PREFEITO DE JOÃO CÂMARA FIRMA CONTRATO DE 2.2 MILHÕES COM QUATRO EMPRESAS LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo homologou o Processo Administrativo nº 55742630-2021, na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, em, 22 de setembro de 2021, tendo como objeto: 

REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM APURADO PELO MAIOR DESCONTO, INCIDENTE, SOBRE A TABELA SINAPI PARA AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE:

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, CERÂMICOS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MATERIAIS PAISAGÍSTICOS, MADEIRAS EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGENS E COBERTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, em favor das seguintes empresas locais:👇

 

1- F. COSME DA SILVA FERRAGENS - ME- CNPJ: 04.645.619/0001-04, saiu vencedora do lote 01 totalizando o valor de R$ 800.000,00. 👈👇

2- F. L. T. DE SOUZA- CNPJ: 30.323.370/0001-20, saiu vencedora dos lotes 2, 6, 7; totalizando o valor de R$ 280.000,00.👈👇

3- KENIA SABATTYNE DE O. BORGES - ME- CNPJ: 08.758.623/0001-30, saiu vencedora dos lotes 3, 10; totalizando o valor de 650.000,00.👈👇

4- M S S FERREIRA COMERCIO DA CONSTRUCAO CIVIL- CNPJ: 24.149.152/0001-19, saiu vencedora dos lotes 4, 5, 8, 9; totalizando o valor de 540.000,00.👈👇.                                                 

Tudo de conformidade com o presente termo, para que surta seus efeitos legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, ao Decreto Municipal nº 066/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Pelo que se lavrou o presente Termo.

Por fim, remeto os autos ao Setor de Licitação para providências cabíveis.

 João Câmara/RN, Quarta-feira, em, 22 de setembro de 2021.

 MANOEL BERNARDO DOS SANTOS

Prefeito

Publicado por:

Marcelo Henrique Viana da Silva

Código Identificador:71AFA419.              

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2021. Edição 2616.                                                                                                                Blog do Jasão.                                  COMPARTILHE.                                  

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO NO ALTO DE SÃO MANOEL EM MOSSORÓ. UM POR ARMA DE FOGO E O OUTRO POR ARMA BRANCA (FACA).

Duas ambulâncias do SAMU de Mossoró, foram deslocadas da BASE na madrugada desta segunda feira 27 setembro de 2021, para atender duas ocorrências de tentativa de homicídio, sendo uma por arma de fogo, e outra por arma branca(faca).

As ocorrências ocorreram quase que no mesmo instante e no mesmo bairro. A BRAVO-01 com Suporte Básico atendeu com apoio da PM, a pessoa de Franciregi Soares de Araújo 38 anos, ferido com um tiro na perna (coxa), na Rua Olinda, próximo a Escola Professor Manoel João.

Já a BRAVO-03, socorreu a vítima de arma branca "Estevam Francisco Dantas Neto" 28 anos na Rua das Flores bem próximo do local do baleado. Ele sofreu cultiladas de faca na região do tórax. Ambos foram entregues aos cuidados médicos do HRTM, com apoio da PM. No HRTM os dois se acusaram.

Um prometendo matar o outro.  Foi preciso a intervenção da PM para separar os brigões que a todo tempo se acusavam de matar um ao outro.                                                                                                                                           RN Urgente.                                        

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MARINHEIRO DE AREIA BRANCA MORRE APÓS LANCHA AFUNDAR NA BAÍA DA GUANABARA/RJ.

Um jovem marinheiro areiabranquense morre vítima de embarcação que afundou na Baía de Guanabara. O acidente aconteceu no Porto Velho, em São Gonçalo. Na manhã deste sábado (25), Álisson Erick Gois Freire estava em um barco localizado na Ilha do Engenho, quando a embarcação começou a afundar. Além dele, outras três profissionais estavam no local e conseguiram escapar à tempo.

Bombeiros foram acionados às 9h40 para o socorro. Homens do quartel de São Gonçalo e do Grupamento Marítimo de Botafogo foram ao local para tentar resgatar Erick, mas encontraram o profissional morto assim que chegaram ao local. Esta é a segunda morte em dois meses em um estaleiro localizado em Niterói ou São Gonçalo. Em 26 de agosto, um dique afundou no estaleiro Renave, no Barreto, matando duas pessoas na ocasião.

