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sábado, 31 de julho de 2021

POLICIAIS DE BARAÚNA CUMPREM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELA JUSTIÇA DE MATO GROSSO, EM DESFAVOR DE MOSSOROENSE ACUSADA DE HOMICÍDIO.

Policiais militares do destacamento de Baraúna, na região Oeste Potiguar, cumpriram na tarde desta sexta feira 30 de julho de 2021, um mandado de prisão temporária expedido pela justiça da cidade de Sinop no estado do Mato Grosso, contra Jéssica Priscilla Barboza, 28 anos, natural de Mossoró RN, acusada de homicídio (artigo 121 § 2º Inciso III), naquele estado.

Jéssica foi presa em Baraúna após a PM tomar conhecimento do mandado de prisão e de que ela estaria na cidade. Após ser localizada e presa, a mulher foi conduzida à delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró me apresentada ao delegado Roberto Moura para que a autoridade policial adote as medidas cabíveis.
                                                              Após os procedimentos de praxe e tomar ciência da existência do mandado judicial, Jéssica Priscilla Barboza, foi encaminhado ao ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e posteriormente conduzida ao pavilhão feminino da Penitenciária Agrícola Mário Negócio onde permanecerá a disposição da justiça de Mato Grosso.                                                                                                  Fim da Linha.                                     
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

COVID-19:- 113.610 VACINAS SERÃO DISTRIBUÍDAS NESTE DOMINGO PARA TODO ESTADO DO RN.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai distribuir, neste domingo 1º mais uma carga de vacinas contra a Covid-19. O lote direcionado aos municípios potiguares é parte dos montantes recebidos neste sábado 31, com imunizantes da Pfizer e Coronavac/Butantan.

Para cumprir o padrão de entrega das vacinas dentro de 24h, as equipes da Sesap e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que dá suporte na logística, irão trabalhar ao longo do fim de semana.

O primeiro lote em que estão trabalhando é o de 62.010 unidades da Pfizer. Todas as vacinas são destinadas para a primeira dose, ampliando o processo de início da cobertura vacinal no Rio Grande do Norte.

A próxima carga, que conta com 51.600 vacinas da Coronavac/Butantan divididas entre primeira e segunda doses, será processada entre o fim do sábado e início de domingo. Pois, segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que o carregamento chegue ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante por volta das 15h. Assim, o RN totaliza 113.610 vacinas recebidas neste sábado.

 Agora RN.                                              
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ITA INAUGURA SEUS VÔOS PARA NATAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (02/08).

Está marcado para esta segunda-feira 2, o voo inaugural da nova companhia Ita a Natal, saindo de Guarulhos, em São Paulo. O voo sairá da capital paulista às 21h30 de domingo, 1º, chegando ao aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 2h30 desta segunda.

Durante o voo, os passageiros receberão o kit promocional do destino e na chegada acontecerá o batismo da aeronave e uma recepção para os passageiros, no aeroporto. A secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, o presidente da Emprotur, Bruno Reis, estarão presentes no voo inaugural da companhia com ao estado.

“Ampliar a conectividade do RN é uma das metas que se seguirá a uma série de ações promocionais desenhadas para estimular a venda do RN com a ITA”, afirmou Aninha Costa. Também estarão no voo o CEO e o vice-presidente corporativo da Itapemirim, Adalberto Bogsan e Adilson Furlan; o secretário de turismo de Natal, Fernando Fernandes; Abdon Gosson, presidente da ABIH/ RN e a gerente executiva da ABIH/ RN, Gabriela Duarte, junto com jornalistas e criadores de conteúdo.

O voo inaugural da ITA Transportes Aéreos no Brasil aconteceu no último dia 29 de junho exatamente da mesma maneira, com convidados, imprensa e funcionários da empresa, numa viagem entre Guarulhos,, em São Paulo, a Brasília a bordo de um Airbus 320. Antes do embarque, o presidente da empresa, Sidnei Piva, assinou um termo de filiação da empresa à Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Naquela oportunidade  o evento empresário contou com deputados federais, representantes da Infraero, GRU Airport, da Aeronáutica, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos ministérios do Turismo e de Ciência e Tecnologia. Só não teve serviço de bordo por causa da pandemia.

