em Areia Branca, município localizado no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações, a vítima bebia com o próprio patrão e um amigo.

Segundo informações, “Manin”, como era conhecido, bebeu durante toda a noite com o seu patrão e um amigo onde se encontravam, mas iniciaram uma discussão. De acordo com familiares do empregador da vítima informaram à polícia que tanto o patrão como o companheiro da vítima saíram para beber e ele foi encontrado morto após a discussão.                                                        Encontrado por volta das 17:00 horas. O corpo apresentava um hematoma profundo na cabeça, provocado por algum objeto.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta com pancadas na cabeça, causadas com uma chave de rodas, definida como uma “arma branca”.

Com marcas de sangue, o objeto foi localizado dentro da residência e foi recolhido pela equipe pericial para exames.

A Policia Militar de Areia Branca realizou o isolamento do local do crime para os procedimentos das equipes da Delegacia de Plantão de Mossoró e do Instituto Tecnico-Cientifico de Pericia Itep/Mossoró.

Arma Branca

Qualquer objeto que possa ser utilizado para atacar ou se defender de alguém ou alguma coisa, mas que a princípio não tem esta finalidade, é definido como arma branca. Fonte:- O Câmera.                                                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MORADOR DE RUA É ASSASSINADO NA ZONA OESTE DE NATAL.

Um homem em situação de rua foi morto a tiros, na madrugada desta terça-feira (15), no bairro Cidade da Esperança, zona oeste de Natal. A vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos de arma de fogo.

De acordo com informações coletadas pela reportagem da TV Tropical, o crime aconteceu na rua Catolé do Rocha, por volta das 5h da manhã. 

Identificado apenas como Danielton, de 34 anos, o homem estava próximo a uma calçada quando foi surpreendido por uma motociclista, que chegou e efetuou os disparos.

O suspeito fugiu logo em seguida. A vítima chegou a ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância. 
O corpo foi levado pelos socorristas para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN).

Informações extraoficiais dão conta de que Danielton estava com lâmpadas nas mãos e poderia estar cometendo furtos na região. 

Mas, até o momento, não se sabe o que pode ter motivado o crime.  O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. Fonte:- Portal da Tropical.                                                                                Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN REGISTRA TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA COVID DE 66,5%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 66,5%, registrada no início da tarde desta terça-feira (15). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 235.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 66% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 69,2% e a Região Seridó tem 60%.

Até o momento desta publicação são 38 leitos críticos (UTI) disponíveis e 111 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 109 disponíveis e 124 ocupados.

Outros 18 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 26 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais. Fonte:- SESAP/ASSECOM.                                                                              Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JOÃO CÂMARA:- PREFEITO ANUNCIA PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA EDUCACIONAL.

Nesta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, o professor Manoel Bernardo, prefeito de João Câmara, capital da Região do Mato Grande, em seu discurso na abertura da semana pedagógica, anuncia que, em João Câmara, o professor tem data certa e planejamento já concreto para implantação do piso salarial.                                                                                      Até o mês de junho o piso será implantando de maneira gradativa e em junho em sua integralidade.                                                                    
“Oferecemos o melhor que temos neste momento, com as condições que temos até o presente momento para implantação do piso salarial, como professor que sou” palavras do prefeito.
Para finalizar o prefeito Manoel Bernardo, anunciou a implantação do Sistema SISAEDUC, sistema de gestão educacional que irá integrar toda a rede, gestão, professores, alunos e pais de alunos terão acesso a vida acadêmica de nossos alunos na palma da mão.                                                            
“Uma rede que em cadeia aproximará a gestão, se estenderá ao professor que se estenderá ao pai que chegará ao alunos através de um App de gestão educacional, o que aposentará o diário de classe tradicional, num salto de modernização de gestão de nossa rede” disse o prefeito. Fonte:- Blog do Jadson.                                                                                          Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

REFLEXÃO:- O SAPO NA PANELA.

Se você colocar um sapo numa panela, enchê-la com água e a colocar no fogo, vai perceber uma coisa interessante: o sapo se ajusta à temperatura da água, e permanece lá dentro.

E quanto mais a temperatura sobe, mais o sapo se ajusta.