Erick tinha 26 anos, natural de Areia Branca/RN, casado, tinha uma filha e era funcionário da empresa Astro Marítima, que seria responsável pela embarcação. Seu corpo foi transladado de avião para Fortaleza de onde foi levado para Areia Branca, onde será sepultado nesta terça-feira (28).

Nós do Blog do Gilvan Leite, deixamos expressamente nossos sentimentos aos familiares e amigos!                                                                                              Blog do Gilvan Leite.                          

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

AREIA BRANCA:- JOVEM PRATICA ATO EXTREMO PONDO FIM À PRÓPRIA VIDA, NA NOITE DESTE DOMINGO (26).

Com sentimento de pesar noticiamos mais um caso de jovem que Infelizmente pôs termo à própria existência.                                                                                                                      O fatídico foi registrado na cidade de Areia Branca, na Região da Costa Branca Potiguar, por volta das 21hs. deste domingo, no Bairro dos Navegantes, próximo à Cheche Danilo Ezequiel, quando o jovem conhecido como "Pedro", filho de Cícero Carapoca pôs fim à própria vida, utilizando uma corda.                                                                                                    Após a consumação do intento, a notícia se espalhou pela cidade, causando clamor nos grupos de internet e redes sociais, todos pranteando o infausto acontecimento.                                                                                        Infelizmente, em menos de uma semana, a cidade de Areia Branca registra dois casos desta natureza, o que Infelizmente tem abalado com o emocional dos conterrâneos da salinésia.                                                                                                                          A Polícia Militar foi chamada para os procedimentos legais, e sendo constatado o óbito, o ITEP foi acionado para fazer o recolhimento do corpo para autópsia na sede da unidade em Mossoró.                                                                                                   Blog do Gilvan Leite.                        

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                                                 

LUTO:- PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EMITE NOTA DE PESAR PELA MORTE DO JOVEM "LUIZ FELIPE DE MEDEIROS DANTAS", SOBRINHO DO PREFEITO.

A gestão municipal manifesta profundo pesar pelo falecimento do jovem Luís Felipe de Medeiros Dantas, sobrinho do prefeito Jackson Dantas e neto dos saudosos Elma Dantas e Jimmy Brito.

Na oportunidade, a gestão municipal também estende solidariedade a todos seus familiares e amigos, e roga para que Deus, em sua imensa bondade, conceda descanso eterno, para seu filho, no reino dos céus.

#Luto

#PrefeituraDeSãoJoséDoSeridó.                                                                        Segundo informações extra-oficiais, o jovem praticou o ato extremo de pôr fim à própria vida. Profundamente lamentável!                                           

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

119° HOMICÍDIO EM MOSSORÓ 2021:- JOVEM É ENCONTRADO MORTO COM SINAIS DE TIROS NA FAVELA DO TRANQUILIM

Um jovem foi executado nas primeiras horas da noite deste domingo 26 de setembro de 2021, no bairro Dom Jaime Câmara, na antiga favela do Tranquilim em Mossoró.                                                                                                                                      Morador da região chegou em sua casa, e encontrou o corpo estirado no quintal de sua casa. A vítima estava de alvará de soltura e teria saído da cadeia já pouco mais de dois meses. José Mário Pereira Sátiro, 23 anos sofreu tiros pelas costas.                                                                                        Ainda de acordo com os populares ele morava nas imediações de onde foi morto. A PM isolou o local, a  equipe do ITEP fez os procedimentos legais e o recolhimento do corpo para autópsia.                                                                                                                                                                                                  FONTE:- O Câmera.                   

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

HOMEM É MORTO COM PELO MENOS TRÊS TIROS DE PISTOLA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM ALEXANDRIA/RN, NO FINAL DA NOITE DESTE DOMINGO.

Crime de homicídio ocorreu no final da noite deste domingo (26), no bairro do Alto da Boa Vista, na cidade de Alexandria, no Alto Oeste Potiguar.                                                                          Segundo informações, a vítima era conhecida como Leandro e foi executado dentro de sua própria residência, no momento que ia tomar banho, quando foi surpreendido por indivíduo desconhecido que desfechou três tiros de pistola na cabeça. 