A promessa de Piva, na ocasião, é que em termos de qualidade a ITA se compara à da “Varig ou Emirates”. Com 67 anos de existência, o Grupo Itapemirim é referência no mercado de transportes terrestres de passageiros no Brasil, atendendo 2,5 milhões de passageiros por ano, em 2.700 cidades de 19 estados com mais de 300 ônibus em operação, um número que já foi muito maior.

A Itapemirim Transportes Aéreos surge exatamente como na frota de ônibus com a sua cor amarela tradicional. E promete operar voos domésticos no Brasil com franquia de bagagem gratuita para todos os passageiros, além de mais espaço entre as poltronas em todas as fileiras de suas aeronaves.

 Agora RN.                                         
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GOVERNO DO RN SANCIONA LEI QUE PROÍBE A APREENSÃO DE MOTOCICLETA COM O IPVA ATRASADO.

Foi publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (30) a nova lei estadual que proíbe a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150cc por autoridade de trânsito, em função da não identificação de pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no Estado do Rio Grande do Norte.

A lei não se aplica nos casos em que a autoridade fiscalizadora estadual estiver de posse de mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Nos casos de motocicletas, motonetas ou ciclomotores que foram apreendidos antes da lei, exclusivamente em decorrência da não identificação de pagamento do IPVA, o proprietário deverá requerer administrativamente junto a autoridade de trânsito a restituição, sem ônus para o contribuinte. 

GRUPO CIDADÃO 190.                                
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

PAGAMENTO DE JULHO DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ CONCLUÍDO NESTE SÁBADO (31).

Ao longo deste sábado (31), os servidores que ganham acima de R$ 4 mil (valor bruto), receberão, em conta, os 70% restante dos salários de julho.

Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação, receberão o salário integral, ainda dentro do mês trabalhado.
 
O Governo do RN tem mantido a promessa do salário do mês pago em dia desde o primeiro mês de gestão e dentro das datas estabelecidas em calendário de pagamento, acordado junto a representantes de classe.

#SalárioServidores.                           Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

"PROGRAMA NOVA ESCOLA POTIGUAR":- GOVERNO DO RN ANUNCIA O MAIOR E MAIS AUDACIOSO INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO DO ESTADO.

Governo do RN vai investir R$ 400 milhões na Educação.                       
                                                                    O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta sexta-feira (30), pela governadora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

"Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

"Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação por que sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN". 

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN". 

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. "Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.

Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esprte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que "representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação".

O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. "Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura".

Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado".

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que "o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora".

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome vereadores e disse que "o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN".

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

O Programa inclui:
 
- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
- Construção de 10 novas escolas estaduais;
- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
- Geração Conectada (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
- Capacitação dos profissionais em educação; 
- Compra de mobiliários, equipamentos de TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;
- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar; 
- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

Ações

O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;

Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Estarão presentes em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;

Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;

Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;

O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN; 

Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões. 

Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);

Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;

Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;

Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;

O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação; 

Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;

A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;

Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;

De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.

Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)

Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Mossoró, Natal, Santana do Matos, São José de Mipibú, São Miguel, Tangará, Touros e Umarizal.                                                                                                        Seec/Governo do RN.                        
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

JUSTIÇA FEDERAL DO RN RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (02/08).

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade.

O Centro de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conhecido como Central de Conciliação, retomará as suas audiências presenciais, a partir de prévio agendamento. Já as atermações, serviço realizado para quem deseja ingressar com ação sem advogado no Juizado Especial Federal, serão feitas através de agendamento pelo canal do WhattsApp.

“Durante todo período em que estivemos no trabalho remoto, mantivemos um alto índice de produtividade. Agora, com a volta gradual da atividade presencial, o compromisso permanece: continuar oferecendo ao povo do nosso Estado o trabalho de excelência, marca da nossa instituição”, afirmou o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.

