A fila de espera dos potiguares que aguardam recebimento do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu 29,41% de agosto de 2020 a agosto de 2021, de acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), divulgado nesta segunda-feira (18). O número aumentou mesmo com o INSS firmando um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para dar mais agilidade às análises. A gerência-executiva da sede de Natal do INSS não estava disponível para falar sobre o dado.
O total de requerimentos dos benefícios em análise era de 31.553 em agosto deste ano. No ano passado, era de 24.382. O número é composto pelo somatório dos que ainda estão em análise pela instituição previdenciária (25.347) e de pendências documentais dos próprios requerentes (6.206). O boletim também divide este número pelo tempo de espera das análises. Os requerimentos que aguardam até 45 dias são 9.684, enquanto os que superam este intervalo de tempo totalizam 21.869.
O advogado Hugo Godeiro observa que os atrasos geralmente acontecem por falta de pessoal suficiente nas agências para atender à demanda no tempo determinado. “Claro que, em alguns casos, são requisitadas perícias e isso alonga o período de espera. Mas falta de pessoal e questões gerenciais do próprio INSS usualmente provocam os atrasos”, explicou ele.
Um Termo de Repercussão Geral, originado a partir de um recurso extraordinário foi firmado no dia 5 de fevereiro de 2021 entre o INSS e o Ministério Público Federal e outras entidades. O instrumento foi homologado pelo STF já depois de um outro acordo ter sido firmado em 9 de dezembro de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes, o qual previa um período de transição de seis meses até o início da cobrança dos prazos acertados. Foi instituído que o órgão previdenciário teria seis meses para se enquadrar nas novas regras.. Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos.
Atrasos também são causados pelo sistema de informática do INSS, que, não raro, fica fora do ar. Um requerente que preferiu não se identificar foi ontem até a agência Natal após ter remarcado a ida 15 dias após sua primeira tentativa de ter a aprovação de um auxílio-doença. “Quando vim a primeira vez, o sistema ficou fora do ar”, explicou ele.
Os prazos para a conclusão das análises de auxílios e benefícios do INSS variam conforme a modalidade requerida. Foi determinado o tempo de 90 dias no casos dos benefícios assistenciais à pessoa com deficiência, o benefício assistencial ao idoso e as aposentadorias, salvo por invalidez, por exemplo. Já as pensões por morte, o auxílio reclusão e o auxílio acidente 60 dias. (Veja os prazos no quadro).
A procuradora regional da República, Zélia Pierdoná, que participa do comitê executivo que acompanha o cumprimento das medidas, afirma que alguns prazos não estão sendo cumpridos. "Estamos discutindo com o INSS medidas para implementar efetivamente o prazo acertado", disse ela, em depoimento à agência Estado.
O governo federal, para tentar atender às necessidades do órgão, se valeu até de convocar militares da reserva para trabalho temporário. Assim funcionários do próprio INSS seria remanejados para a área de análise.
O Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS é uma publicação mensal da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, elaborado pela Coordenação-Geral de Estatística, que apresenta uma coletânea de dados, com 27 quadros, sobre benefícios e arrecadação da Previdência Social, o fluxo de caixa do INSS e, ainda, informações de indicadores econômicos e dados populacionais.
Tribuna do Norte.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
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