Com implementação prevista para o ano que vem, o Novo Ensino Médio tem mudanças ainda pouco conhecidas pela população em geral e pela própria comunidade escolar, segundo especialistas. A principal diferença está na redução da carga horária do currículo obrigatório, comum a todos os alunos, compensada pela possibilidade de o estudante escolher o restante da grade curricular nos outros horários, de acordo com a sua área de interesse e as possibilidades existentes na sua escola.
A reforma no Ensino Médio tem origem na Lei 13.415/2017, que previa que os Estados fariam as adaptações para o novo modelo em 2019 e o implementariam em 2020. Com a troca de governos estaduais em 2019 e o início da pandemia no ano seguinte, a reforma ficou suspensa ou passou por atraso em muitos Estados. Em 13 de julho, porém, o governo federal divulgou um novo cronograma, determinando que os alunos de primeiro ano do Ensino Médio sejam matriculados já no novo modelo em 2022.
Para o formato ser posto em prática, é preciso que cada governo estadual elabore um novo referencial curricular, que conecte as necessidades locais aos novos requisitos.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, componentes curriculares como geografia, filosofia, sociologia, história, biologia, física e química deixam de ser obrigatórios e passam a ser estudadas no novo Ensino Médio a partir das demandas dos alunos. Somente as disciplinas de matemática, língua portuguesa e inglês deverão ser trabalhadas obrigatoriamente ao longo dos três anos. No entanto, no caso do Rio Grande do Norte todos os alunos estudarão todas as disciplinas nas 1.800 da BNCC e nas 1.200 horas dos itinerários formativos. No itinerário 5, educação técnica e profissional, estas disciplinas também serão trabalhadas nas 400 horas de reforço e tratadas no contexto de cada itinerário. "Nossa intenção é de formar um cidadão. O estudante terá educação integral, ele tem que ter toda essa base de conhecimento. No Rio Grande do Norte, todas as disciplinas continuarão sendo ofertadas", afirma Getúlio Marques.
Na prática, os itinerários, que são módulos utilizados para estimular a entrada nas universidades e a preparação para o mercado de trabalho, ficarão com cerca de 800 horas da jornada no RN. As 400 horas restantes serão utilizadas para aprofundar o currículo de base comum na formação de cidadãos, segundo o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), Getúlio Marques. Os itinerários serão diluídos nos três anos de formação e os estudantes terão cinco opções para escolher, de forma a direcionar os estudos para uma determinada área do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da natureza, Ciências humanas ou formação técnica profissional.
GRUPO CIDADÃO 190.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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