A vítima não chegou a ser socorrida, pois dado à gravidade dos ferimentos recebidos, veio à óbito no local.  A  Polícia Militar e a Polícia Civil de imediato se dirigiram ao local para fazer o isolamento da área, preservar o local do crime e iniciar as buscas e investigações no sentido de identificar, localizar e prender algum suspeito.

O ITEP foi acionado para proceder o recolhimento do corpo para a sede do órgão em Pau dos Ferros, onde será necrópsiado para depois liberação à família para sepultamento.                                                                                    Blog do Gilvan Leite.                         

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).             

POLÍCIA MILITAR PRENDE INDIVÍDUO PORTANDO ARMA DE FOGO EM MACAÍBA.

Na tarde deste domingo (26), por volta das 16:00h, policiais militares de Macaiba que se encontravam em patrulhamento na região do centro, tomaram conhecimento de que indivíduos portando armas de fogo estariam participando de um bingo em uma localidade das Campinas.

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De imediato, deslocaram-se ao local, ocasião em que conseguiram efetuar a prisão em flagrante de um homem que portava 01 revólver calibre 38, municiado com 06 munições de mesmo calibre.

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Em razão disso, o suspeito, juntamente com o armamento apreendido, foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.                                                                                                              Via Certa Natal.                              

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

DIABETES SEM MEDO:- COMO PREVENIR O DIABETES TIPO 2.

É possível prevenir o diabtes tipo 2 por meio da adoção de um estilo de vida saudável e prestando atenção em específicas complicações associados com o diabetes. Algumas medidas de prevenção incluem a adoção de um estilo de vida saudável e tomar medicamentos para tratar o diabetes quando necessário. Muitos médicos recomendam a triagem do diabetes tipo 2 em todas as pessoas com mais de 30 anos de idade e com fatores de risco como sobrepeso e histórico familiar de diabetes.

Alguns fatores de risco do diabetes tipo 2 como idade, histórico familiar e etnia não podem ser mudados. No entanto, mudar outros fatores de risco e começar a fazer uma alimentação saudável e aumentar a quantidade de atividade física com ou sem perda de peso, pode ajudar na prevenção do diabetes tipo 2.

Um estudo chamado Programa de Prevenção do Diabetes, conduzido pelo Instituto Nacional Americano de Saúde, foi conduzido com pessoas que estavam com sobrepeso e que tinham uma condição chamada de Intolerância à Glicose, também chamado de pré diabetes. Pessoas com intolerância à glicose possuem níveis de glicose no sangue elevados, mas não tão elevados como no diabetes. Em torno de metade das pessoas com intolerância à glicose eventualmente irão desenvolver o diabetes tipo 2.

Neste estudo haviam três grupos, um deles recebeu um treinamento de mudança de estilo de vida desenvolvido para ajudar a perder peso. Seus objetivos eram se tornar ativos (para a maioria isso significa fazer caminhada) 30 minutos por dia, 5 dias por semana, e perder 7% do peso corporal e mantê-lo. Os outros dois grupos deveriam tomar comprimidos. Um dos grupos teve que usar um comprimido chamado metformina e o outro grupo tomou um comprimido de placebo, que é um comprimido parecido com a metformina mas sem a medicação ativa.

Os resultados do estudo foram impressionates. As pessoas do grupo que mudou o estido de vida reduziram em 58% as chances de desenvolver diabetes tipo 2 quando comparados com as pessoas do grupo com medicamento placebo. A metformina também reduziu as chances de desenvolver o diabetes tipo 2 durante o estido, mas teve apenas metade da efetividade do grupo de mudança de estilo de vida.

O estudo conclui que é possível prevenir o diabetes tipo 2 com mudança de estilo de vida, relizando atividade física e ingerindo alimentos saudáveis.                                                                                                            Diabetes Sem Mêdo.                       

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

POLÍCIA MILITAR INVESTE NO REFORÇO DE SUA FORÇA ARMADA.

