O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, nesta quinta-feira (23/6), uma nota técnica que traz um levantamento ordenando os 120 municípios mais violentos do país. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação ao Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional. De acordo com os dados, o município de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, ocupa o 10º lugar no ranking.
De modo a organizar a ordem de entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelos pesquisadores do Ipea prioriza os 120 municípios com maiores números de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Ordenação dos 15 municípios mais violentos em relação à nota geral baseado no total e na taxa média de homicídios dolosos entre 2018 e 2020Como se observa, entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão localizados fora da região Nordeste. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com quatro, Bahia com três, Acre com dois, Pará com dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul com um cada.
“A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios. Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.
A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão localizados fora da região Nordeste e ambos ficam no Acre. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Ordenação dos 15 municípios mais violentos em relação à taxa de homicídios dolosos segundo os dados do SENASP/MJSP
“A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave”, esclarecem os pesquisadores.
Além desses critérios, o estudo também sugere levar em conta aspectos institucionais, relacionados ao envolvimento, cooperação e adesão aos esforços de enfrentamento da criminalidade violenta nos níveis subnacionais. Nesse sentindo, os pesquisadores mencionam a existência de um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional – nos níveis estadual e municipal – que permita a governança das ações intersetoriais focadas na prevenção à violência.
Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite entre as esferas governamentais, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público nos esforços dos poderes executivos para contenção da violência.
Fonte: Tribuna do Norte.
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).