Todas as medidas de segurança estão sendo implementadas para que todos possam transitar sem qualquer risco de contaminação, com sinalizações horizontais e verticais, distribuição de álcool em todos os ambientes e treinamento dos recepcionistas, que ficarão responsáveis pela aferição da temperatura de todos que ingressarem em nossos prédios. Todos os locais de atendimento presencial ao público externo estarão equipados com divisórias de acrílico ou material similar."
                                                             Elma Costa/Seridó 160.                   Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

CORRIDA DA VACINA. SÃO RAFAEL É A PRIMEIRA CIDADE DO RN A VACINAR PESSOAS COM 18 ANOS CONTRA A COVID-19.

A cidade de São Rafael se tornou a primeira do Rio Grande do Norte a começar a vacinar contra a Covid as pessoas de 18 anos de idade, considerada a última etapa de imunização da população adulta sem comorbidades.

A aplicação da primeira dose para esse público no município começou nesta sexta-feira (30). O primeiro vacinado foi o jovem Nicollas Emanoel, que se deslocou até a Câmara Municipal de São Rafael, que é um dos pontos de vacinação.

"É um momento de muita felicidade chegar nesse momento de uma neutralidade da situação da Covid. A gente pode chegar aos poucos numa normalidade na sociedade. E é muita felicidade. Chegar aqui em São Rafael já na situação de 18 anos", falou Nicollas.

De acordo com a coordenação de imunização da Secretaria de Saúde de São Rafael, a cidade tem atualmente 77% da população vacinada com pelo menos uma das doses contra a Covid.

"Vencemos sim, mais uma batalha. Mas a pandemia não acabou e os cuidados continuam. Mas vencemos mais uma batalha nesta festa que estamos fazendo hoje", disse a secretária de Saúde Franciene Borges.
                                                                  De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, 4.912 pessoas foram vacinadas com pelo menos uma das doses em São Rafael até esta sexta-feira (30).

"A nossa equipe de saúde foi extremamente competente. Estou muito feliz, quero agradecer a todos, desde o agente de saúde, passando pelos técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos. A toda equipe da vacinação", falou o prefeito Reno Marinho.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (29), São Rafael teve 987 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia e 16 mortes. Outros dois óbitos estão sob investigação.

G1-RN.                                                 
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).


POTIGUAR CRIA BICICLETA GIRAFA COM MAIS DE DOIS METROS DE ALTURA E CHAMA A ATENÇÃO EM NATAL.

Pelas ruas dos bairros Pajuçara e Potengi, na Zona Norte de Natal, um veículo diferente está chamando a atenção dos moradores da região. É a 'Bicicleta Girafa', de 2,4 metros de altura, criada pelo comerciante Robério Firmino.

A bike, que ficou pronta há aproximadamente três semanas, foi adaptada com quatro quadros pelo próprio comerciante, de 60 anos de idade. Ele tem uma loja de bicicletas na Avenida Pompeia.

De acordo com Robério, a ideia surgiu há muito tempo, mas somente nesse mês de julho que ele começou a juntar peças de bicicletas novas e usadas para colocar o projeto em prática. "Eu e os mecânicos daqui da loja começamos a juntar os equipamentos e montar a bicicleta, aqui mesmo. Fizemos os primeiros testes e fomos aprimorando e colocando mais quadros", explica Robério.

Após a pintura e alguns retoques na parte mecânica, a bicicleta ficou pronta e ganhou as ruas dos bairros. Foi aí que surgiu o nome 'Bicicleta Girafa'. "Algumas pessoas que viram gritaram 'parece uma girafa', 'bicicleta girafa', aí ficou", conta.

Por causa dos mais de 2 metros de altura, Robério precisa de auxílio para subir e descer da bicicleta. Geralmente, um dos funcionários da loja ou um familiar o acompanha em outra bike e segura a 'Girafa' na subida e na descida.

O comerciante conta que pretende aumentar ainda mais a bicicleta. "Em breve vai ganhar mais um quadro e deve chegar a 3,4 metros", diz ele. A altura não parece incomodar o criador. Segundo Robério, a bicicleta é bastante confortável. "Estou pedalando me sentindo muito confortável, parece que estou em uma bicicleta normal", garante.                                                                                 Plantão Policial.                                           
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

sexta-feira, 30 de julho de 2021

RELACIONAMENTO ABUSIVO:- SANCIONADA LEI QUE INCLUI VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CÓDIGO PENAL.