Quando a água estivesse perto do ponto de fervura, e o sapo tentasse saltar para fora, não conseguiria, porque estaria muito cansado devido aos ajustes que teve que fazer.

Alguns diriam que o que matou o sapo foi a água fervendo... o que o matou, na verdade, foi a sua incapacidade de decidir quando pular fora.

Pare de se ajustar à pessoas erradas, relacionamentos abusivos, amizades parasíticas, trabalhos fim de carreira e tantas situações que vivem te "esquentando".

Quando você já fez tudo o que pôde, e ainda tem que viver fazendo mais, você corre o risco de morrer tentando, e não alcançar nada.

Pule fora disso.

-Autor desconhecido.                                                                                  Compartilhe.Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ALMINO AFONSO DE LUTO:- FALECEU "LÊNIO CARLOS", IRMÃO DO VICE-PREFEITO ALVANILSON CARLOS E DO VEREADOR AURINILSON LEÃO CARLOS FILHO (DODÓ).

É com profundo sentimento de pesar que noticiamos o falecimento do Agente Comunitário de Saúde da cidade de Almino Afonso, o servidor público municipal "Aurilênio Medeiros Carlos", conhecido na intimidade como "Lênio Carlos", de tradicional família política da cidade, irmão do vice-prefeito Alvanilson Carlos, e do vereador Aurinilson Leão Carlos Filho (Dodó).   
Segundo informações colhidas nas redes sociais, Lênio Carlos foi acometido de Covid-19, teve seu quadro de saúde agravado e vêio à obito nesta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022.                 
A Prefeitura Municipal de Almino Afonso emitiu a seguinte Nota de Pesar:-                                                                                                                            Uma dor nos afeta de forma coletiva:- A perda do nosso amigo e servidor Aurilênio Medeiros Carlos, Agente Comunitário de Saúde, irmão do vice-prefeito Alvanilson Carlos e do vereador Dodó.                                                   
A prefeita Dra. Jéssica decretou luto oficial, e se solidariza com a família, amigos e colegas de trabalho.                                            
Nota do Blog do Gilvan Leite:- Em nome dos nossos amigos, o vereador Aurinilson Leão Carlos (Dodô) e do seu irmão, nosso amigo, o vice prefeito de Almino Afonso, Alvanilson Carlos, vimos nos solidarizar com toda família neste momento de profundo sentimento de pesar, pedindo a Deus que acolha nosso irmão "Lênio Carlos" no Reino Eterno e dê conforto e conformação à família enlutada e à todos os que estão pranteando sua partida.(Por Gilvan Leite).                                                                                                           Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                 

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

MULHER DE 48 ANOS MORRE APÓS TOMAR VENENO DE RATO EM SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO AGRESTE DO RN.

Uma mulher foi encontrada morta dentro de casa nesta segunda-feira (14) na cidade de Santo Antônio. À Delegacia de Polícia, a filha da vítima contou que a mãe foi encontrada pelo esposo caída no chão num dos becos de sua residência, na Rua Eduardo Coelho, no Bairro São Domingos, por volta das 10h30. Ao vistoriar a roupa da vítima, a família encontrou veneno de rato no bolso no short dela.

Maria do Socorro Domingos Alves de Souza tinha 48 anos e já havia tentado se matar outras três vezes. A filha dela relatou no boletim de ocorrência que a mãe apresentava sinais de depressão e vinha sendo acompanhada por assistentes sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Fonte:- Rota 190 RN.                                                                                Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

DEMUTRAN DE JOÃO CÂMARA DÁ CONTINUIDADE NESTA SEGUNDA-FEIRA (14) A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Dando continuidade a campanha de educação no trânsito, nesta segunda-feira (14) está sendo realizada mais uma blitz educativa, que além das medidas que vinham sendo tomadas, essa está voltada para as motos com canos adulterados.   
Amanhã,  terça-feira (15), o CPTRAN estará na cidade para dar continuidade ao trabalho que está sendo realizado no município. Fonte:-DEMUTRAN/GM-JC.                                                                                  Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MULHER MORRE AO TENTAR FUGIR DE ASSALTO EM JARDIM DE PIRANHAS E OUTRA FICA FERIDA NO ACIDENTE.

