PROJETO DE LEI APROVADO EXTINGUE LISTA TRÍPLICE PARA ELEIÇÃO DE REITOR DA UERN.

Um projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (23) extingue a formulação de lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Agora, de acordo com os parlamentares, a escolha do reitor será por meio de eleição direta da comunidade acadêmica. O texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

A lista tríplice continha os nomes dos três candidatos mais votados pelos professores, servidores e alunos da universidade.

A partir dela o chefe do Poder Executivo poderia nomear o próximo reitor, escolhendo entre os três, mesmo que o nomeado não fosse o mais votado.

Na maioria das vezes, os chefes de governo nomeiam os mais votados, mas houve casos em que a tradição não foi seguida.

Um dos exemplos foi a nomeação da reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ludimilla de Oliveira tinha ficado na terceira colocação entre os candidatos mais votados na universidade.

A decisão do presidente chegou aos tribunais, mas a Justiça negou pedido do Ministério Público Federal e afirmou que a nomeação de qualquer nome da lista tríplice é uma prerrogativa do governante conferida por lei.

Nova lei estadual.                                                              

A proposta de mudança, pelo menos na universidade estadual, foi defendida pelo líder do governo na Assembléia, deputado Francisco do PT, e pela deputada Isolda Dantas (PT).

“A Uern tem reconhecimento da comunidade universitária. Esse projeto permite que reitores eleitos sejam os empossados. Tivemos situações que levaram a queda desse princípio democrático em outras universidades, daí a importância desse projeto, que garante que reitor eleito seja o nomeado e acaba com lista tríplice para Uern”, disse Isolda.

A reitora eleita para a Universidade Regional, Cicília Maia, que deverá tomar posse do cargo na próxima semana, elogiou a decisão.

“É a certeza de que, independente de quem esteja na cadeira de governadora ou governador, a vontade dos estudantes, docentes, técnicos e técnicas da Uern será respeitada. É um dia de comemoração da democracia”, disse.

 G1.                                                     

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).