O governo federal publicou quinta-feira (29) no Diário Oficial a decisão que sanciona integralmente projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.

Segundo a lei, a violência psicológica contra a mulher consiste em: "causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.”

A pena prevista inclui reclusão de seis meses a dois anos. A punição pelo crime passa a ser de 1 a 4 anos quando há caso de lesão corporal.

“A importância maior da lei é mostrar que a violência é crime. A vítima tem muita dificuldade de se identificar como vítima de um crime. Ela sempre justifica o autor da violência, ela sempre se culpa pela violência. A importância desse tipo penal é que a vítima reconheça aquele tipo de violência porque o estado reconhece isso”, disse a promotora de justiça do enfrentamento à violência doméstica, Nathalie Malveiro.

GRUPO CIDADÃO 190.                     
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

CASOS DE COVID DESPENCAM 99% E APENAS UM É NOTIFICADO NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO RN, SEGUNDO A SESAP.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira 30. Foram 177 novos casos contabilizados, totalizando 359.378. O órgão ainda destaca apenas 01 caso notificado e confirmado nas últimas 24 horas – 99% a menos dos 148 registrados na quinta-feira 29.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.091 no total, sendo 03 mortes registrada nas últimas 24h: Natal(01), Santa Cruz(01) e Patu(01). Na quinta-feira (29), o número total de mortes era 7.087.

A Sesap ainda destaca ainda mais 01 morte, de dias ou semanas anteriores após a confirmação de exames laboratoriais. Óbitos em investigação são 1.487.

Casos suspeitos somam 165.497 e descartados são 685.619.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para Covid de 39,5%
                                                                    A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,5%, registrada no fim da manhã desta sexta-feira 30. Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 226.

Até o momento desta publicação são 202 leitos críticos (UTI) disponíveis e 132 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 236 disponíveis e 94 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 37,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 44,3% e a Região Seridó tem 37%.

RN possui 202 leitos críticos e 236 leitos clínicos disponíveis.
                                                                    O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento próximo do fim da manhã desta sexta-feira 30.

Por volta das 11h50, não havia paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Apenas 01 aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 202 leitos críticos e outros 236, sendo clínicos.

 Agora RN.                                          Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

GOVERNO ANUNCIA REFORMA DE 182 ESCOLAS, CONSTRUÇÃO DE 12 E MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DO RN:- 400 MILHÕES.

O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta-quinta-feira, 30, pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões
O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

“Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação por que sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. “Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.

 Agora RN.                                           
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

UNIFORMES SOCIAIS USADOS POR ATLETAS BRASILEIROS NAS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO FORAM PRODUZIDOS NO RN.

Os 320 atletas brasileiros que participam das Olimpíadas de Tóquio usam uniformes que foram fabricados no Rio Grande do Norte.

Ao todo, cerca de 4 mil peças foram produzidas na fábrica da Riachuelo (Confecções Guararapes), localizada na região metropolitana de Natal.
Segundo a empresa, que patrocinou o Comitê Olímpico Brasileiro, 100% das peças foram criadas e produzidas na unidade.

Os modelos em questão são os casuais - chamados uniformes sociais - usados pelos atletas fora das arenas esportivas.

Ainda assim, a empresa afirmou que seguiu a linha esportiva.

"Trabalhamos em conjunto com o COB durante o processo criativo e no desenvolvimento das peças. Seguimos à risca o design de um uniforme esportivo, promovendo conforto e seguindo as orientações e recomendações do Comitê", diz Elio Silva, diretor executivo de canais e marketing da marca.

Os uniformes foram produzidos com malhas de algodão penteado com certificação BCI (Better Cotton Initiative) e microfibra leve. Para a customização, foram usados aplique com refletivo e estampas tie dye e degradê.

Os modelos também foram colocados à venda nas lojas da empresa.

 g1.globo                                                    Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ÍTALO FERREIRA DESEMBARCA NO RN E AMANHECE O DIA SURFANDO NAS ÁGUAS DE BAÍA FORMOSA.

𝐂𝐀𝐈𝐔 𝐍𝐎 𝐌𝐀𝐑 O primeiro campeão olímpico do surf, o potiguar Italo Ferreira, desembarcou no aeroporto internacional de Natal na madrugada desta sexta-feira 30, às 2h03 da manhã, três dias depois de fazer história no esporte e ganhar a primeira medalha de ouro do esporte em Tokyo, no Japão.