Mulheres sofrem acidente de moto ao tentarem fugir de assalto em Jardim de Piranhas.

Na noite deste domingo (13) por volta das 23:49hs., quando duas mulheres à bordo de uma moto Honda Biz sofreram uma tentativa de assalto e fugiram do local sendo alvos de tiros por parte dos assaltantes, porém não foram atingidas.

Segundo um popular, as duas mulheres bateram na calcada da Igreja do Rosário, a Biz voou e bateu contra a parede. Uma das mulheres, a VÂNIA SOARES, conhecida por Vânia de Augusto, morreu e a sua amiga de nome SANDRA MARIA DA SILVA, conhecida por Sandra de Gavião, teria sofrido uma pancada no rosto e quebrado o braço,  sendo levada em estado grave para o hospital. Fonte:- Caicó Na Rota da Notícia.                                                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JOVEM FOI MORTO A FACADAS NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA (14) EM PASSA E FICA/RN.

Um crime de homicídio foi registrado por volta das 4:30 horas, desta segunda-feira (14), na cidade de Passa e Fica,  na região do agreste potiguar,  quando um jovem é morto com golpes de facas, no Posto Novo. Segundo informações, um indivíduo conhecido como Raul de Monte das Gameleiras, desferiu várias cutiladas de faca, no jovem identificado pelo nome Diego e após a prática delituosa se evadiu, deixando o corpo da vítima no local.
Nome da vítima chama se Diego Manfredini, de 28 anos, atualmente morava em São Paulo/SP, e estava de férias na cidade de Passa e Fica.
                                                                    A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área do crime, enquanto aguardava o ITEP, que fez o recolhimento do corpo para necrópsia e posterior liberação para sepultamento pelos familiares.                                                                                    A Polícia encontra-se em diligências no sentido de prender o suspeito de ter tirado a vida do jovem.  Por Blog do Gilvan Leite.                                                                                          Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                                                                      

BANDIDOS TOCAM TERROR PELAS RUAS NA COMUNIDADE DE LARANJEIRA DO ABDIAS NA NOITE DESTE DOMINGO (13).

Bandidos estão aterrorizando os moradores da comunidade de Laranjeiras do Abdias, no município de São José de Mipibu. Na noite deste domingo (13), um veículo percorreu as principais ruas da localidade onde os meliantes efetuaram vários disparos de arma de fogo.

Segundo o blogueiro Daltro Emerenciano, os primeiros tiros foram realizados nas imediações da Capela do Sagrado Coração de Jesus, após a realização da missa, provocando um corre-corre das pessoas, inclusive idosos.

Até o momento, os perturbadores da ordem pública não foram identificados. A população de Laranjeiras do Abdias está apavorada. Fonte:- Daltro Emerenciano.                                                                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO:- HOMEM TENTA MATAR ESPOSA A PEDRADAS NA CIDADE DE NOVA CRUZ/RN.

Uma tentativa de feminicídio ocorreu na cidade de Nova Cruz, na Região Agreste Potiguar, quando um indivíduo conhecido por Diego, em uma discussão por não aceitar o fim de seu relacionamento, segundo informações tenta matar a esposa à pedradas.   
A mesma conseguiu fugir do seu algoz e pedir socorro, sendo socorrida para uma Unidade de Saúde, e seu estado de saúde não foi divulgado para a imprensa.   
Depois de cometer a tentativa de feminicídio, o algoz conhecido por Diego evadiu-se e está sendo procurado pela polícia.                                                                                            Mais informações sobre esta ocorrência a qualquer momento.                                                            Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

AUXÍLIO BRASIL:- PAGAMENTOS DE FEVEREIRO COMEÇAM HOJE, SEGUNDA-FEIRA (14).

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje, segunda-feira (14) uma nova rodada do Auxílio Brasil. 

Os primeiros a receber serão os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento dessa rodada termina no dia 25 de fevereiro.

Veja o calendário, de acordo com o número final do NIS:

    1: 14/2
    2: 15/2
    3: 16/2
    4: 17/2
    5: 18/2
    6: 21/2
    7: 22/2
    8: 23/2
    9: 24/2
    0: 25/2

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês.

Em dezembro, o governo federal começou a pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.