A Polícia Militar reforça a sua Força Aérea com a aquisição de uma nova aeronave, homologando uma concorrência para a compra de um drone,  Aeronave Remotamente Tripulável, que fará parelha com o helicóptero “Potiguar 1”, que continua “primeiro e único”, há 19 anos anos, prestando serviços ao RN.                                                      

Os drones são aeronaves não tripuladas de diversos tamanhos que, inicialmente, tinham apenas usos militares, mas que hoje em dia possuem uma variedade bem grande de utilizações, desde captação de imagens para eventos, transmissões de imagens para atividades jornalísticas, entrega de objetos para lojas e claro, diversão. No Brasil, os drones também podem ser chamados de VANTs, veículos aéreos não tripulados.                                                                                                                   Por Jair Sampaio.                              

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

USINA SOLAR JÁ ESTÁ PRODUZINDO ENERGIA NA REGIÃO DE PONTA DO MEL, MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN.

Existem unidades também já gerando energia limpa perto de Assu e Caraubas.

A Voltalia anunciou há poucos dias um parque gigantesco consorciado com torres eólicas na Serra do Mel.

À ideia de produção de energia limpa nasceu em 2001 através de Jean Paul Prates, que hoje é senador da república pelo RN.

Na época, Jean percebeu o enorme potencial do RN para produzir energia limpa e fez a proposta ao então governo Garibaldi Alves do RN.

O projeto ficou numa gaveta e foi encontrado pelo Governo Wilma de Faria, que convidou Jean para colocar a idéia em prática no 2006.

Já são mais de 30 bilhões em investimentos, que geram mais do que seis vezes a energia que o Rio Grande do Norte precisa.

O senador trabalha agora para instalar placas nos prédios públicos do estado, principalmente escolas e hospitais.

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Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

26 DE SETEMBRO:- DIA NACIONAL DO SURDO.

O principal objetivo do Dia Nacional do Surdo é desenvolver a reflexão sobre os direitos e inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade.

Esta data foi oficializada através da Lei nº 11.796, de 29 de outubro de 2008.

A escolha do 26 de setembro é uma homenagem à criação da primeira Escola de Surdos do Brasil, em 1857, na cidade do Rio de Janeiro, que atualmente é conhecida como INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos).

Também estamos juntos nesta luta!                                                                                                                                           Blog do Gilvan Leite                          

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RETORNO DE TORCIDAS AOS ESTÁDIOS DO RN ACONTECE NESTE DOMINGO (26), EM JOGO ENTRE AMÉRICA E MOTO CLUB.

Depois de 18 meses desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, os estádios do Rio Grande do Norte voltam a contar com a presença de torcida neste domingo (26), em jogo decisivo do América pelo Campeonato Brasileiro da Série D. A partida de ida contra o Moto Clube/MA, pela 3ª fase (mata-mata) da competição nacional, será realizada na Arena das Dunas, a partir das 16h.

O Governo do Estado já havia liberado o retorno das torcidas para os eventos esportivos estaduais, desde que respeitando os protocolos estabelecidos, bem como a comprovação, por parte do torcedor, de vacinação contra covid-19 com pelo menos uma dose e estando a segunda dose sem atraso. No entanto, somente após um ofício da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a retomada pôde ser aplicada também para as competições nacionais.

De acordo com o estabelecido pela CBF, em comum acordo com as autoridades locais, só será permitida a venda de 30% da capacidade total do estádio, ou 9.437 torcedores em números absolutos, no caso da Arena das Dunas. Um lote com 7 mil ingressos, distribuídos entre os setores Leste (superior e inferior) e Premium, já está sendo comercializado pelo América, clube mandante. Para o Setor Leste inferior, os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 50 (meia) e R$ 100 (inteira); no Setor Premium, R$ 100 (meia) e R$ 200 (inteira). Estudantes, idosos ou qualquer torcedor que aposte na timemania tem direito a meia entrada. As vendas já foram liberadas na plataforma Less 

Protocolos

A Aena das Dunas informou que está tomando todas as providências para que os protocolos sejam cumpridos. Para este primeiro jogo, só poderá ter acesso ao estádio a pessoa que tiver tomado pelo menos a primeira dose da vacina contra o coronavírus. O uso de máscaras também será obrigatório, assim como o distanciamento de 1,5 metro.

"Foram momentos de muita expectativa da equipe da Arena e é com bastante alegria que a gente vai ter o retorno do público para este jogo América e Moto Clube, com todos os cuidados necessários", Matheus Gurgel, gerente de operações da Arena das Dunas.