Ele chegou me solo brasileiro nesta quinta 29, no aeroporto de Guarulhos, e foi recebido por amigos. Após entrevista coletiva em são Paulo, pegou novo voo direto para Natal, desembarcando no Aeroporto Internacional Aluízio Alves na madrugada desta sexta-feira 30. Assim que chegou na terra natal, não perdeu tempo e já amanheceu o dia surfando nas águas de Baia Formosa, lugar onde tudo começou.                                                                                    Agora RN.                                          
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO RN, JAIME CALADO, SE REUNIU POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM EMBAIXADOR DO BRASIL NA DINAMARCA.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, se reuniu na última quarta-feira (28), por meio de videoconferência, com Rodrigo de Azeredo Santos, embaixador do Brasil na Dinamarca, para tratar da cooperação entre o país europeu e o  RN em energias renováveis. 

Calado lembrou que o RN já possui a presença de representantes dinamarqueses no portfólio de projetos eólicos instalados no território potiguar. "O RN tem 2.268 aerogeradores funcionando, e a marca mais forte aqui é a Vestas. Então, essa presença dinamarquesa aqui é uma referência para nós".

Rodrigo Santos reconheceu que o estado é hoje o melhor lugar do país para se investir em energias limpas. "Tenho acompanhado e espero que a embaixada do Brasil em Compenhage possa colaborar para trazer novos investimentos dinamarqueses", disse.

João de Deus, fundador e diretor da EV Brasil, também participou do encontro. A empresa desenvolve uma tecnologia gravitacional de armazenamento verde, em que a energia gerada por fontes renováveis é estocada em blocos de concreto. 

Ao final, o embaixador Rodrigo Santos deixou um convite ao secretário, estendido à Governadora Fátima Bezerra, para liderar uma comitiva ao país reforçando a parceria de ambos, uma oportunidade única de troca de informações, principalmente no que tange a regulação do mercado eólico offshore e armazenamento verde.

sedec.rn.gov.br

Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

EM LIVE, BOLSONARO ASSUME NÃO TER PROVAS DE FRAUDE ELEITOTAL E USA VÍDEOS DO YOU TUBE PARA APONTAR INDÍCIOS.

Após três anos denunciando supostas fraudes nas eleições brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma live nas redes sociais nesta quinta-feira (29) para apresentar o que ele chama de provas das suas alegações, mas trouxe até as 20h apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente.

Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.

“Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, declarou.
                                                         Durante a apresentação, que começou às 19h e continuava por volta das 20h, foram veiculados vídeos divulgados na internet que buscam transmitir a mensagem de que é possível fraudar o código fonte para computar o voto de um candidato para o outro.

Os vídeos utilizam uma linguagem bem didática, com desenhos animados, para deixar a mensagem facilmente assimilável.

O TSE, reportagens jornalísticas e checadores já mostraram, diversas vezes, que esses esse tipo de fraude não é possível e que os vídeos que circulam na internet não indicam qualquer tipo de irregularidade ou que alguma urna tenha sido corrompida.

"Vamos deixar isso continuar acontecendo? Acabando as eleições, a gente vai judicializá-la? Quem vai julgar? Os mesmos que tiraram Lula da cadeia, tornaram-o elegível e contaram os votos. Digo mais: não temos provas, para ficar bem claro, mas indícios de que eleições para senador e deputado pode ocorrer a mesma coisa", reclamou, em menção indireta aos ministros da Suprema Corte.

Bolsonaro afirmou ainda, erroneamente, que a contagem dos votos seria feita em uma sala escura no TSE pelo mesmo homem que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os boletins de urna são distribuídos aos partidos políticos e afixados nos locais de votação em cada seção eleitoral. A impressão e publicidade dada aos boletins de urna impressos às 17h em cada seção eleitoral garantem a auditoria e impedem fraudes na totalização, pois uma diferença entre os números impressos e os totais podem ser identificados.