Veja abaixo o calendário de 2022:Fonte:- CEF.                                                                                                  Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

TRT/RN:- EMPRESA É CONDENADA A PAGAR TRABALHADORA QUE NÃO RECEBEU SALÁRIOS APÓS LICENÇA MÉDICA.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a pagar à operadora de caixa que ficou sem receber salários por quase um ano após o fim de uma licença médica. 

Além do reembolso da remuneração não recebida durante o “limbo previdenciário”, o TRT-RN condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a ex-empregada ficou “desamparada após terminar o benefício previdenciário” por um aspecto “puramente formal”: a exigência de alta do INSS.

No caso, a operadora de caixa alegou na ação trabalhista que, em março de 2020, ficou afastada pela Previdência por motivo de doença durante 14 dias, período prorrogado posteriormente por mais sete dias. 

Como a licença durou mais de 15 dias, a empresa encaminhou ela à perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Devido à pandemia da Covid-19, que começou em 2020, os atendimentos da Previdência foram suspensos, o que levou a perícia médica a ser adiada por diversas vezes.

Passado quase um ano sem receber o auxílio doença ou salário, a operadora de caixa tentou voltar ao serviço, mas teve esse retorno rejeitado pela WMS Supermercados.

No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que cumpriu as exigências legais ao enviar a ex-empregada ao médico do trabalho, concedendo o afastamento previdenciário.

Após o término do benefício, a autora do processo não apresentou atestado de alta médica emitido pelo INSS, o que inviabilizou o seu retorno ao serviço. 

Assim, “não poderia reintegrar um funcionário que retorna do auxílio doença sem o atestado de alta, ainda mais considerando a situação que estamos vivenciando hoje com a pandemia do COVID-19”,

No entanto, de acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, “após cessado o benefício previdenciário, durante todo o exercício de 2020, a trabalhadora tentou retornar às suas atividades profissionais”, tendo a ex-empregada se submetido a exames médicos sugeridos pelo supermercado, como o  teste referente à Covid 19.

Para ele, levando em conta também a situação da pandemia, que dificultou a emissão da alta médica, cabia ao supermercado  restabelecer o contrato da operadora de caixa. 

“Ainda que a empresa queira atribuir à trabalhadora a culpa pelo não retorno, restou claro nos autos que houve a iniciativa dela, por diversas vezes, em procurar a empregadora para restabelecimento do vínculo”, concluiu o magistrado.

A decisão da Segunda Turma do Tribunal foi por unanimidade ao manter o julgamento inicial da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN)

A Vara condenou o supermercado a pagar também as verbas rescisórias à ex-empregada (férias, FGTS, 13º salário), reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho. Fonte:- TRT/RN.                                                                                                        Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

FINAL FELIZ:- MÃE E FILHA SE REENCONTRAM EM PORTALEGRE/RN DEPOIS DE 28 ANOS DISTANTES UMA DA OUTRA.

Vocês lembram de Maria Leonécia, da cidade de Rafael Fernandes/RN, que fez um vídeo pedindo ajuda para encontrar a mãe, que segundo ela poderia estar morando no município de Portalegre/RN?

Relembre o caso

Maria Leonece nasceu em 1993, na Maternidade de Pau dos Ferros, e cresceu distante da mãe. O seu sonho de criança e agora adulta, era conhecer a mãe biológica.

Para alcançar o seu sonho, Maria Leonécia fez um vídeo pedindo ajuda dos internautas e divulgou uma foto de quando nasceu para tentar ser identificada pela mãe, já que os registros da Maternidade foram extraviados e Leonécia não tinha se quer o nome da mãe.

Final feliz

O vídeo de Maria Leonécia se espalhou pelas redes sociais e a mãe biológica, Maria Auxiliadora, foi encontrada justamente em Portalegre/RN. 

O reencontro entre mãe e filha aconteceu neste final de semana e depois de 28 anos elas poderam sentir, novamente, o calor humano uma da outra.

Então é isso, missão cumprida com o auxílio do cidadão Cleiton Leite, e como sempre fazemos, estamos passando para dizer que Maria Leonécia reencontrou a mãe biológica e conseguiu realizar o seu sonho. Fonte: Grupo Cidadão 190.                                                                                     Compartilhe.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

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