Os portões serão abertos com 2 horas de antecedência para evitar tumultos na entrada do estádio, que será mais lenta para conferência de cada torcedor (ingresso nominal, intransferível). Está proibido o consumo e venda de bebida alcoólica.

Banners informativos espalhados pelo estádio vão orientar o torcedor, e colaboradores vão fiscalizar (e orientar também) quem não cumprir com os protocolos.

Última vez

O último jogo do América com presença do torcedor, na Arena das Dunas, aconteceu em 1º de março de 2020, pelo Campeonato Potiguar. Na ocasião, o Alvirrubro venceu o Santa Cruz de Natal pelo placar de 4 a 0.

O mesmo placar aplicado pelo América na última vez em que enfrentou o Moto Clube. Foi em 1996, também num mata-mata, só que pela Série B do Brasileirão.

Apita o jogo deste domingo (26), o árbitro de Mato Grosso, Alionar Silva da Paixão. Marcelo Grando e Paulo César Silva Faria, ambos de MT também, serão os auxiliares. O quarto árbitro será o paraibano Thiago Galdino Cavalcanti.                                                                                                    Plantão RN.                                         

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PROFISSIONAIS DE SAÚDE RECEBERÃO DOSE DE REFORÇO CONTRA COVID-19, DIZ MINISTRO DA SAÚDE.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira (24), que foi aprovada a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para profissionais de saúde. A terceira dose será administrada preferencialmente com a Pfizer, para quem tomou o imunizante há mais de seis meses. 

A decisão acompanha a orientação anterior da Saúde, sobre dose de reforço para idosos, na qual também foi recomendada apenas a utilização do imunizante da Pfizer.

"Acabamos de aprovar a dose de reforço para profissionais de saúde, preferencialmente com a Pfizer, a partir de seis meses após a imunização completa", afirmou em uma rede social.

Os dois públicos foram colocados como prioridade para a terceira dose por Queiroga em 18 de agosto. Segundo o ministro, a presença da variante Delta no país também reforça a necessidade do reforço vacinal.

A cidade de São Paulo começou a inscrição na “xepa da vacina” para profissionais de saúde a partir da quinta-feira (23).

Até o momento, segundo consta no sistema do Ministério da Saúde, 75,9 milhões de doses do imunizante da Pfizer estão disponíveis no país. Já foram entregues 65,5 milhões e 10,4 milhões estão em processo de distribuição.

Fonte: CNN Brasil.                             

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

COVID-19:- NATAL VACINA ADOLESCENTES DE 12 ANOS NA SEGUNDA-FEIRA (27).

Na segunda-feira (27), Natal inicia a vacinação dos adolescentes com idade de 12 anos, residentes na capital. O município alcançará a aplicação da primeira dose em toda população vacinável, uma vez que até o momento não há liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para vacinar pessoas abaixo dos 12 anos.

As pessoas dessa faixa etária podem procurar um dos pontos de vacinação para receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, mas devem ir acompanhadas dos pais ou representantes legais, sendo necessário o cadastro prévio no RN+Vacina, através do registro de seus responsáveis na plataforma, e levar comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacina.

A SMS Natal reforça que as pessoas acima de 12 anos, que ainda não foram tomar a primeira dose, se dirijam a um dos drives de vacinação para serem atendidas. A lista com as Unidades Básicas e os pontos de drives e grupos em vacinação, podem ser acessados através do Natal Vacina.

Segunda dose

Coronavac

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru.

Oxford

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 17 de julho.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação. 

Pfizer

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e SESI para quem tomou a primeira dose até 06 de agosto.