GRUPO CIDADÃO 190.                      Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

"RAPEL SEM ROUPA":- MULHERES GRAVAM CENAS E SURPREENDEM QUEM PASSA PELA PONTE NEWTON NAVARRO.

Uma cena inusitada chamou a atenção de quem passava pela Ponte Newton Navarro na manhã desta quinta-feira 29. 

Um grupo de mulheres, contratadas por um site para o público adulto, gravou cenas de rapel “sem roupa” com o visual da orla natalense. O fato já é destaque nas redes sociais e tem gerado comentários.
Segundo um dos responsáveis pelo site, o conteúdo produzido mesclará aventura e sensualidade feminina.

GRUPO CIDADÃO 190.                       
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

ABSURDO! VEREADORES DE TENENTE ANANIAS REJEITAM PROJETO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Na décima segunda sessão ordinária da Câmera Municipal de Tenente Ananias, os vereadores do município perderam uma ótima oportunidade de fortalecer o combate a violência contra a mulher no município.

O Projeto de Lei Legislativo N•024/2021 de autoria da vereadora Ágda Lígia Katjane Jácome da Silveira, buscava tornar obrigatório aos bares, casas de shows, restaurantes e demais comércios do município de Tenente Ananias adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. 

O projeto tinha como objetivo proteger as mulheres da violência através de instrumentos simples, que poderiam ser adotados pelos comerciantes, como afixar cartazes de conscientização, auxilio e proteção as mulheres, bem como exigir do comerciante que ao se deparar com uma cena de violência em seu estabelecimento, ligar imediatamente para a polícia.

O projeto foi reprovado por maioria de 4 votos contra 2 votos a favor. Perderam as mulheres e ganhou a violência. Lamentável.

GRUPO CIDADÃO 190.                       
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

LEI EXTINGUE DIFERENCIAÇÃO POR SEXO PARA ENTRADA DE PRAÇAS E OFICIAIS NA POLÍCIA MILITAR DO RN.

Uma lei publicada nesta quarta-feira (28) muda a organização dos cargos da Polícia Militar no Rio Grande do Norte e extingue a diferenciação por sexo para entrada de soldados e oficiais na corporação.

A lei complementar nº 683 define que a corporação tem 13.466 cargos de policiais militares e extingue, por exemplo, os quadros de oficiais e de praças femininos, que tinham as únicas vagas que poderiam ser disputadas por mulheres - além do quadro de especialistas.

Ao todo, são 747 cargos de oficiais e 12.719 de praças, que poderão ser preenchidos por homens ou mulheres, independentemente de sexo.

O tema gerou polêmica durante o concurso da Polícia Militar realizado pelo governo do estado em 2019.

O edital previa 938 vagas para homens e 62 para mulheres - o que significava que as candidatas mulheres só podiam concorrer a 6,2% das vagas. Candidatas com notas mais altas que candidatos homens chegaram a fazer um protesto.

Ao fim do processo seletivo foram aprovadas 1339 pessoas, sendo 1070 homens e 268 mulheres. Diante de protestos, e após Termo de Ajustamento de Conduta, o governo convocou mais mulheres que o previsto para o curso de formação.

A nova lei também extinguiu os quadros de oficiais e praças especialistas, e criou o quadro de músicos.                                                                                                        SESEP/ASSECOM.                           
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).                  

HOMEM DE 53 ANOS É ASSASSINADO A TIROS EM ALTO DO RODRIGUES, NA REGIÃO DO VALE DO ASSÚ.

Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado na tarde desta quinta feira 29 de julho de 2021, na cidade de Alto do Rodrigues na região do Vale do Açu Potiguar.

A vítima foi identificada como Geraldo Antônio de Souza de 53 anos de idade, natural de Carnaubais foi morto com vários tiros em uma estrada de barro, no Bairro São Francisco.

Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. Populares relataram que ouviram disparos de arma de fogo naquela localidade  e acionaram a equipe médica do hospital local, para prestar socorro a vítima, mas sem sucesso, pois Geraldo Antônio, já estava sem vida.

O corpo da vítima foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP unidade de Mossoró, onde será examinado e depois liberado para os familiares. A POlícia Civil vai investigar o caso.                                                                                                              Fim da Linha.                                      
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

SENAC RN OFERTA 269 VAGAS GRATUÍTAS PARA CURSOS TÉCNICOS. VEJA COMO SE INSCREVER.

