INSPEÇÕES REALIZADAS NA CADEIA DE CEARÁ-MIRIM APONTAM INDÍCIOS DE TORTURAS DE PRESOS.

Duas visitas realizadas em 19 de julho e 27 de julho de 2021 pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Rio Grande do Norte (CEPCT), para monitoramento e inspeção na Cadeia Pública de Ceará-Mirim (CPCM), apontaram indícios de maus tratos e torturas dos presos da unidade. As denúncias foram compiladas em um relatório de 50 páginas ao qual a Agência Saiba Mais teve acesso.

A Cadeia de Ceará-Mirim, que leva o nome de Dinorá Simas, foi planejada para 604 presos. No entanto, no momento das visitas havia 1.420 pessoas privadas de liberdade na unidade, que funciona como triagem do sistema prisional do estado e recebe, em média, de 30 a 40 presos provisórios ou sentenciados por dia. Diante do quadro de superlotação, o próprio vice-diretor admitiu que a equipe de policiais penais e de saúde é insuficiente para o atendimento das demandas. Em média, são 56 pessoas presas para cada policial penal da unidade.

Tortura

O Comitê recebeu denúncias contundentes de tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes, além de práticas de tortura. As denúncias foram feitas de forma unânime por todos os internos entrevistados. Na unidade, os castigos coletivos são frequentes. No mais comum, uma cela inteira de um pavilhão é transferida para uma cela do isolamento disciplinar. Caso flagrado pelo CEPCT no dia 17 de julho de 2021 quando a cela 8 do pavilhão 2 estava totalmente vazia, mas com pertences de presos. Quando questionada sobre os internos, a direção não prestou informações no momento, mas, segundo presos de outras celas, todos estavam na “chapa”, ou seja, no isolamento disciplinar.

Outra denúncia é de uso de spray de pimenta nos olhos e bocas de presos, o uso desregulado de armas menos letais, de tonfa (um tipo de bastão) para agressão nas mãos e costas, beber forçadamente água sanitária, entre outras coisas. Os presos de diversos pavilhões também relataram atos de tortura física nos presos dentro das celas e o incentivo da direção para que presos, que cumprem pena ou estão presos provisoriamente por participarem de grupos de extermínio, torturem outros detentos.                                                                                                        Lua Plantão Policial.                           

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).