Terceira dose

Pessoas com 90 anos e mais que tenham completado o esquema vacinal, com duas doses, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há pelo menos seis meses, estão aptas a receber a D3. Para isso, as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal em qualquer ponto de aplicação da cidade.                                                                                                                      Alex Régis.                                         

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

MPRN RECOMENDA QUE MUNICÍPIO DE MOSSORÓ FISCALIZE USO DE CALÇADAS POR COMERCIANTES.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Município de Mossoró faça operações periódicas para fiscalizar os estabelecimentos comerciais que possuem alvará para utilizar equipamentos nas calçadas, especialmente mesas e cadeiras. Para isso, a instituição emitiu uma recomendação que versa sobre a necessidade da adoção de providências para assegurar que os limites de uso do espaço público sejam respeitados para o uso de pedestres.                                                                                           

No documento, o MPRN orienta ao Município que identifique os estabelecimentos comerciais que possuem alvará e autue aqueles que não estejam autorizados ou ultrapassem os limites de uso do espaço público estabelecidos pelo alvará e pela legislação. A disposição inadequada de mesas nas calçadas configura caso de atentado às diretrizes gerais da Política Urbana e do Código de Obras, Edificações e Posturas de Mossoró.                                            

A ocupação irregular de calçadas, canteiros centrais, vias públicas e demais logradouros públicos da cidade por bares e restaurantes que colocam mesas nas áreas de circulação pública, ocasionam transtornos para transeuntes e riscos para o tráfego de veículos.                       

Constitui crime contra a administração ambiental, punido com detenção de um a três anos, e multa, deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro assegura ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.                                                                                              Mossoró Notícias.                            

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN DEVE EXPORTAR 300 MIL TONELADAS DE FRUTAS ESTE ANO.

Já é perceptível um movimento maior de caminhões pelos arredores do porto de Natal neste mês de setembro e o motivo é o início da exportação de um dos principais produtos do Estado, as frutas frescas. Os produtores não estimam um crescimento em relação ao ano passado, quando mandaram aproximadamente 300 mil toneladas para o exterior – quase metade pelo Porto de Natal-, movimentando cerca de R$ 750 milhões, segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX). A tendência é que os números se mantenham estáveis.

O Rio Grande do Norte é líder na produção de melão, carro-chefe da fruticultura potiguar. Junto à melancia, ao mamão, a banana e a manga, forma o top 5 das frutas mais produzidas. Cerca de 40% das exportações de frutas do país saem do Rio Grande do Norte e a atividade chega a gerar até 20 mil empregos diretos. “Mas o foco mesmo são os melões e melancias, que constituem, aproximadamente, 300 mil toneladas por safra”, informou o presidente do Coex. “Temos uma estimativa de movimentar R$ 750 milhões para os produtos exportados oriundos de nossa região, enviados entre os portos de Natal e Fortaleza”, prevê o presidente do COEX, Fábio Martins de Queiroga.                                                                                                             Mossoró Notícias.                            

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

QUEIJEIRO É MORTO À TIROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, NA MANHÃ DESTE SÁBADO (25).

A Polícia Militar de Jucurutu, foi acionada nas primeiras horas deste sábado (25), para atender uma ocorrência na zona rural da cidade. De acordo com as informações apuradas até o momento se tratava de um homicídio.

A vítima trata-se de Luiz Queijeiro do Sítio Logradouro.Até o presente momento não se sabe o que motivou este homicídio. À princípio acredita-se que tenha sido latrocínio, que é o roubo seguido de morte. 

A Polícia acionou os peritos do ITEP para trabalho de perícia e remoção do corpo para sede do órgão em Caicó.

Fonte: Blog do Nogueira.                   

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

RN RECEBE MAIS 85 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA COVID-19.

O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), um carregamento com 85.620 doses de imunizantes contra a Covid-19. Dessas, 71.370 são da Pfizer e 14.250 da Oxford/Astrazeneca.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as unidades serão distribuídos aos 167 municípios neste sábado (25).

Dados da plataforma RN Mais Vacina apontam que 3.691.870 doses já foram aplicadas no estado. Nesta quarta (22), o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 50% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19.

Fonte: G1/RN.                                    

Gilvan Rodrigues Leite ( Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GOVERNO DO RN ANUNCIA DECRETO PARA REGULAMENTAR VENDA DIRETA DE ETANOL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.

A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. "Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade", afirmou.

A medida deverá valer a partir de outubro.

"Nossa expectativa é que, com o aumento da competitividade, como os postos poderão comprar tanto das usinas como das distribuidoras, é que isso se reflita nas bombas. Estamos regulamentando, inclusive concedendo crédito presumido para essas usinas para que elas possam distribuir em pé de igualdade com as distribuidoras, fazendo com que o preço do álcool chegue mais barato aos postos de combustíveis", afirmou.

Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.

G1/RN.                                                

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).