 
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) iniciou, nesta quinta-feira (29), mais uma etapa de inscrições gratuitas para Cursos Técnicos em Natal, Assú, Caicó e Mossoró.                                                                                                                        Os interessados poderão se inscrever até o dia 3 de agosto. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), com o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para pessoas de baixa renda.                                                                                             São 160 vagas em quatro opções de capacitação: Técnico em Administração (65 vagas), Técnico em Secretariado (30 vagas), Técnico em Logística (30 vagas) e Técnico em Guia de Turismo (35 vagas).                                                                                    Portal Tropical.                                  
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

REVIRAVOLTA:- JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE MOTORISTA DE APLICATIVO, QUE FOI BALEADO, CONFUNDIDO COMO ASSALTANTE E ENCONTRA-SE INTERNADO E APREENDIDO.

Justiça mantém prisão preventiva de motorista de Uber.                                                     
O clamor social que se formou nos últimos dias e que chegou a parte da imprensa não resultou (pelo menos ainda) no relaxamento da prisão do motorista de Uber preso suspeito de envolvimento em um assalto. Hoje (29), o juiz Francisco Gabriel Maia Neto manteve a prisão preventiva de José Hellyton da Silva Carlos, não aceitando o pedido da defesa dele, de prisão domiciliar. 

"Realço que a documentação acostada sequer se apresenta legível e deve a hipótese de prisão domiciliar, dadas as suas especifidades e a exigibilidade de preenchimento estrito de uma das hipóteses autorizadoras da prisão domiciliar. Realço que não se tem a apresentação de laudo médico conclusivo quanto a real situação do indiciado que se acha internado, nem, tampouco se há condições de alta médica, e, se for esta a hipótese, se neste momento se apresenta quadro de debilidade extrema que não permita sua permanência em unidade prisional", apontou o magistrado. 

A família do motorista de transporte por aplicativo de 29 anos tem realizado seguidas manifestações nas redes sociais e em frente ao Hospital onde ele está internado após ser baleado em confronto com a Polícia. Ele dirigia o veículo em que estava bandidos que haviam cometido assaltos na zona Sul (ele estava lá obrigado, segundo os familiares). 

José Hellyton foi atingido por um tiro nas costas, assim como um dos assaltantes, todos acabaram presos - na delegacia, o assaltante teria dito que Hellyton não tinha envolvimento com o crime e havia sido chamado apenas para realizar a corrida, sem saber o que eles pretendiam fazer. No entanto, apesar dessa tese da defesa, ontem (28), a Polícia Civil entregou ao Ministério Público o pedindo de indiciamento dele e hoje (29), a Justiça manteve a prisão.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros.                 

quinta-feira, 29 de julho de 2021

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL APREENDE 1 KG DE COCAÍNA E PRENDE CASAL NO KM 106 DA BR-406 EM JOÃO CÂMARA.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quinta-feira (29/07), no km 106 da BR 406, em João Câmara/RN, 1kg de cocaína e prendeu um homem de 43 anos e uma mulher de 36.                                                  
Durante abordagem de rotina a um veículo modelo Línea, de cor prata, os policiais desconfiaram do nervosismo do condutor e realizaram uma busca no interior do veículo. Embaixo do banco da passageira foi encontrado um tablete de aproximadamente 1kg de cocaína.                                                                    
Indagado sobre a droga, o condutor respondeu que receberia a quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) para levar a droga de Natal/RN para João Câmara/RN. O valor da droga é estimado em R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).                                              
O casal recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico e foi encaminhado, juntamente com a droga e o veículo, para a Polícia Civil de João Câmara/RN.                                                              
Fonte: PRF/RN.                                                     
Gilvan Rodrigues Leite (Gestor Público e Ambiental Aposentado).

EM EVENTO BASTANTE CONCORRIDO "DETONAUTAS MOTO CLUBE", REALIZA O BATIZADO DE NOVOS MEMBROS.

O Detonautas Moto Clube realizou na tarde deste domingo, 13 de outubro de 2024 o batizado de 7 (sete) novos membros. O evento te...